Expedito Luna 16 de novembro de 2004

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Mesa Redonda Monitoramento & AvaliaçãoPrograma Nacional de Controle de HanseníaseRio de Janeiro, 9 de julho de 2009 DEVEP/PNCH

PNCH – COMPONENTES E INTERFACES POLÍTICAS E OPERACIONAIS TCU MP/AMPASA Secretaria de Assistência à Saúde DAE, DRAC, DAPS, DAB Secretaria de Vigilância em Saúde DASIS, SINAN, CGDEP, CGPLO Nucom, DigeS, CGLAB Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: Tele-Saúde, RET-SUS, Pró-Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos: DECIT, DAF Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa: Ouvidoria, Disque Saúde, DEGEP. ASCOM: Rádio Saúde Secretaria Executiva: FNS, RIDE Funasa/Desai Anvisa CNS/Comissão de Hanseníase Incra Secretaria Especial dos Direitos Humanos Ministério da Educação Ministério da Cultura PPA 2008-2011 PAC Mais Saúde Pacto de Gestão Pacto pela Vida PPI Assistencial Pavs UFRJ - IESC Sociedades Cientificas: ABEn, SBD, SBH, Parcerias Internacionais ILEP – DAHW, NLR, AIFO LRA, Damien Foundation Sassakawa IDEA Parcerias Nacionais IBIS/REPREHAN Ordem de Malta MORHAN GAMAH Franciscanos Correios e Telégrafos Brasil Telecom LASER-ENSP-FIOCRUZ USP - Projeto Homem Virtual Pesquisa Centros de referência Pesquisa operacional Epidemiologia Monitoramento e análise de informações 5 1 PNCH DEVEP SVS Comunicação e Educação Comunicação Educação permanente Mobilização Social Gestão Planejamento Monitoramento & Avaliação Descentralização 4 2 3 Atenção Integral Diagnóstico, tratamento e vigilância de contatos Prevenção de incapacidades e reabilitação Resgate Social OPAS CONASS CONASEMS

Componente: Gestão Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Insumos Processos Resultados Impactos Interno Externo

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação MONITORAMENTO DE INSUMOS: Recursos humanos, financeiros e materiais • MONITORAMENTO DE PROCESSOS: • Internos • Eventos • Acompanhamento dos convênios • Emissão de pareceres técnicos • Publicações • PATs estaduais • Execução das atividades previstas no PAT-PNCH 2009 • Monitoramento de pactuações e parâmetros: PACTO; PAVS; PPA; PAC-MAIS SAÚDE INTEGRAÇÃO COM ATENÇÃO BÁSICA

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação • MONITORAMENTO DE PROCESSOS: • Externo • Assessoria aos estados • Detecção de casos em < de 15 anos • Recidiva • Implantação do Protocolo de menores de 15 anos nos estados • Implantação/implementação das Oficinas e serviços de PIR/auto-cuidados • Pesquisas operacionais e gestão nos estados • Qualidade do banco de dados: completitude e consistência

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação MONITORAMENTO DE RESULTADOS: Indicadores operacionais MONITORAMENTO DE IMPACTO: Indicadores de epidemiológicos ESTRATÉGIA Oficinas de M&A com foco na melhoria do Programa de Controle da Hanseníase

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Oficinas de M&A com foco na melhoria do PCH Objetivos ♦ Instrumentalizar Estados e Municípios para institucionalização de M&A ♦ Uniformizar a linguagem de M&A ♦ Estimular processo de planejamento, monitoramento e avaliação loco regionais

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Hanseníase tem cura.8 O caminho... Oficinas de M&A com foco na melhoria do PCH Definição do M&A como sub-componente do PNCH Construção coletiva da oficina de M&A Realizando as oficinas...

Agregação de casos novos de hanseníase, pelo coeficiente de detecção no Brasil, 2005 a 2007 10 clusters 1.173 municípios 53,5% dos casos novos 17,5% da população Estimados com base na estatística scan espacial para os casos novos detectados por municípios de 2005 a 2007 e a população no mesmo período

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Hanseníase tem cura.10 Produtos e resultados... Oficinas de M&A com foco na melhoria do PCH 375 profissionais capacitados 84% dos profissionais capacitados: estados da Amazônia Legal 221 municípios prioritários com profissionais capacitados 24 estados com profissionais capacitados 100% dos municípios prioritários do Pará, Maranhão e Mato Grosso capacitados 64 profissionais selecionados como monitores

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Hanseníase tem cura.11 Produtos e resultados... Oficinas de M&A com foco na melhoria do PCH Número e percentual de profissionais capacitados em M&A, em 2007 e 2008, segundo instituição de trabalho. N=375 Fonte: PNCH/SVS/MS

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Hanseníase tem cura.12 Produtos e resultados... Oficinas de M&A com foco na melhoria do PCH Número e percentual de profissionais capacitados em M&A, em 2007 e 2008, segundo Região de trabalho. N=375 Fonte: PNCH/SVS/MS

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Produtos e resultados... Hanseníase tem cura.13 Oficinas de M&A com foco na melhoria do PCH

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Oficinas de M&A com foco na melhoria do PCH • Estratégia PNCH 2009: • Aperfeiçoamento em Monitoramento e Avaliação para Monitores • Planejamento, Monitoramento e Avaliação: Distritos Sanitários Especiais Indígenas • Planejamento, Monitoramento e Avaliação: Gerentes estaduais da Hanseníase • Monitoramento e Avaliação: Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno • Oficinas demandadas: • Minas Gerais • Realizar diagnóstico da situação dos treinados e monitores AVALIAÇÃO Utilização dos resultados da Avaliação do Grau de implementação do Programa de Controle da Hanseníase - Grupo LASER – FIOCRUZ

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Hanseníase tem cura.15 Outras estratégias... Discutir a inclusão dos conteúdos de planejamento e elaboração de plano de ação Incentivar os estados para o monitoramento dos planos de ação dos municípios capacitados Apoiar oficinas nas áreas dos clusters, utilizando o banco de monitores dos estados Socializar a experiência dos técnicos de campo da pesquisa de avaliação do grau de implementação do Programa de Controle da Hanseníase programada pelo LASER/PNCH Inclusão do tema M&A nas reuniões MacroRegionais

Sub-componente: Monitoramento & Avaliação Hanseníase tem cura.16 Os desafios ... Incorporar as ações de M&A no cotidiano dos serviços de saúde Integrar o M&A: PNCH, coordenações estaduais, regionais e municipais Fortalecer o monitoramento interno e externo: PNCH, SES e SMS Criar espaço de discussão sobre M&A Manter os monitores atuantes Fomentar educação permanente dos monitores Articular com a atenção básica em todas os níveis de gestão

Modelo Lógico de Prevenção de Incapacidades Físicas e Reabilitação do PNCH Identificação do Problema: Casos novos de hanseníase têm algum grau de incapacidade demonstrando que a detecção não é precoce INSUMOS ATIVIDADES PRODUTOS RESULTADOS IMPACTOS Financiamento governamental e outros Treinar equipes de unidade e saúde da família para diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas, reabilitação e para uso do sistema de informação Nº de treinamentos realizados % de prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diagnóstico e alta 70% ou mais prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diag. e alta Profissionais de saúde com capacitação técnica Nº de profissionais treinados Melhoria do desempenho dos profissionais no diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas Redução da taxa de grau de incapacida-des I e II no diagnóstico e na alta Disponibilizar material didático (normas, protocolos, diretrizes) Redução do estigma na população geral Material para capacitação técnica em PIR Nº ações educativas realizadas Orientar para a prática de auto-cuidado Nº usuários orientados para o auto-cuidado Sistema de informação Melhoria do desempenho dos agentes comunitários de saúde na detecção precoce de incapacidades físicas nos casos diagnosticados Nº materiais educativos produzidos Produzir e disponibilizar material educativo de PIR Material educativos de PIR (cartaz, cartilha, folder, folhetos) Redução do no. pessoas com benefícios da previdência por incapacidades por hanseníase Aumento do no. casos que na alta passaram de grau II para grau I Diagnóstico e tratamento das reações e neurites Nº casos novos diagnosticados Aumento do grau de informação dos familiares sobre prevenção de incapacidades e tratamento da população Kits diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades Avaliação de incapacidades no diagnostico e na alta Nº casos em tratamento Medicamentos para estados reacionais Melhoria da promoção de vida com qualidade Promover acesso dos usuários aos direitos previdenciários Nº casos avaliados no diagnóstico Aumento da adesão ao tratamento Recursos materiais para reabilitação de pacientes sequelados Referenciar pacientes para cirurgia e reabilitação Nº casos avaliados na alta Sistema de referência nível 2º/3º e 4º estruturado Realizar cirurgia e readaptação profissional Melhoria da qualidade do programa de hanseníase Nº casos com incapacidade referenciado

Pergunta Avaliativa: Qual o grau de utilização do SINAN e que fatores explicam o grau de utilização dos dados do sistema de informação no planejamento de ações de controle, especialmente na atenção básica?

Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Obrigada!Maria Aparecida de Faria Grossimaria.grossi@saude.gov.br PNCH/DEVEP

Expedito Luna 16 de novembro de 2004