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Linhas de Financiamento Socioambientais do BNDES Aquiles Poletti Moreira Gerente de Políticas Operacionais 24 de Junho de 2010. Quem somos. Fundado em 20 de Junho de 1952. Empresa pública de propriedade integral da União.
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Linhas de Financiamento Socioambientais do BNDES Aquiles Poletti Moreira Gerente de Políticas Operacionais24 de Junho de 2010
Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Principal fonte de crédito de longo prazo Foco no financiamento do investimento
Missão, Visão e Valores Missão Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Visão Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade. Valores Compromisso com o desenvolvimento do país, ética, espírito público e excelência.
Segmentos apoiados pelo BNDES Infra-Estrutura Indústria e Agropecuária Comércio, Serviços e Turismo Estados e Municípios Micro, Pequenas e Médias Empresas Ações Tranversais
Classificação de porte Receita Operacional Bruta Anual até R$ 2,4 milhões MICRO até R$ 16 milhões PEQUENA M P M E MÉDIA até R$ 90 milhões MÉDIA-GRANDE até R$ 300 milhões GRANDE acima de R$ 300 milhões
Como apoiamos Linhas de Financiamento Opções de financiamento de acordo com as áreas de atuação do BNDES, definidas com base no setor ou objetivo do investimento Programas de Financiamento Criados para atender demandas específicas com objetivos, dotação orçamentária e prazos determinados Fundos Específicos O BNDES é gestor de fundos específicos destinados a apoiar financeiramente projetos com características específicas Subscrição de Valores Mobiliários Atuando através da subscrição de ações e debêntures.
Como apoiamos Operações Diretas Contratadas diretamente com o BNDES Operações Indiretas Instituições financeiras credenciadas pelo BNDES EMPRESÁRIO Informação e Relacionameto Instituição Financeira Credenciada EMPRESÁRIO
Temática Socioambiental nas Políticas Operacionais do BNDES
Diretrizes de Atuação SocioAmbiental • Orientações Estratégicas - Planejamento Corporativo 2009-2014 • Enfatizar o desenvolvimento regional e o desenvolvimento socioambiental, a partir de uma abordagem integrada dessas dimensões. • Priorizar investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento socioambiental do entorno territorial dos projetos.
Diretrizes de Atuação SocioAmbiental • Política Socioambiental do BNDES • Dimensão Ambiental: Política Ambiental do BNDES expressa em 2006. • considera que investimentos na melhoria do desempenho ambiental são indutores de desenvolvimento econômico-social • assume ser fundamental a observância de princípios éticos-ambientais na concessão de crédito critérios ambientais na análise de projetos • assume o compromisso de disponibilizar recursos adequados para a promoção da qualidade ambiental e de atividades ambientalmente sustentáveis disponibilizar linhas de crédito para o apoio à investimento ambiental
Diretrizes de Atuação SocioAmbiental • Política Socioambiental do BNDES • Dimensão Social: a consideração dos aspectos sociais dos empreendimentos submetidos ao BNDES é uma iniciativa em fase de consolidação: • A análise da Dimensão Social para a concessão do crédito considera, em especial: • Políticas e Práticas sociais do interessado, tais como, a relação da empresa com seus colaboradores e fornecedores (visão interna) e com o desenvolvimento local e a sociedade (visão externa); e • o impacto da implementação dos projetos sobre a estrutura socioeconômica das localidades. • Os principais instrumentos para a análise da dimensão social devem prever o estabelecimento de: • critérios sociais na análise de projetos; e • linhas de crédito adequadas para o apoio à investimento social.
