SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB

1. SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB BRASÍLIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DED COMPETÊNCIAS, conforme Decreto nº 7.692/2012: • Articular e Fomentar IESs e polos do Sistema UAB para desenvolvimento da educação na modalidade a distância; • Subsidiar a formulação de políticas de formação inicial e continuada de professores, na modalidade de educação a distância; • Apoiar a formação de profissionais da educação básica, mediante concessão de bolsas e auxílios para docentes e profissionais do magistério nas IESs e polos do Sistema UAB; e • Planejar, coordenar, fomentar e avaliar a oferta de cursos pelas IESs integrantes do Sistema UAB e a infraestrutura física e de pessoal dos polos.

3. Diretoria de Educação a Distância ORGANOGRAMA DED CGPC CGIE CGFO CAAC CPCF COAP CTED CSF CCB

4. Sistema Universidade Aberta do Brasil

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9. FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES • Cursos dos Editais UAB I, UAB II e PARFOR. • Cursos Editais SECADI. • Cursos Nacionais (PNAP, PAR etc.). • Cursos SINAFOR – catálogo. • Chamadas de Novos Cursos – áreas estratégicas.

10. EDITAIS PARA RECEPÇÃO DE NOVOS CURSOS • Chamada Pública: • Critérios: • Projeto Pedagógico. • Documento de Aprovação Institucional. • Anuência do Fórum Estadual. • Fases: • Submissão. • Análise Técnica/Documental. • Análise por Comissão ad hoc. • Reformulação. • Reanálise por Comissão ad hoc. • Fase Recursal.

11. ARTICULAÇÃO ACADÊMICA – BASE NORMATIVA Ademais das normas gerais que regem o Sistema UAB, o PARFOR, a CAPES (e em seu âmbito, a DED e suas coordenações), a articulação acadêmica respeita as regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 1/2011, de 9/2/2011, bem como as normas específicas estabelecidas adicionalmente por cada Chamada ou Edital.

12. ARTICULAÇÃO ACADÊMICA – FLUXO Chamada de ofertas Recebimento das propostas das IES Análise técnica das propostas e emissão de Parecer Divulgação de resultado preliminar à Chamada/Edital Recebimento dos recursos contra o resultado preliminar da Chamada/Edital Análise técnica dos recursos Divulgação do resultado final à Chamada/Edital Comunicação do resultado final à CGFO para fomento

13. CRITÉRIOS DE ARTICULAÇÃO • Aprovação do Curso. • Situação dos polos de apoio presencial. • Ambientes Específicos para os cursos. • Demanda e Evasão nas ofertas anteriores. • Preenchimento do SisUAB. • Critérios Estratégicos.

14. DED– CRONOGRAMA DE 2013

15. POLOS DE APOIO PRESENCIAL • CONDIÇÕES INFRAESTRUTURAIS DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL • Infraestrutura Física. • Infraestrutura Tecnológica. • Pessoal. • Situações Possíveis: • Apto – AA • Apto com Pendências – AP • Não Apto – NA • Fase de Regularização – FR

16. DED – PARÂMETROS DE FOMENTO DESPESAS DA GESTÃO EaD I – Acompanhamento de Polos e Cursos São previstas até duas visitas de acompanhamento por polo, por ano. a) Diárias b) Adicional de embarque e desembarque c) Aluguel de veículo d) Combustível e) Passagens terrestres f) Passagens aéreas g) Passagens hidroviárias h) Seguro i) Pedágio

17. DED – PARÂMETROS DE FOMENTO II – Apoio Acadêmico aos Cursos a) Apoio Acadêmico b) Obrigações tributárias e contributivas III – Equipe Multidisciplinar a) Equipe Multidisciplinar b) Revisor Linguístico c) Revisor de Conteúdo d) Obrigações tributárias e contributivas IV – Coordenações a) Coordenador UAB b) Coordenador UAB Adjunto c) Coordenador de Curso d) Coordenador de Tutoria

18. DED – PARÂMETROS DE FOMENTO DESPESAS PARA OFERTA DO CURSO I – Encontros Pedagógicos São previstos até quatro encontros pedagógicos por semestre, por disciplina, por polo, a depender do nível do curso (graduação/pós-graduação). a) Diárias b) Adicional de embarque e desembarque c) Aluguel de veículo d) Combustível e) Passagens terrestres f) Passagens aéreas g) Passagens hidroviárias h) Seguro i) Pedágio j) Postagem k) Material de Expediente l) Reprografia

19. DED – PARÂMETROS DE FOMENTO II – Produção e Reprodução de Material Didático a) Material de Expediente b) Impressão do Material Didático c) Reprodução de Mídias d) Produção de videoaula III – Produção/Revisão de Material Didático a) Conteudista: uma unidade-pagamento a cada quinze horas-aulas de carga horária, em valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). b) Obrigações tributárias e contributivas: 104,09% (cento e quatro vírgula zero nove por cento), incidente sobre o montante das categorias de fomento “Conteudista” (subitem “a”). c) Revisão de material didático: uma cota de bolsa por disciplina, por reoferta de cursos de graduação (licenciatura, tecnólogo e bacharelado) e de especialização.

20. DED – PARÂMETROS DE FOMENTO • IV – Oferta do Curso • a) Professor Pesquisador: uma cota de bolsa a cada quinze horas-aulas de carga horária. • b) Tutor: • Especialização e Graduação (bacharelado, licenciatura, tecnólogo e formação/complementação pedagógica): • (i.a) uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga horária, por grupo de quinze alunos; ou • (i.b) um tutor (doze cotas de bolsas) por grupo de vinte e cinco alunos; e um tutor (doze cotas de bolsa) por polo, por grupo de vinte e cinco alunos. • (ii) Extensão, Aperfeiçoamento e Sequencial: • (ii.a) uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga horária, por grupo de vinte e cinco alunos; ou • (ii.b) um tutor (doze cotas de bolsas) por grupo de vinte e cinco alunos; e um tutor (doze cotas de bolsa) por polo, por grupo de vinte e cinco alunos.

21. DED – PARÂMETROS DE FOMENTO • V – Estágio Supervisionado • Coordenador de Estágio Supervisionado: • (i) Licenciatura: dezoito cotas de bolsa, concedidas por oferta do curso, sem concomitância. • (ii) Bacharelado: doze cotas de bolsas, concedidas por oferta do curso, sem concomitância. • b) Professor Supervisor de Estágio Supervisionado: uma cota de bolsa por grupo de quinze alunos, por seis meses. • c) Professor Conteudista de Estágio Supervisionado: duas cotas de bolsas, por oferta, para desenvolvimento de materiais da(s) disciplina(s) de Estágio. • d) Tutor (Estágio Supervisionado): uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga-horária, por grupo de quinze alunos.

22. DED – PARÂMETROS DE FOMENTO VI – Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) a) Coordenador de TCC: seis cotas de bolsas, por curso de licenciatura, bacharelado e especialização, concedidas no último ano do curso, sem concomitância. b) Professor Orientador de TCC: duas cotas de bolsas por grupo de cinco alunos (parametrizado com a base de cálculo 0,4 (quatro décimos) de bolsa por aluno). c) Tutor de TCC: seis cotas de bolsas por grupo de vinte e cinco alunos.

23. DED – DOCUMENTOS IMPORTANTES • Decreto 5.622/2005 • Decreto 5.800/2006 • Decreto 6.755/2009 • Resolução CD/FNDE Nº 26/2009 • Decreto 7.692/2012 • Instrução 01/2011 – DED/CAPES • Documento Descritivo dos Parâmetros de Fomento do Sistema UAB – 2012

24. Marcello FerreiraCoordenador-Geral de Programas e Cursos em Ensino a Distância Diretoria de Educação a Distância marcello.ferreira@capes.gov.br (61) 2022 6426