Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais

1. Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais Reunião do Conseplan 29 de julho de 2011 Gramado – RS

2. Sumário Estrutura e Técnica da Pesquisa Principais Resultados Síntese Conclusões

3. I – Estrutura e Técnica da Pesquisa

4. I - Estrutura e Técnica da Pesquisa • Diagnóstico sobre as condições institucionais, legais, metodológicas e gerenciais da elaboração do PPA nos Estados da Federação. • Estados participantes: 24 • Estados que não responderam: 3 • Período da Pesquisa: Maio - Julho • Formato de coleta: Formulário online • Suporte técnico para esclarecimentos e reforço sobre o preenchimento • Estrutura do Formulário: • Nº Perguntas: 63 • Tipos de Perguntas: múltipla escolha e abertas

5. I - Estrutura e Técnica da Pesquisa • Temas abordados • Estrutura • Processo de Elaboração do PPA • Participação da Sociedade • Territorialização • Relações Federativas • Monitoramento e Avaliação

6. II – Principais Resultados

7. Estrutura 1.1. Existe norma que discipline o Sistema de Planejamento e Orçamento como, no âmbito federal, a Lei nº 10.180, de 2001?

8. Estrutura 1.2. Existe carreira para dar suporte às atividades de planejamento e orçamento?

9. Estrutura 1.4. As áreas de planejamento e orçamento são segregadas?

10. Estrutura 1.8. Existem sistemas informatizados de orçamento e planejamento?

11. Estrutura 1.9. Existe órgão formalmente responsável por coordenar a execução das prioridades do governo?

12. Processo de Elaboração do PPA 2.1. Há uma equipe de servidores especializados na elaboração da Lei do Plano Plurianual?

13. Processo de Elaboração do PPA 2.2. A elaboração do PPA é regida por um manual de processos e procedimentos?

14. Processo de Elaboração do PPA 2.3. Existe um cronograma de elaboração do PPA?

15. Processo de Elaboração do PPA 2.5. São desenvolvidos cenários para o PPA?

16. Processo de Elaboração do PPA 2.13. Na consolidação do PPA são feitos testes de consistência e conformidade?

17. Processo de Elaboração do PPA 2.14. Existem projetos de grande vulto?

18. Participação da Sociedade 2.6. Existem rotinas institucionalizadas para consulta à sociedade / planejamento participativo?

19. Participação da Sociedade 2.8. Qual o formato do processo de participação?

20. Participação da Sociedade 2.9. Quais são os temas abordados?

21. Participação da Sociedade 2.10. Com que freqüência a sociedade é consultada?

22. Territorialização 3.1. Qual a unidade básica de planejamento? 33,3% 14,8% 14,8% 11,1% 11,1% 7,4% 7,4%

23. Territorialização 3.3. É utilizado algum recurso cartográfico com a sociedade?

24. Territorialização 3.4. Como se dá o envolvimento das Prefeituras no processo?

25. Relação Federativa 3.6. Como o PPA Estadual se articula com o PPA Federal? • Por meio de iniciativas de natureza estruturantes que possam potencializar os efeitos dos investimentos realizados no Estado pelos três entes federativos • Emendas e dotações orçamentárias de interesse do Estado • Por meio dos Programas Setoriais dos Ministérios • Busca sintonia metodológica e programática • Através da utilização de parte da metodologia federal, adaptada as especificidades estadual,consulta aos planos de desenvolvimento nacional explicitados no PPA federal, articulação com o Ministério de Planejamento dentre outros • Acompanha os grandes eixos do PPA nacional, por meio da adequação aos programas, projetos e atividades, alinhados com a origem dos recursos do Orçamento Geral da União • Elaborando programas e ações que possibilitem a transferência de recursos • Não se articula - 2 • Não respondeu - 13

26. Relação Federativa 3.7. Quais os canais institucionais de diálogo entre Estado e União?

27. Relação Federativa 3.8. Cite um exemplo bem sucedido de ação integrada dos três entes federados (projeto, obra ou atividade). • PRODETUR • Programa de Combate a Pobreza Rural • PNAGE • Construção do Castanhão, Porto do Pecém, Aeroporto de Fortaleza • Bolsa Família • Minha Casa Minha Vida • “Operação Reconstrução” – para cidades afetadas pelas chuvas • Programa MT Legal • Projeto Água Limpas • O projeto de duplicação da Avenida Antônio Carlos em BH • PAC – Programa de Aceleração do Crescimento • PROSAMIM - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus • Programa Luz para Todos • Programa Farmácia Básica

28. Relação Federativa 3.9. Quais as dificuldades encontradas para a ação integrada dos três entres federados? • Compreensão da realidade local • Acomodação política • Monitoramento • Dificuldade de articulação em função de fatores políticos • Dificuldade em compatibilizar as agendas de trabalho entre os diversos entes federados, envolvidos no projeto • Excesso de burocracia • Dificuldades de comunicação • Repasse financeiro e legislação • Logística estadual e dificuldade de entendimento dessa logística • Falta de discussão técnica entre os entes na formulação das políticas

