EXPRESSO EMPREENDEDOR CONCEITO, MODELO DE FUNCIONAMENTO E CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

1. EXPRESSO EMPREENDEDOR CONCEITO, MODELO DE FUNCIONAMENTO E CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO Julho / 2014

2. CONTEXTO DAS MPEs • As MPEs correspondem a 99% do total de CNPJ no país. • Somam 8,3 milhões de empreendimentos; • São responsáveis por mais da metade do total de empregos gerados no Brasil. • Nos últimos 12 meses, o setor gerou quase 80% dos novos empregos formais no país. • Em Pernambuco, a quantidade de ME, EPP e MEI corresponde a 99,1% do total de empresas. • Aproximadamente 75% dos empregos formais no Estado são gerados por MPEs.

3. MISSÃO DA SEMPE • INCENTIVAR, ORIENTAR, FORTALECER E ARTICULAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ATUANDO COM PROXIMIDADE E DIÁLOGO, ESTIMULANDO A INOVAÇÃO, A INTERIORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E A CULTURA DO ASSOCIATIVISMO EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO

4. JUSTIFICATIVA DO PROJETO • O papel relevante das MPEs no contexto socioeconômico de Pernambuco. • Fortalecimento da política de desenvolvimento regionalizada, observando a capilaridade e abrangência do setor e articulação com os potenciais locais. • O alto índice de informalidade. • O alto índice de mortalidade precoce. • Fomento à política de crédito voltada exclusivamente à MPE. • Necessidade de oferecer um serviço de formalização e orientação empresarial eficiente e descentralizado. • Democratizar o acesso às informações relevantes para o setor.

5. OBJETIVOS DO EXPRESSO • Ser uma central de atendimento voltada à Micro e Pequena Empresa (MPE). • Concentrar os principais órgãos de orientação, de registro e de crédito voltados para aMPE (JUCEPE, AGEFEPE, SEBRAE). • Oferecer, em um único ambiente, serviços voltados à formalização e ao desenvolvimento das MPEs. • Facilitar o acesso ao crédito. • Promover os serviços de forma regionalizada, considerando as especificidades dos arranjos produtivos locais. • Viabilizar o ingresso das MPEs no CADFOR.

6. MODELO DE FUNCIONAMENTO PÚBLICO ALVO • Microempreendedor Individual – MEI; • Microempresa – ME; • Empresa de Pequeno Porte – EPP; • Empreendedores que buscam formalização.

7. MODELO DE FUNCIONAMENTO SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS (1) • Informação dos benefícios da formalização; • Orientação e formalização para o MEI; • Orientação empresarial; • Esclarecimentos sobre os serviços e capacitações ofertados pelo SEBRAE;

8. MODELO DE FUNCIONAMENTO SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS (2) • Orientação geral para abertura, alteração e extinção de empresa (JUCEPE); • Disponibilização de cartilhas com orientações sobre formalização e gestão empresarial; • Inscrição no CADFOR (Rede Compras); • Linhas de crédito (AGEFEPE).

9. MODELO DE FUNCIONAMENTO ORGANOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO EXPRESSO EMPREENDEDOR

10. MODELO DE FUNCIONAMENTO SISTEMA DE ATENDIMENTO * Software LIVRE já utilizado pela PERPART e Expresso Cidadão

11. CARTILHA DE ORIENTAÇÃO Serão distribuídas cartilhas com o passo-a-passo para a formalização, além de dicas de negócios, gestão empresarial e outras informações úteis ao micro e pequeno empresário, nos termos dos serviços que também serão ofertados pelo Expresso Empreendedor descritos anteriormente.

12. METAS 2014 UNIDADES DO EXPRESSO EMPREENDEDOR A SEREM INAUGURADAS EM 2014

13. METAS 2014 EXPRESSO EMPREENDEDOR RECIFE

14. LOCALIZAÇÃO UNID. RECIFE SHOPPING RIOMAR RECIFE Centro de Compras e Serviços instalado em proximidade ao centro do Recife; Alta circulação de pessoas; Integração com estrutura física da central de atendimento e serviços Expresso Cidadão.

