DANILO DE MELO SOUZA Secretario da Educação

1. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Tocantins DANILO DE MELO SOUZA Secretario da Educação

2. RELATÓRIOS Dias da semana da turma Escola abre aos finais de semana para a comunidade Justificar a falta de informação de documentos do aluno Localização geográfica • Censo Escolar 2012 Campos Novos e consistências Turma participante do Programa Mais Educação/ Ensino Médio Inovador Escola cede espaço para turmas do Brasil Alfabetizado Tipo de veículo utilizado no transporte escolar Localização/ Zona de residência do docente Docente com deficiência

3. Localização geográfica Localização de um local na superfície terrestre por meio das coordenadas geográficas (latitude e longitude). As coordenadas geográficas são necessárias para realizar o georeferenciamento de locais. • Latitude Explicitam os pontos em graus de um determinado lugar ao longo da superfície terrestre, tomando como referência a Linha do Equador, no sentido norte e sul. • Longitude Mostram a posição em graus de um determinado ponto da Terra que tem como referência principal o Meridiano de Greenwich Consistência: Poderão ser utilizados os seguintes caracteres 0 a 9 . - os demais caracteres não serão aceitos. A latitude deverá ser um número com no máximo dois caracteres para a parte inteira e seis caracteres decimais. Devendo ser menor que 5.272222 e maior que -33.750833. Consistência: Poderão ser utilizados os seguintes caracteres 0 a 9 . - os demais caracteres não serão aceitos. A longitude deverá ser um número com no máximo dois caracteres para a parte inteira e seis caracteres decimais. Devendo ser menor que -32,41128 e maior que - 73,992222.

4. Observação: Quando informado o Estado, Município, CEP e o endereço da escola o mapa apresentado no campo localização geográfica direciona para as proximidades da escola, sendo necessário apenas marcar o local exato que se encontra a escola.

5. Cadastro de escola • Os campos com o número do CNAS e CEBAS da escola não serão mais coletados. • Alteração das opções do campo 22- Mantenedora da escola privada. • Alteração do termo “credenciamento” por “autorização” no campo 26 – Regulamentação/credenciamento no conselho municipal, estadual ou federal de educação. • Alteração da nomenclatura da opção “Unidade de internação” para “Unidade de internação socioeducativa” no campo 31. Atenção! Em 2012, foi criada uma nova opção para o “Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, outros)”. Esse item no ano anterior estava vinculado a opção Sindicatos de trabalhadores ou patronais, associações e cooperativas. Dessa forma, para 2012 a carga inicial dessa opção deverá seguir as informações descritas no arquivo: Escolas que em 2011 informaram mantenedora Associação/Sistema S_ Carga inicial 2012.xls

6. Cadastro de escola • Importante! • Algumas opções de dependências existentes na escola e equipamentos foram acrescentados. Fique atento aos conceitos! • Dependências existentes na escola • Banheiro com chuveiro • Banheiro equipado com aparelho que jorra água dirigida sobre o corpo (ducha). •  Refeitório • Local onde se serve e tomam as refeições em comum. •  Despensa • Espaço destinado à guarda ou armazenagem de gêneros alimentícios entre outros produtos. • Almoxarifado • Local de guarda e controle de materiais escolares, didáticos e brinquedos. •  Auditório • Local onde podem ser realizadas atividades culturais e reuniões com muitas pessoas. •  Pátio coberto • Espaço coberto onde podem ser realizadas atividades recreativas, esportivas ou outras atividades. •   Pátio descoberto • Espaço descoberto onde podem ser realizadas atividades recreativas, esportivas ou outras atividades. • Alojamento de aluno • Local,na escola, onde alunos podem residir por mais ou menos tempo. •  Alojamento de professor • Local, na escola, onde professores podem residir por mais ou menos tempo.

7. Cadastro de escola • Nova etapa de ensino: EJA - Ensino Fundamental – Projovem A escola oferece o programa Projovem voltado a elevação da escolaridade de jovens de 18 a 29 anos, que não completaram o ensino fundamental, com ações integradas com qualificação profissional inicial e a participação cidadã. O Programa é desenvolvido no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos presencial e agrega as etapas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Consistência: A opção só é aberta quando informada a modalidade Educação de Jovens e Adultos.

8. Cadastro de escola • Novas opções para localização diferenciada • Unidade de uso sustentável Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção a fim de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V - Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural .  • Unidade de uso sustentável em terra indígena Área demarcada como Terra Indígena e também instituída como uma unidade de uso sustentável. • Unidade de uso sustentável em área remanescente de quilombos Área demarcada como área remanescente de quilombos e também instituída como uma unidade de uso sustentável.

9. Cadastro de escola • Escola cede espaço para turmas do Brasil Alfabetizado Informar se a escola cede espaço para turmas do Brasil Alfabetizado • Escola abre aos finais de semana para a comunidade. Informar se a escola abre aos finais de semana para a comunidade. Consistência: Esse campo deve ser aberto para edição e o preenchimento obrigatório ,apenas para as escolas que declaram situação de funcionamento como "Em Atividade" Consistência: Esse campo deve ser aberto para edição e o preenchimento obrigatório, apenas para as escolas que declaram situação de funcionamento como "Em Atividade"

10. Cadastro de turma • Dias da semana da turma Informar os Dias da semana que são realizadas atividades na turma. Atenção! Com a implementação desse campo houve a necessidade de alterar as regras de horários coincidentes e excluir o campo frequência semanal das turmas de Atividade Complementar e AEE. Consistência: Campo de preenchimento obrigatório.

