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Cotia Integrada

SABJV. SABESP. Sindmetal. Sec.Educação Cotia. Cotia Integrada. Rotary G.V.Cotia. Calangos. SAVIOLI. SOS Manancial. Bacia do Rio Cotia nos Planos de Bacias. DUSM.

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Presentation Transcript

  1. SABJV SABESP Sindmetal Sec.Educação Cotia Cotia Integrada Rotary G.V.Cotia Calangos SAVIOLI SOS Manancial

  2. Bacia do Rio Cotia nos Planos de Bacias DUSM

  3. Encontros Temáticos / Emplasa Agenda MetropolitanaRegião Metropolitana de São Paulo –Realizada em Agosto de 2004Parlamento Latino –Americano • Uso e Ocupação de Solo e Conservação dos Recursos Naturais Ações Existentes: • Planos, programas e projetos • Projeto de regeneração da mata ciliar na Bacia do Cotia-Baixo Cotia • Programas habitacionais das três esferas de poder (Pro-Lar;Habitar Brasil) • Planejamento e Gestão: • Bacia Hidrográfica como unidade de Planejamento • Ações: Consorciadas e Comitês: • Efetividade e integração das ações sobre o meio ambiente • Planos estaduais, municipais e da sociedade civil • Leis de zoneamento.

  4. Áreas de Interesse Ambiental e de Proteção aos Mananciais

  5. Bacia do Rio Cotia nos Planos de Bacias DUSM

  6. Bacia do Rio Cotia- Política Estadual de Proteção e Recuperação Áreas de Proteção aos Mananciais da RMSP (alto Cotia) Reserva Florestal de Morro Grande- Represa Pedro Beicht: Rios:Capivari e dos Peixes Áreas de Proteção aos Mananciais da RMSP (alto Cotia) Áreas não Protegidas Represa do Graça Rios:Cotia e da Graça Lei Estadual nº9.866/97 de Proteção e Recuperação das Bacias Hidrográficas dos Mananciais de Interesse Regional

  7. A P R MPolítica de Proteção aos Mananciais • Área de Proteção e Recuperação de Mananciais • Cada APRM deve ser criada por uma Lei Específica • Estabelecerá as Áreas de intervenção e respectivas normas ambientais e Urbanísticas • Interesse regional: • Proteção • Recuperação dos mananciais • Instrumentos: • PDPA • Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental Saneamento Ambiental

  8. DUSM

  9. Reflexão DUSM Departamento de Uso do Solo Metropolitano

  10. Conclusão Leis específicas-Planos de Bacias Subordinadas à Sub-comitês de Bacias demoradas e o Rio Cotia, está fora. ou • A Câmara de Cotia aprovar e o • Prefeito sancionar e promulgar a • Lei Municipal proteção aos mananciais (participação da sociedade durante a elaboração dos projetos) Modelo: Carapicuíba: LEI Nº 2499 de 14 de Maio de 2004 de Proteção aos mananciais. Nota: Urgência da participação da sociedade junto aos gestores públicos de Carapicuíba

  11. Município de Cotia, fora dos Royaltsdos Planos de Bacias “FEHIDRO” para projetos de desenvolvimento, preservação e recuperação de Mananciais. • Subcomitê de Bacias:Cotia Guarapiranga? • Subcomitê de Bacias Pinheiros Pirapora? • Itupararanga???

  12. Os Mananciais estão protegidos pela Constituição Federal Nº225: • Princípios da precaução, um dos princípios gerais de direito ambiental e integrante do ordenamento jurídico brasileiro, da previsibilidade do equilíbrio. • Código Florestal Lei nº4.771 • Resolução CONAMA Nº004 de:18/09/85-art. 2º

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