MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INEP

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINEP SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SINAES INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

2. Introdução • Este documento tem por finalidade tratar da avaliação dos cursos de graduação, presenciais e a distância, no âmbito do SINAES.

3. AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO SINAES • Concebido tendo como referência os padrões de qualidade da educação superior; • Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, nas normas legais vigentes e nas diretrizes da CONAES.

4. AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO SINAES • Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) – definição das diretrizes • Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DEAES) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) – Comissão Técnica de Avaliação (CTA) – elaboração dos instrumentos, manuais e protocolos de avaliação

5. AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO SINAES • Art. 4º da Lei 10.861/2004 define que a avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo “identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, as instalações físicas e a organização didático-pedagógica”.

6. AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO SINAES • Instrumento Único de Avaliação de Cursos de Graduação (presenciais e a distância) : • - Bacharelado • - Licenciatura • - Tecnológico

7. Principais características do Instrumento • instrumento único, porém respeita as identidades e as diversidades institucionais e de cursos • alguns indicadores se repetem (transversalidade); • orienta as IES e os avaliadores no uso do Instrumento. • não é check list – trabalha com a coerência e não com a existência;

8. Avaliação • Mudança significativa desde 2004. . Substituição do modelo classificatório, fragmentado e pontual . Por uma visão integradora, abrangente, sistemática e participativa de avaliação.

9. AVALIAÇÃO • Avaliar não é inspecionar, controlar, nem tão pouco verificar in loco um conjunto de elementos e aspectos de forma desordenada e desarticulada, gerando resultados parciais, superficiais e momentâneos, que não retratam a totalidade das realidades institucionais e dos cursos de graduação.

10. AVALIAÇÃO • Avaliar, no contexto do SINAES, é estabelecer um processo dialógico que permite olhar as dimensões quantitativas e qualitativas como expressão do vivido e do desejado, como projeto de formação relevante para o indivíduo e da sociedade.

11. AVALIAÇÃO • É atividade que requer competência e habilidades dos atores sociais envolvidos neste processo de construção coletiva. • Tem como propósito identificar potencialidades e fragilidades, e destacar pontos fortes e fracos no processo de aprendizagem, tendo como referências o PPI, PDI e os PPC.

12. INSTRUMENTO • A matriz de construção do Instrumento contempla 3 Categorias nos quais estão presentes Indicadores que atendem as Dimensões constantes da Lei do SINAES

13. DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS • Projeto Pedagógico Institucional (PPI) • Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) • Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) • Cadastro de Docentes

14. CONCEPÇÕES E PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO SINAES • A avaliação da formação acadêmica e profissional é entendida como uma atividade estruturada que permite a apreensão da qualidade do curso no contexto da realidade institucional  avaliação de curso articulada a Avaliação Institucional.

15. CONCEPÇÃO DO PPC E SUA ARTICULAÇÃO COM PPI, PDI E CURRÍCULO • É necessário sintonia entre PPC e o Currículo que o compõe, com o PPI, PDI e os propósitos da IES. • Estes documentos devem ser avaliados respeitando-se as características da organização acadêmica das IES e da região em que se localizam.

16. ARTICULAÇÃO DOS DOCUMENTOS • Compreensão da importância do PPI, PDI, PPC e Currículo como documentos nos quais as IES explicitam seu posicionamento a respeito de sociedade, de educação e de ser humano e asseguram o cumprimento de suas políticas e ações.

17. ARTICULAÇÃO DOS DOCUMENTOS • Os projetos, o plano e o currículo, muito mais que documentos técnico-burocráticos, consistem em instrumentos de ação política e pedagógica, cujo objetivo é promover uma formação com qualidade.

18. ARTICULAÇÃO DOS DOCUMENTOS • A articulação entre o PPI, PDI, PPC e o Currículo, este como elemento constitutivo do PPC, deve ser avaliada respeitando-se as características da organização acadêmica das IES e da região onde estão inseridas, conforme preconiza a legislação em vigor.

19. Matriz do Instrumento de Curso • 3 Categorias • 17 Grupos de indicadores • 104 Indicadores Categoria 1 – Organização Didático-Pedagógica – 9 Grupos de Indicadores e 43 Indicadores; Categoria 2 – Corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo – 4 Grupos de Indicadores e 14 Indicadores; Categoria 3 – Instalações físicas – 4 Grupos de Indicadores e 47 Indicadores

20. TERMOS • CATEGORIAS: agrupamentos de grandes traços ou características referentes aos aspectos do curso sobre os quais se emite juízo de valor e que, em seu conjunto, expressam sua totalidade. As três categorias contemplam, em seus indicadores, as 10 dimensões do SINAES.

21. TERMOS • GRUPO DE INDICADORES: conjunto de características comuns usadas para agrupar, com coerência e lógica, evidências da dinâmica acadêmica dos cursos. Não são objeto de avaliação e pontuação.