15. INTEGRAÇÃO COM EXPRESSO CIDADÃO PLANTA DA UNIDADE PLANTA GERAL Área total aproximada: 72 m² Previsão de inauguração: setembro de 2014

16. INTEGRAÇÃO COM EXPRESSO CIDADÃO ENTRADA/SALA DE ESPERA INTEGRAÇÃO COM EXPRESSO CIDADÃO EXPRESSO EMPREENDEDOR

17. INTEGRAÇÃO COM EXPRESSO CIDADÃO ENTRADA

18. INTEGRAÇÃO COM EXPRESSO CIDADÃO SALA DE ESPERA/ ENTRADA EXPRESSO RECIFE (FOTOS: 15/7/14) ENTRADA SALA DA GERÊNCIA PAINEL DE ATENDIMENTO

19. METAS 2014 EXPRESSO EMPREENDEDOR CARUARU

20. LOCALIZAÇÃO UNID. CARUARU ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARUARU (ACIC) Entidade representa a maior associação comercial  do Norte-Nordeste, com mais de 1.700 associados; Sua estrutura física passou recentemente por uma reforma completa; A Instalação do Expresso Empreendedor será localizada no térreo da Acic.

21. LOCALIZAÇÃO UNID. CARUARU PLANTA DA UNIDADE Área total (aprox.): 120 m² Previsão de inauguração: outubro/2014 ENTRADA

22. LOCALIZAÇÃO UNID. CARUARU OBRAS NA ACIC (FOTOS: 14/7/14) ENTRADA/ CIRCULAÇÃO SALA DE ESPERA SANITÁRIOS

23. METAS 2014 EXPRESSO EMPREENDEDOR PETROLINA

24. LOCALIZAÇÃO UNID. PETROLINA CENTRO DE CONVENÇÕES SENADOR NILO COELHO Com 16 mil m2 de área, o local possui auditórios, escritórios, agências e postos avançados de estabelecimentos públicos e privados como ITEP, IBGE, CIEE, Agência do Trabalho e FIEPE.

25. LOCALIZAÇÃO UNID. PETROLINA VISTA GERAL Área total aproximada: 200 m²Previsão de Implantação: novembro de 2014 PLANTA DA UNIDADE

26. LOCALIZAÇÃO UNID. PETROLINA VISTA GERAL

27. LOCALIZAÇÃO UNID. PETROLINA ACESSO RAMPA ÁREA DO EXPRESSO EMPREENDEDOR (ENTRADA) FOTO: 25/6/14

28. MODELO DE FUNCIONAMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO • CARUARU E PETROLINA • Horário Comercial • Das 8 às 18h • (de segunda a sexta) • RECIFE – RIOMAR • Das 9 às 21h • (de segunda a sexta) • Das 9 às 14h • (sábado)

29. META DE ATENDIMENTOS 2014 1.000 atendimentos/mês por unidade do Expresso

30. Implementação da lei Geral • REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL: • O município contratando com a Micro e Pequena Empresa • A Lei Complementar 123/2006 (Lei Geral da MPE) estabelece normas para o tratamento diferenciado das MPEs nos processos licitatórios

31. Implementação da lei Geral • DIAGNÓSTICO • Apesar da maioria dos municípios de PE já terem regulamentado a Lei Geral, menos da metade tem a lei efetivamente implementada, e ainda não realizam compras governamentais privilegiando as MPEs.

32. Implementação da lei Geral • BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO • Promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal; • Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais; • Geração de emprego e renda; • Aumento da arrecadação; • Incentivo à inovação tecnológica; • Maior celeridade e eficiência das compras municipais.

33. Implementação da lei Geral • AÇÃO DA SEMPE • Desenvolver junto ao SEBRAE um programa amplo de orientação, treinamento e capacitação de gestores municipais sobre Implementação da Lei Geral/Compras Públicas. • Oferta de treinamento, e visita de consultores do SEBRAE aos municípios. • Elaboração de cartilhas explicativas e manual de implementação da Lei Geral.