1 / 20

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. Desafios da gestão. Elisa Peixoto. Junho de 2012. Ministério das Comunicações. AGENDA. Planejamento estratégico Histórico e estrutura do Ministério Desafios de gestão Ações realizadas. Ministério das Comunicações.

deon
Download Presentation

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Desafios da gestão Elisa Peixoto Junho de 2012

  2. Ministério das Comunicações AGENDA • Planejamento estratégico • Histórico e estrutura do Ministério • Desafios de gestão • Ações realizadas

  3. Ministério das Comunicações PENETRAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL EM % DE DOMICÍLIOS: Fonte: IBGE, Censo

  4. Ministério das Comunicações MISSÃO Desenvolver, de forma transparente e participativa, políticas públicas que promovam o acesso aos serviços de comunicações, contribuindo para o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a inclusão social no Brasil. VISÃO Serviços de comunicação democratizados e competitivos internacionalmente, servindo como instrumento de cidadania, transformação social e desenvolvimento econômico para o Brasil.

  5. Ministério das Comunicações OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

  6. Ministério das Comunicações ORGANOGRAMA

  7. Ministério das Comunicações HISTÓRICO 1992 2011 1974 1990 1992 2002 2009 1967 1997

  8. Ministério das Comunicações SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA • Reestruturação da Secretaria • Organização de Grupos de Trabalho • Força tarefa com delegacias regionais • Baixo número de analistas (40) • Demanda de novos servidores: • Novos concursos • Contratação temporária

  9. Ministério das Comunicações CONTEXTO DA GESTÃO 9

  10. Desafios da gestão na área de radiodifusão 10

  11. O que foi feito? 11

  12. Ministério das Comunicações 8.862 processos concluídos de janeiro a abril de 2012 DESAFIO: Reduzir o número de processos em estoque

  13. Ministério das Comunicações DESAFIO: Reduzir o número de processos em estoque • Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) criou quatro grupos de trabalhos responsáveis pelas várias fases dos processos, que vão da concessão da outorga até a pós-outorga a emissoras de rádio e TV comerciais, educativas e comunitárias. • O objetivo das  mudanças é agilizar a conclusão dos processos que estão sob análise da secretaria.

  14. Ministério das Comunicações TV DIGITAL • Grupo de Trabalho TVD • Todos os processos para geradoras transmitirem sinal digital analisados • 1800 processos de retransmissoras analisados até o fim de 2012 55% dos requerimentos de aprovação do projeto de instalação das estações geraram ofícios de exigência 75% dos requerimentos de consignações de TV digital geraram ofício de exigência

  15. Ministério das Comunicações PLANOS NACIONAIS DE OUTORGA • Transparência • Regras mais claras • Divulgar antecipadamente todos os avisos de habilitação • Universalização • Facilita organização dos documentos por parte dos interessados

  16. Ministério das Comunicações AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA • Divulgação da relação de todas as rádios e TVS autorizadas pelo Ministério • Nomes dos sócios e dirigentes • Reestruturação da área de atendimento ao público • Criação da Ouvidoria • Criação do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC • Reestruturação do site

  17. Ministério das Comunicações EDIÇÃO E REVISÃO DE NORMAS E REGULAMENTOS • Licitação - Rádio e TV Comercial (Decreto 7.670/2012) • Instalação - Rádio e TV Comercial e Educativa (Decreto 7.670/2012 e Portaria MC 86/2012) • Critérios de seleção para outorga de Rádio e TV Educativa - Portaria MC 420/2011 • Critérios de seleção para outorga de Retransmissora - Portaria MC 498/2011 e Portaria MC 561/2011 • Pagamento da Outorga - Rádio e TV Comercial (Portaria MC 152/2012) • Renovação da Outorga - Rádio e TV Comercial e Educativa (Portaria MC 153/2012) • Aplicação de sanções (Portaria MC n° 562/2011)

  18. Prioridades 2012 18

  19. Ministério das Comunicações PRIORIDADES 2012 • Melhoria da eficiência e sustentabilidade da instituição, com redução do estoque de processos. • Modernização do ambiente regulatório em comunicações. • Acompanhamento da implementação da TV Digital e preparação para o Switch Off da TV analógica. • Definição do modelo de digitalização do Rádio brasileiro. • Fortalecimento da ação fiscalizatória. • Implementação de planos nacionais de outorgas, visando a massificação dos serviços de radiodifusão.

  20. Elisa Peixoto Secretária-executiva substituta www.mc.gov.br

More Related