29. Monitoramento 4.1. Existe algum mecanismo de monitoramento do PPA?

30. Monitoramento 4.1.4. Caso exista, informe se possui um sistema de tecnologia da informação

31. Monitoramento 4.1.5. Caso exista, informe com que frequência é feita a divulgação dos resultados

32. Avaliação 4.2. Existe algum mecanismo de avaliação do PPA?

33. Avaliação 4.2.4. Caso exista, informe se possui um sistema de tecnologia da informação

34. III - Síntese

35. Número de Municípios por Região

36. População dos Municípios por Região

37. Receita dos Municípios Municípios, por classes do total geral de receitas (1.000 R$) Fonte: IBGE, 2000.

38. Síntese por Tema - Estrutura • 11 estados não são dotados de norma que organize e discipline o Sistema de Planejamento e Orçamento • 12 estados não apresentam carreira para dar suporte às atividades de planejamento e orçamento • É notável a existência de diversas áreas associadas ao Planejamento, tais como, Gestão, Finanças, Participação Cidadã, Meio Ambiente e C&T • Em 15 estados as áreas de planejamento e orçamento são segregadas • 18 estados apresentam área especializada para tratar a questão fiscal • 10 estados possuem estrutura física e RH para projetar as receitas • - 24 estados possuem sistemas informatizados de orçamento e planejamento • Em 16 estados existe órgão formalmente responsável por coordenar a execução das prioridades do governo

39. Síntese por Tema – Processo de Elaboração do PPA • - 19 estados contam com equipe de servidores especializados na elaboração PPA • - Em 20 estados a elaboração do PPA é regida por um manual • - Em 22 estados há cronograma de atividades do processo de elaboração do PPA • 22 estados desenvolvem cenários para o PPA, notadamente no que se refere a aspectos fiscais, e 20 também para os aspectos econômicos • Em 10 estados houve expressiva quantidade (mais de 160) emendas ao último PLPPA • Somente 10 estados fazem teste de consistência e conformidade na consolidação do PPA • Em 13 estados é aplicado o conceito de projetos de grande vulto

40. Síntese por Tema – Participação da Sociedade • Em 16 estados existem rotinas institucionais para consulta à sociedade e/ou planejamento participativo • Quanto ao formato de participação, ocorre a preponderância de assembléias por regiões (13) ou por temas (4) • Temas abordados nos processos de participação: desenvolvimento regional, educação, infraestrutura, saúde, cultura, meio ambiente e segurança pública • - Preponderância da periodicidade quadrienal (10) ou anual (10) • Em 17 estados o Legislativo participa das audiências públicas

41. Síntese por Tema - Territorialização • São utilizadas várias unidades básicas de planejamento, como as regiões do IBGE • 17 estados não utilizam recursos cartográficos na discussão com a sociedade • As prefeituras são envolvidas de formas variadas no processo de territorialização das políticas, sendo mais frequente a abordagem isolada

42. Síntese por Tema – Relações Federativas • Baixo nível de articulação com o PPA Federal: 56% dos estados não responderam ou afirmaram não haver articulação- Os principais canais entre estados e União são os conselhos (Conseplan, Consad, Confaz), utilizados por todos os 23 estados, juntamente com as Bancadas Parlamentares e os Governadores em audiências nos Ministérios, utilizados em 91% e 83% dos estados, respectivamente • Dificuldades apontadas para a ação integrada entre os entes federados: dificuldade de compreensão da realidade local, fatores políticos e burocráticos, dificuldades de comunicação e compatibilização de agendas de trabalho

43. Síntese por Tema – Monitoramento • - O monitoramento está presente em 17 estados • 60% afirmaram possuir mecanismos como BSC ou Sala de Situação (implantada ou em fase de projeto) • 82% dos estados que fazem monitoramento do PPA utilizam algum sistema de TI • 66% fazem uma divulgação anual dos resultados do monitoramento • - Quando implantado, o processo de monitoramento está estruturado em manual

44. Síntese por Tema – Avaliação • Apenas 12 dos 20 estados que responderam a esse quesito utilizam mecanismo de avaliação do PPA • O mecanismo de avaliação mais frequente é o Relatório Anual de Avaliação, presente em cerca de 42% dos estados que fazem avaliação • A sala de situação é utilizada em apenas 3 estados • Apenas 7 dos 12 estados que fazem avaliação do PPA utilizam algum sistema informatizado nesse processo • 7 estados fazem uma divulgação anual do processo de avaliação

45. IV – Conclusões

46. Conclusões • Grande diversidade de situações • Diagnóstico precisa ser aprofundado • Necessidade da troca de experiências, não buscando a simples uniformização, mas a comunicação e a integração do planejamento • Oportunidade para acordos de cooperação técnica entre estados, estados e União e estados e municípios, com benefícios para todos

47. Contatos: • Flávia Moreira • Flavia.moreira@planejamento.gov.br • Eduardo Rodrigues da Silva • eduardo.silva@planejamento.gov.br • Telefone: (61) 2020-4376