Expedito Luna 16 de novembro de 2004

1. A Prevenção das Doenças Crônicas: o poder da saúde pública Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Jarbas Barbosa da Silva Junior Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

2. As várias transições: uma questão mundial

3. 2000 2025 2050 Cenário Brasileiro Entre 1980 e 2000 • Fecundidade: 4,4 para 2,3 filhos por mulher • População de idosos cresceu 107%, e o grupo até 14 anos apenas 14% • Mortalidade infantil proporcional: 23,98% para 7,2% • Proporção de óbitos em maiores de 50 anos: 48,44% para 67,1% 1980

4. Cenário Brasileiro • Mortalidade Proporcional (%) nas capitais: • D. Infecciosas e Parasitárias: • 46% em 1930, • 5% em 2003 • D. cardiovasculares: 12% em 1930, 31% em 2003 * Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais Fonte Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293.

5. A Prevenção das Doenças Crônicas: o poder da saúde pública • Papel da Saúde: • Vigilância de DCNT • Promoção da Saúde • Comunicação Social • Prevenção e controle das Doenças • Legislação • Intersetorialidade e parcerias • Avaliação de Políticas e Programas

6. Sistema de Vigilância em DANT Informações Fatores de risco/proteção Morbidade Mortalidade Inquérito base populacional Uso de serviços Registro de Câncer de Base Populacional Sistema de informações Hospitalares Autorização de Internação Hospitalar Causa Básica População específica Escolares Idosos Sistema de Informações Ambulatoriais APAC* Registro Hospitalar de Câncer Causas Múltiplas Outros telefone, usuários * PNAD: Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios APAC: Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade

7. Fator de risco • Tabaco • Álcool • Alimentação • Inatividade física • Obesidade* • Pressão arterial elevada • Dislipidemia • Glicemia elevada DCV Diabetes Câncer D. respiratória X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Fonte: Bonita et al, 2003 mensurável por questionário auto aplicável ou entrevista Prevenção integrada de fatores de risco comuns às DNT

8. Fatores de risco intermediários Hipertensão Dislipidemia Obesidade / sobrepeso Intolerância à Glicose VIGILÂNCIA DE DCNT: OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE Fatores de risco não modificáveis sexo idade herança genética D. coronariana D. cerebrovascular D. vascular periférica DPOC /enfisema Diabetes Cânceres Desfechos • Fatores de risco • Modificáveis • Tabagismo • Alimentação • inadequada • Álcool • Inatividade física Determinantes macro Condições sócio-econômicas, culturais e ambientais

9. Mercado legal Mercado ilegal A Prevenção funciona: Alguns exemplos… Consumo anual per capita de cigarros na população > de 15 anos 1980 - 2001 – Brasil Unidades de cigarros Coordenação Nacional para controle do tabaco - INCA • Regulação dos Produtos de Tabaco • Comissão Nacional para Controle do Tabaco 2500,00 Rede de trabalho 5% redução 32% redução 2000,00 1500,00 1000,00 500,00 0,00 1980 1982 1983 1985 1986 1988 1989 1991 1992 1994 1995 1998 2001 1981 1984 1990 1993 1996 1997 1999 2000

10. Taxa de mortalidade por neoplasia de traquéia, brônquios e pulmão segundo o sexo e faixa etária – Brasil – 1980 a 2003 30-49 anos 60-69 anos 50-59 anos

11. Vigilância em DANT Monitorar a magnitude das DANT e analisar seus determinantes sociais, econômicos, comportamentais e políticos para: • Subsidiar políticas e estratégias de promoção da saúde. • Reduzir o nível de exposição de indivíduos e populações aos fatores de risco mais comuns para as DNT. • Fortalecer o sistema de saúde para o atendimento adequado aos pacientes com DANT.

12. Domiciliar Escolares Telefone 70 INCA/SVS EM PREPARAÇÃO 2006 2006 SVS/PNAD REGULARIDADE 5 ANOS 2 ANOS CONTÍNUO 50 Ações em curso e implementadas na Vigilância, prevenção e controle de DCNT na SVS Estratégias para vigilância de Fatores de Risco - DANT

13. Monitoramento dos Fatores de Risco e protetores: próximos passos • Realizar a 1ª Pesquisa Nacional de Saúde em Escolares –PENSE em parceria com a CGPAN e MEC – 2006/2007 • Indução de 20 questões de Fatores de Risco na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –PNAD/ IBGE 2007/2008 – Suplemento Saúde

14. Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS • Pactuação na CIT de março/2006. • Publicada a Portaria MS/GM nº 687 de 30/03/2006. • Repasse de recursos (Estados e Capitais) através da Portaria nº 2608 de 28/12/2005. • Composição e funcionamento do Comitê Gestor da PNPS (Portaria Gab/SVS nº 23, 18/05/2006 e 1ª reunião – 26/06/2006). • Preparação do Seminário Nacional.

15. Prioridades PNPS - 2006/2007 Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável

16. Comunicação Social • Brasil Saudável – mobilização social para a implementação da Estratégia Global • Pratique Saúde – projeto de comunicação social - estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia (prevenção do tabagismo, alimentação saudável)

17. Legislação Rotulagem obrigatória de Alimentos (Resolução - RDC nº 40, 21 março 2001) • Ações para ajudar os consumidores a fazer escolhas saudáveis; • Padronização das informações nutricionais (porções de alimentos e bebidas) • Regulamentação de alimentos: marketing e publicidade de alimentos Promoção da alimentação saudável nas escolas – Portaria Ministério da Saúde e Educação - 2006

18. Legislação Tabagismo • Regulação dos produtos do tabaco – parceria com a ANVISA para a regulação dos produtos do tabaco • Controle do tabaco como ação de estado: Comissão Nacional para o controle do tabaco e Comissão Nacional para implementação da Convenção Quadro para ao controle do tabaco. • Aprovação da Convenção Quadro

19. Avaliação de Políticas e Programas • Pesquisa do Observatório de Políticas de Prevenção e Controle das DCNT, em parceria com OPAS e Ministério da Saúde do Canadá. • Guia de Avaliação das DCNT e da Rede CARMEN • Tabela Brasileira com Indicadores de Doenças Evitáveis • Formação da Rede de avaliação de experiência de gestão local em atividade física – UFPEL, UFMG, USP, UFSE • Estudo Multicêntrico de Promoção da Saúde – 13 Universidades – Avaliação de projetos de promoção da Saúde.

20. Desafios e oportunidades na vigilância de DANT • Reconhecimento crescente no país sobre a importância das DANT e a necessidade de ações para prevenir e controlar; • O país dispõe de sistemas de informação de mortalidade e morbidade avançados e abrangentes; • O MS tem importante liderança na área de vigilância epidemiológica; • Intervenções secundárias têm menor beneficio e maior custo que intervenções primárias de prevenção e controle de Fatores de Risco na comunidade.