RESPOSTAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO ÁLCOOL

1. RESPOSTAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BRASILEIROS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO ÁLCOOL FRANCISCO CORDEIRO Ministério da Saúde

2. Antecedentes históricos • Ausência de política específica para o álcool no Sistema Único de Saúde • Deliberações da III Conferência de Saúde Mental (2001)

3. Iniciativas do Ministério da Saúde • Grande virada: 2002 • Transição para modelo comunitário e territorializado de atenção • Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) • Lógica da saúde pública • Legislação específica • Financiamento específico • CAPSad • Formação de profissionais

4. Iniciativas do Ministério da Saúde • Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) • Desenhados para cidades com mais de 100.000 habitantes • Base comunitária e territorial • Atenção diária • Prioridade aos casos mais graves • Ações de tratamento, prevenção, formação e redução de danos • Centros de Atenção Psicossocial I

5. Iniciativas do Ministério da Saúde • 2003: Formalização das diretrizes do Ministério da Saúde para álcool e outras drogas • Intersetorial • Extra-hospitalar • Redução de danos • Lógica da saúde pública

7. Iniciativas do Ministério da Saúde • 2003 • Política específica para o álcool • Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaborar política sobre o álcool, criado pelo Presidente Lula • Representantes de vários ministérios, sociedade civil, univerrsidades, mídia, indústria, usuários • Início de debate com ampla participação

8. Recomendações do GTI • Alteração do conceito de bebida alcoólica • Medidas visando restrição da propaganda (horários, conteúdo) • Proteção de populações mais vulneráveis (crianças e jovens) • Taxação • Restrição do acesso • Acessibilidade ao tratamento • Estratégias de redução de danos

9. AVANÇOS pós-GTI • Inclusão do tema álcool na agenda brasileira • Criação de associações da sociedade civil para controle do álcool • Criação da Câmara Especial de Políticas Públicas sobre Álcool no Conselho Nacional Antidrogas • Consulta pública sobre propaganda de bebidas alcoólicas • Projeto de Prevenção de Danos, Acidentes e Situações de Conflitos Interpessoais Associados ao Consumo do Álcool • Realização desta Conferência para discutir políticas sobre álcool

10. RESULTADOS (em 4 anos) • Expansão da rede de atenção • 115 CAPSad funcionando no país • 250 CAPS I que atendem demandas de saúde mental e álcool/outras drogas em cidades pequenas • Implantação de Serviços Hospitalares de Referência para Álcool e Drogas (em hospitais gerais) • Articulação com a estratégia de Saúde da Família: 22.000 equipes, 200.000 agentes comunitários de saúde

11. RESULTADOS (em 4 anos) • Ausência de política > diretrizes claras • Priorização para o álcool • Rede assistemática > rede sistematizada • Orçamento específico (2002-2005): R$ 30.000.000,00 (US$ 13 milhões) • Incentivos e custeio • Atendimentos (2002-2005): 1.400.000

12. DESAFIOS • AMPLIAR A REDE E ACESSO • COOPERAÇÃO REGIONAL PARA AÇÕES INTEGRADAS • QUALIFICAR ATENDIMENTO • AVALIAR CAPSad • AMPLIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE DANOS • MUDANÇA NA LEI QUE REGULAMENTA A PROPAGANDA (início com a CP da ANVISA)

13. CONTATOS • saudemental@saude.gov.br • francisco.cordeiro@saude.gov.br • denise.doneda@saude.gov.br • Fone: ++ 55 61 3315-3319/3415 • Fax: ++ 55 61 3315-2313