11. Cadastro de turma • Turma participante do Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador • Informar se a turma de escolarização ou atividade complementar faz parte do Programa Mais Educação ou do Programa Ensino Médio Inovador, ambos os programas são estratégias do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral. Consistência: O campo deve ser aberto e o preenchimento é obrigatório para aqueles que não informaram o tipo de atendimento da turma igual a "Classe Hospitalar" ou "Atendimento Educacional Especializado"

12. Cadastro de turma • Alteração da nomenclatura no tipo de atendimento Unidade de internação socioeducativa. • Inclusão da etapa “Ensino Fundamental – Projovem (urbano)”. • Disciplinas (Sociologia, Estudos Sociais e Língua/Literatura estrangeira – Francês”) • Consistência: Alteração na tabela de regras de disciplinas. • Estudos Sociais • - Séries iniciais do Ensino Fundamental • - Turmas Multi/ Multietapa e correção de fluxo • - EJA anos iniciais • - EJA anos iniciais e finais • - EJAFic e EJAProjovem • Sociologia • - Séries finais do Ensino Fundamental • - Turmas Multi/ Multietapa e correção de fluxo • - Ensino Médio • - EJA anos finais e médio • - EJA anos iniciais e finais • - EJAFic e EJAProjovem • - EJA Integrada a Educação Profissional de Nível Médio • Língua / Literatura estrangeira – Francês • - Todas as etapas exceto educação infantil e educação profissional

13. Cadastro de aluno • Justificar a falta de informação de documentos do aluno Informar a justificativa da escola não preencher o campo de documentação do aluno. Consistência: Campo de preenchimento obrigatório.

14. Cadastro de aluno • Tipo de veículo utilizado no transporte escolar • Informar qual o tipo de transporte utilizado pelo aluno no transporte escolar organizado pelo poder público. Consistência: Esse campo deverá ser aberto e o preenchimento obrigatório somente se for informado a opção "Utiliza" no Transporte escolar público (campo 29). Poderá ser informada até 3 opções de transporte..

15. Cadastro de docente • Docente com deficiência • Informar se o docente possui deficiência. Consistência: Campo de preenchimento opcional.

16. Cadastro de docente Tipo de deficiência • Informar o tipo de deficiência que o docente possui. Consistência: Esse campo é aberto e o preenchimento é obrigatório quando for informado que o docente possui deficiência (campo 14). Não deverá ser permitido que as deficiências incompatíveis sejam informadas para o mesmo docente. Notícia G1: Professor cego é exemplo de superação em escola de Curitiba Professor dá aulas há mais de 20 anos no CeiDuotel de Andrade.'Me esforço para que minha aula seja a melhor possível", conta o educador.

17. Cadastro de docente • Localização/ Zona de residência • Informar a zona/área de localização da residência do docente.. Consistência: Campo de preenchimento opcional.

18. Cadastro de docente • Inclusão de novas opções no campo 25 - Outros cursos - e alteração na carga horária mínima dos cursos de formação continuada de 40 para 80 horas.

19. Conceitos: • Educação do campo • Quando o curso aborda assuntos relacionados ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida - agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros. • Educação ambiental • Quando o curso aborda assuntos que objetivam promover processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

20. Cadastro de docente Educação em direitos humanos Quando o curso é voltado para a capacitação e difusão de informações orientadas à criação de uma cultura universal de direitos humanos, ao desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para promover, para defender e aplicar os direitos humanos na vida cotidiana. Gênero e diversidade sexual Quando o curso é voltada para a promoção da equidade de gênero e do reconhecimento da diversidade de orientação afetivo-sexual e/ou identidade de gênero, enfrentando o preconceito, a discriminação e a violência relacionados ao sexismo e a homofobia no ambiente escolar. Direitos da criança e adolescente Quando o curso aborda assuntos que buscam combater a violência contra crianças e adolescentes que se manifesta em diferentes formas - física, psíquica, ou simbólica. Situação que demanda esforços sociais e políticas públicas pela condição peculiar de crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes, em especial as educacionais. Educação para as relações etnicorraciais e história e cultura afro-brasileira e africana Quando o curso aborda orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.

21. Cadastro de docente • Inclusão da opção “Contrato CLT” no campo 27 – Situação funcional/Regime de colaboração/Tipo de vínculo. • Contrato CLT - Contrato celebrado entre pessoa física e a escola/secretaria de educação que segue as normas da CLT – Consolidação das Leis de Trabalho e exige a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo empregador de acordo com o Decreto Lei N.º 5.452, de 1º/5/1943. Consistência: Apenas uma opção deve ser selecionada. Deverá ser habilitada somente para docentes que serão vinculados em turmas de escolas públicas (estaduais, municipais e federais)

22. Cadastro de docente • Função que exerce na escola – Auxiliar/ Assistente educacional • Profissional que presta apoio ao docente nas turmas de escolarização. Consistência: A opção Auxiliar/Assistente Educacional só poderá ser informada quando o Tipo de Atendimento da turma for diferente de "AEE" e "Atividade Complementar".

23. Atenção Algumas mensagens que eram apresentadas no Educacenso 2011 como erro tiveram sua criticidade reavaliada e passaram a ser erro impeditivo. Exemplos: Ano letivo, Mantenedora de escola privada, local de funcionamento, forma de ocupação do prédio, Água consumida, Escolaridade do docente não informada, Tipo de atividade, Transporte escolar público, Ano de início do curso superior, etc.