Instrumentos da Política SocioAmbiental No que diz respeito à disponibilizar recursos para investimentos socioambientais, Linhas, Programas e Fundos são os instrumentos utilizados para a operacionalização da Política Socioambiental do BNDES. Atualmente, o BNDES apóia investimentos socioambientais por meio dos seguintes instrumentos: • Linhas de Financiamento • Meio Ambiente • BNDES Florestal • Eficiência Energética – Proesco • Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos • Projetos Multissetoriais Integrados – PMI • PMAE Ambiental • Investimentos Sociais de Empresas – Âmbito Empresa e Âmbito Comunidade • Energias Renováveis • PROGRAMAS • BNDES Compensação Florestal • BNDES PROPFLORA • BNDES PRODUSA • BNDES Procopa Turismo • BNDES Proplastico • BNDES Construção Civil • FUNDOS • BNDES Funtec • BNDES Fundo Social • Fundo Amazônia
Instrumentos da Política SocioAmbiental A atuação do BNDES no apoio a investimentos socioambientais ocorre de forma setorial e transversal e atende a diversos públicos, tais como, iniciativa privada, governo e outras instituições: Investimentos Sociais de Empresas Construção Sustentável Energias Renováveis Recuperação de Passivo Ambiental Saneamento e Recursos Hídricos Desenvolvimento Institucional Eficiência Energética Aspectos SocioAmbientais Transversal Projetos Integrados: Infra-Estrutura e Serviços Sociais Básicos Eco-Eficiência Melhoria de Gestão Produção Sustentável Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Inovação Reflorestamento, Conservação e Regularização Florestal Iniciativa Privada Outras Instituições Governo
APOIO DO BNDES A CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS PROGRAMA BNDES PROCOPA TURISMO PRODUTOS E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS NO CARTÃO BNDES PROGRAMA BNDES CONSTRUÇÃO CIVIL LINHA DE MEIO AMBIENTE LINHA DE APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Programa BNDES PROCOPA TURISMO Objetivo Geral: Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis, de forma a aumentar a capacidade e qualidade de hospedagem para a Copa do Mundo de 2014, e ao mesmo tempo, incentivar a adoção de práticas de construção e gestão sustentáveis. Programa: BNDES Procopa Turismo Subprogramas BNDES Procopa Turismo – Hotel Sustentável BNDES Procopa Turismo – Hotel Eficiência Energética Dotação Orçamentária: R$ 1 bilhão Prazo de Vigência: até 31/12/2012
Programa BNDES PROCOPA TURISMO Subprograma Procopa Turismo - Hotel Sustentável Objetivo:Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis que obtenham certificação no Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem ou outra certificação de construção sustentável reconhecida por entidade de credenciamento acreditada dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Condicionante: apresentação do Certificado de Construção Sustentável ao BNDES. Subprograma Procopa Turismo - Eficiência Energética Objetivo:Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis que obtenham certificação de eficiência energética nível “A” dentro do Programa de Eficiência Energética nas Edificações – PROCEL Edifica. Condicionante: Apresentação do Certificado de Eficiência Energética ao BNDES.
Produtos e Serviços Sustentáveis no Cartão BNDES • Crédito rotativo pré-aprovado, com limite definido pelo banco emissor do cartão e pagamentos em prestações mensais fixas e iguais, destinado a MPME à aquisição de bens, insumos industriais e serviços autorizados, por meio da Internet Limite: até R$ 1 milhão, por banco emissor Uso automático Taxa de juros: 0,97% a.m. (Mar 2010) Prestações fixas: até 48 meses • Produtos e Serviços Sustentáveis apoiados pelo Cartão BNDES: • máquinas e equipamentos para: • tratamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos • eficiência energética • eco-eficiência (água e processo) • serviços destinados para realizar: • certificação: Ex: ISO 14.000 (Sistema de Gestão Ambiental) • EIA/RIMA • diagnóstico para realização de projetos de eficiência energética • Materiais, componentes e sistemas construtivos destinados a obras civis fornecidos por empresas que: • estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no PSQ do PBQP-H; ou • apresentem certificação no âmbito do SBAC, emitida por OCP acreditado pelo INMETRO
Programa BNDES CONSTRUÇÃO CIVIL • Promover o aumento do patamar de qualidade das empresas da cadeia de produção do setor de construção civil • Promover investimentos em ampliação da capacidade de produção das empresas fabricantes de sistemas construtivos industrializados destinados à habitação. Programa: BNDES CONSTRUÇÃO CIVIL Subprogramas BNDES QUALIDADE CONSTRUÇÃO BNDES CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA Dotação Orçamentária: R$ 1 bilhão Prazo de Vigência: até 31/03/2011
Subprograma BNDES QUALIDADE CONSTRUÇÃO Objetivo: Promover o aumento do patamar de qualidade das empresas da cadeia de produção do setor de construção civil. • Beneficiários: empresas fabricantes de materiais, componentes e sistemas construtivos para o setor de construção civil e empresas do setor de construção civil, com sede e administração no Brasil, que pretendam obter a conformidade no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). • Ações Apoiáveis: • processo de certificação; • adequação às normas técnicas; • implementação de gestão da qualidade e; • melhoria da qualidade de processos e produtos. • Condições de Financiamento: • Taxa de Juros: • MPME: TJLP + 0,5% a.a. + remuneração do agente financeiro • Grande Empresa: TJLP + 1,4% a.a. + remuneração do agente financeiro • Participação do BNDES: • MPME : até 100% do valor dos itens financiáveis • Grande Empresa: até 80% do valor dos itens financiáveis
Subprograma BNDES CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA Objetivo: Promover investimentos em ampliação da capacidade de produção das empresas fabricantes de sistemas construtivos industrializados destinados à habitação. • Beneficiários: empresas, com sede e administração no Brasil, dos setores de: Construção de Edifícios, Fabricação de estruturas metálicas e Fabricação de casas pré-moldadas de concreto. • Ações Apoiáveis: • implantação, modernização e expansão de unidades industriais para fabricação de sistemas construtivos industrializados destinados à habitação, inclusive rede de comercialização; • implantação de processos de montagem de sistemas construtivos industrializados, destinados à habitação; • desenvolvimento de novos produtos relacionados a sistemas construtivos industrializados destinados à habitação, incluindo projetos de sistemas e componentes; • investimentos sócio-ambientais. • Condições de Financiamento: • Taxa de Juros • MPME: TJLP + 0,5% a.a. + remuneração do agente financeiro • Grande Empresa: TJLP + 1,8%a.a. + remuneração do agente financeiro • Participação do BNDES • MPME: até 100% do valor dos itens financiáveis • Grande Empresa: até 80% do valor dos itens financiáveis
Linha de Meio Ambiente • Objetivo: Financiar projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país. • Empreendimentos Financiáveis: • Saneamento Básico • Eco-eficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais • Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo • Planejamento e Gestão • Recuperação de Passivos Ambientais • Taxa de Juros: • Operação Direta: TJLP + 0,9% + taxa de risco de crédito • Operação Indireta: • Grande Empresa: TJLP + 1,4% + remuneração do agente financeiro • MPME: TJLP + 0,9% + remuneração do agente financeiro • Participação Máxima BNDES: 80 -100%
LINHA DE APOIO A PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PROESCO
Linha de Apoio a Projetos de Eficiência Energética - PROESCO • Objetivo: apoiar projetos de eficiência energética. • Empreendimentos Apoiáveis: • contribuam para a economia de energia • aumentem a eficiência global do sistema energético • promovam a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis • Clientes: ESCOs, Usuários finais de energia ou empresas de geração, transmissão e distribuição. • Custo Financeiro: • Operação Direta: TJLP + 0,9% + taxa de risco de crédito • Operação Indireta: • Grande Empresa: TJLP + 1,4% + remuneração do agente financeiro • MPME: TJLP + 0,9% + remuneração do agente financeiro • Participação máxima BNDES: 80 -100%. • Prazo máximo: até 6 anos, incluindo até 2 anos de carência. • Valor mínimo de operação: sem valor mínimo