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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM NÚCLEO DE SAÚDE ENFERMAGEM A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Vulnerabilidade da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas de Proteção em Porto Velho – RO PORTO VELHO – 2005.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIADEPARTAMENTO DE ENFERMAGEMNÚCLEO DE SAÚDEENFERMAGEM A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Vulnerabilidade da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas de Proteção em Porto Velho – RO PORTO VELHO – 2005
Luciana Barroso FerreiraMaria Ivete Z. C. AfonsoMarli Nascimento DaláviaNoeme Fernandes RosaRomes Mamede Bastos • Drª Maria Inês Ferreira de Miranda - Orientadora
INTRODUÇÃO • Vulnerabilidade • Violência • Manifestações de Violência • Indicadores
Indicadores de Mortalidade por Causas Externas Brasil/2000 • 10 a 14 anos 48% • 15 a 19 anos 70% Rondônia/2002 • 0 a 9 anos 24,57% • 10 a 19 anos 53,28% Porto Velho/2002 • 0 a 9 anos 29,2% • 10 a 19 anos 83,75%
Indicadores de morbidade por causas externas de 0 a 19a em Porto Velho entre 07/04 a 06/05 • Agressões 20% • Acidente de trânsito 23% • Seqüelas por causas externas 29,6% • Cont. c/ animais e plantas ven. 33% • Fatores não específicos 36%
CONCEITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA • Vulnerabilidade • Violência • Formas de violência • Direta (física) • Indireta (moral ou simbólica) • Econômica
CONCEITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA • Espaços onde a violência acontece • Família • Escola • Fatores Externos • Fatores Internos • Comportamento Bullying • Estrutura física
Políticas Públicas e Órgãos de Proteção • Constituição • ECA: Notificação compulsória
SEMAS Abrigos : Lar do bebê Casa moradia Casa da juventude Casa de passagens PETI CICA Conselho Tutelar Juizado da Inf. e Adol. M. P. S. O. S. Criança Políticas Públicas e Órgãos de Proteção
Considerações Finais • Susceptibilidade das crianças e adolescentes e vulnerabilidade do grupo escolar. • Formas de Violência • Espaços onde a violência acontece • Políticas e equipamentos de proteção em Porto Velho
Considerações Finais • Necessidade de novas pesquisas em PVH • Promover saúde e alteraração dos indicadores de morbimortalidade • Enfermagem nas escolas, na notificação dos maus tratos e violência • Ampliação do debate.
Referências Bibliográficas • AYRES, J.R.C.M. Epidemiologia e emancipação. São Paulo, Hucitec,Abrasco.1995 disponível em: <http:/www.crmariocovas.sp.gov.br> acessado em 20/07/2005. • ABRAMOVAY, M. et al. Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: ed UNESCO, BID 2002. • BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Criança/Projeto Minha Gente. Estatuto da Criança e do adolescente. Lei n.8069/90. Brasília, 1990a. • IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censo/default.php>. acessado em 01 de julho de 2005. • IOSSI, M.A. O envolvimento dos profissionais da saúde na assistência as crianças vítimas de violência doméstica: um caminhar necessário.Ribeirão Preto, 2004. 131 fls. Tese (Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP)/USP. • LAROUSSE. Dicionário da Língua Portuguesa . 1 ed. São Paulo – SP, Ática. 2001. p. 1039.
Referências Bibliográficas • SMITH, P.; SHARP, S. Scholl bullyng: insights and perspectives. London; New York. Routledge, 1994 • WAISELFISZ, J. J.; MACIEL, M. Revertendo Violências, Semeando Futuros: avaliação de impacto do Programa Abrindo Espaço no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Brasília: 2 ed. – UNESCO, 2003, p. 15. • WONG, D. L. Enfermagem Pediátrica: elementos essenciais à intervenção efetiva. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1999. • MIRANDA, M. I. F.; FERRIANI, M. das G. C. Políticas Públicas Sociais Para Crianças e Adolescentes. 1 ed. Goiânia: AB, 2001. • MIRANDA, M. I. F. Violência na escola sob o olhar da saúde: das indisciplinas e incivilidades às morbimortalidades por causas externas. Ribeirão Preto, 2004. 229 fls. Tese (Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, (EERP)/USP. • UNICEF-Brasil. Legislação. Normativas, documentos e declarações. Declaração dos direitos da criança. Disponível em acessado em 24/07/2005