ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1. ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MESCs MASCs ADRs RAD

2. MARCO HISTÓRICO • Segunda metade sec. XX -Déc de 70 e 80 • Países: Canadá, Austrália, EUA, Nova Zelândia e França • Soluções de conflitos fora dos sitemas estatais Justiça restaurativa, soluções emancipatórias e dialógicas, justiça privada, alternativas amigáveis

3. MARCO HISTÓRICO • Em 1980, Roger Fischer – professor da Faculdade de Direito de Harvard, pesquisou: • 1) qual melhor maneira de tratar um litígio envolvendo duas pessoas; • 2) qual melhor conselho para dar a um marido e mulher que se divorciam e querem alcançar um acordo justo – mutuamente satisfatório.

4. SIGLAS • MESCs: método/mecanismos extrajudicial de solução de controvérsias (Brasil) • MASCs: método/mecanismos alternativo de solução de controvérsias (países de língua espanhola) • ADRs: “alternative dispute resolution” • RAD: resolução apropriada de disputa

5. ATRIBUTOS • Celeridade • Qualificação do terceiro • Sigilo • Possibilidade de manutenção da relação de cordialidade entre as partes – contrasta com a tendência a beligerância dos processos judiciais

6. OS CONFLITOS • Inerentes a sociedade • Estado: declara regras em abstrato, gerencia os bens comuns e declara as regras em concreto • Função maior do Estado: paz social, harmonia social, bem comum, ... justiça

7. AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS • ENTENDIMENTO DIRETO ENTRE AS PARTES (NEGOCIAÇÃO) 1 Autotutela (uso da força) X Autocomposição • SOLUÇÃO ESTATAL – JURISDIÇÃO 2 • ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3

8. AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 1 • Solução mais natural, instintiva • Diálogo com intenção de chegar a um acordo • Característica: cooperação entre as partes • Forma mais antiga, rudimentar de solução de conflitos

9. AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 2 • Poder do Estado de resolver conflitos de interesse, declarando o direito aplicável ao caso concreto, de forma impositiva • Somente atua mediante provocação do interessado (Acesso a Justiça) • Características: • Normatividade • Oficialidade • Burocracia • Formalismo

10. AS 3 FORMAS BÁSICAS DE SOLUCIONAR CONFLITOS 3 • Meios alternativos a jurisidição • Características: • Informalidade • Flexibilidade • Celeridade • Menor custo

11. DECLARAÇÃO BANCO MUNDIAL • "o acesso à justiça pode ser fortalecido através de mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Estes mecanismos que incluem arbitragem, mediação, conciliação e juízes de paz podem ser utilizados para minimizar a onerosidade e a corrupção no sistema”

12. Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos: multi doors system • Surgimento de mecanismos não adversariais • Mecanismos de prevenção • Desafogar Judiciário • Ampliar o Acesso à Justiça

13. BRASIL • NEGOCIAÇÃO • MEDIAÇÃO • CONCILIAÇÃO • ARBITRAGEM

14. NEGOCIAÇÃO • Processo que envolve posições, interesses e necessidades na formulação de um acordo • Procedimento confidencial e voluntário que pode ser utilizado em qualquer situação • Busca da solução sem a interferência de 3º • Basei-se em um acordo de ganhos mútuos

15. UM BOM NEGOCIADOR • Imparcialidade • Credibilidade/confiança • Paciência • Controle emocional • Lidar com diferenças • Flexibilidade/criatividade • Foco na questão em conflito • Transformar dúvidas em sugestões • Poder de comunicação e influência sobre as partes

16. AUTORIZAÇÃO LEGAL • Base Constitucional-CF/88: Preâmbulo: Compromisso com a solução pacífica das controvérsias • Princípio da Licitude • Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 2º - dever do advogado estimular a conciliação, prevenindo, sempre que possível a instauração do litígio

17. AUTORIZAÇÃO LEGAL • É UM PROCESSO E UMA TÉCNICA DESTINADA A RESOLVER DIRETAMENTE DIVERGÊNCIAS DE INTERESSES E PERCEPÇÕES QUE TEM POR OBEJTIVO CRIAR, MANTER OU EVOLUIR UM RELACIONAMENTO BASEADO NA CONFIANÇA, GERANDO OU RENOVANDO COMPROMISSOS MÚLTIPLOS E FACILITANDO A FORMULAÇÃO DE OPÇÕES E PROPOSIÇÕES PARA UM ACODO OU DE NOVOS ACORDOS.

18. NEGOCIAÇÃO • Negociação direta interessados • Negociação indireta auxílio de terceiro

19. NEGOCIAÇÃO – passo a passo • Preparação – planejamento inicial; • Abertura – criar clima propício à negociação; • Exploração – captar as necessidades e expectativas da outra parte, subsequente, mostramos como nossas ideias, produtos ou serviços atendem aos interesses do outro negociador.

20. NEGOCIAÇÃO – passo a passo • Apresentação – expõe sua proposta ao outro e faz a descrição dos seus produtos, serviços ou idéias. Em seguida mostra as soluções e benefícios; • Clarificação – esteja preparado para responder às objeções, aceite as razões do outro e se antecipe, levantando dúvidas potenciais;

21. NEGOCIAÇÃO – passo a passo • Ação Final – fechamento do negócio; • Controle e Avaliação – desenvolvidas individualmente, sem a presença da outra parte. Controlar o que foi acertado (custos, prazos ou condições) e tomar as medidas necessárias ao cumprimento do que foi negociado

22. NEGOCIAÇÃO – passo a passo • Os cenários da negociação – devemos considerar dois cenários: os negociadores diretamente envolvidos na elaboração do acordo; as pessoas importantes que, de uma forma ou de outra, influenciam os negociadores; • O conhecimento do assunto objeto da negociação – importante para o estabelecimento correto da margem de negociação, bem como alternativas e de critérios objetivos que sirvam como referência para a definição do acordo;

23. NEGOCIAÇÃO – passo a passo • Habilidade de relacionamento – Considerando pontos que estão presentes em toda e qualquer cultura , necessidades de todo ser humano de realização, aceitação, reconhecimento e segurança; • Tecnologia de negociação – procedimentos a serem utilizados desde o início até o final da negociação, ou seja a definição do acordo;

24. NEGOCIAÇÃO – frases úteis • Por favor, corrija-me se eu estiver errado • Reconheço o que você tem feito por mim, mas o problema é... • Minha preocupação é usar critérios úteis • Gostaria de resolver isso não com base em interesse pessoal ou poder, mas sim, nos princípios

25. NEGOCIAÇÃO – passo a passo • Qual é o princípio por trás da sua ação? • Deixe-me ver se entendo o que o Sr. Está dizendo • Deixe-me mostrar-lhe onde tenho dificuldade de acompanhar seu raciocínio

26. NEGOCIAÇÃO – passo a passo

27. NEGOCIAÇÃO – passo a passo • Negociar é fazer concessões, ter estratégias e usar com frequência a simulação de cenários e recorrer a informações privilegiadas • Negociar é preciso, sendo fundamental que haja de lado a lado, COMUNICAÇÃO, MOTIVAÇÃO E HABILIDADE PARA TOMAR DECISÕES E ADMINISTRAR CONFLITOS • Com estas ações você estará preparado para buscar, em suas negociações, os melhores resultados