22. TERMOS • INDICADORES: são aspectos (quantitativos e qualitativos) que possibilitam obterem evidências concretas que, de forma simples ou complexa, caracterizam a realidade dos múltiplos elementos institucionais que retratam.

23. TERMOS • CRITÉRIOS: são os padrões que servem de base para comparação, julgamento ou apreciação de um indicador.

24. TERMOS • INDICADORES IMPRESCINDÍVEIS: são aqueles definidos pela legislação em vigor, que devem ser plenamente atendidos. • Ex.: Indicador 1.4.3 Coerência do currículo face às Diretrizes Curriculares Nacionais

25. TERMOS • Indicadores aos quais pode ser atribuída a CONDIÇÃO NÃO SE APLICA – NSA e que são aqueles cujo atendimento é opcional para os cursos. Dependem da modalidade de curso (Bacharelado, EAD), natureza da IES (Universidade, Faculdade), especificidade do curso. Deve ser justificado seu uso.

26. TERMOS • Fica assegurado o respeito às identidades e diversidades institucionais e de cursos. • Pesos redistribuídos • Indicador NSA sempre justificado (base no PPI, PDI, PPC e legislação específica). • Critérios e indicadores não são inflexíveis: Juízo de valor

27. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO • Análise da documentação • A avaliação in loco (definida na Resolução INEP n° 1 de 4 de maio de 2005) • O resultado subsidiará os processos de reconhecimento ou renovação de reconhecimento.

28. AVALIAÇÃO IN LOCO • Análise do projeto • Parecer de Autorização (IES sem autonomia) • Verificar atendimento às recomendações contidas no relatório das Comissões • Parecer do CNE (quando houver) • Processo aprovado nos Conselhos Superiores (Universidade e Centros Universitários)

29. ATRIBUIÇÃO DE CONCEITOS • A atribuição de pontuação com base nos conceitos de 5 a 1 é feita de modo direto, em três estágios: • a) atribuição de conceito a cada um dos indicadores; • b) atribuição de conceito a cada uma das categorias; • c) atribuição de conceito final do curso.

30. ATRIBUIÇÃO DE CONCEITOS • O conceito atribuído a cada uma das categorias é calculado em duas etapas: • cálculo automático da média aritmética das notas/conceitos dos indicadores pertencentes àquela categoria; • transformação das médias aritméticas e ponderada em um conceito na escala do SINAES, por meio de aproximações realizadas com a interferência dos avaliadores

31. ATRIBUIÇÃO DE CONCEITOS • 1,0 ≤ MAI < 1,4 1 • 1,4 ≤ MAI ≤ 1,7 1 ou 2 • 1,7 < MAI < 2,4 2 • 2,4 ≤ MAI ≤ 2,7 2 ou 3 • 2,7 < MAI < 3,4 3 • 3,4 ≤ MAI ≤ 3,7 3 ou 4 • 3,7 < MAI < 4,4 4 • 4,4 ≤ MAI ≤ 4,7 4 ou 5 • 4,7 < MAI ≤ 5,0 5

32. ASPECTOS QUALITATIVOSFE • Forças / Potencialidades • Fragilidades / Pontos que requerem melhoria • Recomendações • Parecer analítico final da Comissão Externa de Avaliação • Avaliação do Instrumento pela Comissão • Avaliação, pela IES, do Instrumento de Avaliação Externa de IES e da Comissão de Avaliação

33. ATRIBUIÇÃO DE CONCEITOS • Deve haver completa coerência entre os conceitos atribuídos e os textos elaborados pelos avaliadores. Por ex.: se o avaliador atribuiu conceito 5 ou 4 para o Indicador 1.4.1. Coerência do currículo com os objetivos do curso, não poderá, na descrição do texto, dizer que essa coerência não existe;

34. ATRIBUIÇÃO DE CONCEITOS • Os textos, obedecendo ao número de caracteres do FE, deverão descrever os dados e informações do conceito e as análises feitas, da forma mais detalhada possível.

35. ATRIBUIÇÃO DE CONCEITOS • O parecer analítico deverá ser coerente com os conceitos atribuídos e refletir com clareza a opinião dos avaliadores, não permitindo dúvidas de interpretação, conforme legislação em vigor (Art. 32 Portaria 2.051 de 2004)

36. CATEGORIAS AVALIADAS

37. CATEGORIAS AVALIADAS CATEGORIA 1 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

38. CATEGORIAS AVALIADAS CATEGORIA 2 – CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

39. CATEGORIAS AVALIADAS CATEGORIA 3 – INTALAÇÕES FÍSICAS

40. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Avaliação – produção de conhecimento • Método Científico – rigor e ética • Abordagens quantitativa e qualitativa –equilíbrio • Avaliação como a ponte entre o acadêmico e a gestão institucional

41. Muito Obrigada Coordenação Geral de Avaliação Institucional e de Cursos de Graduação Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior – DEAES INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira