Inmetro e Sebrae : orientando as micro e pequenas empresas na adequação a regulamentos

1. Inmetro e Sebrae: orientando as micro e pequenas empresas na adequação a regulamentos

2. André Oliveira Analista Executivo Diretoria da Qualidade do Inmetro

3. A parceria Inmetro/Sebrae na Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro

4. Inmetro • Avaliação da Conformidade • Programas de Avaliação da Conformidade • Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade • Parceria Inmetro/Sebrae

5. MISSÃO: Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País .

6. PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO: Metrologia Científica Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação

7. Avaliação da Conformidade

8. O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE? Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos. (ABNT ISO/IEC 17000)

9. O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE? Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade. (Inmetro)

10. O Inmetro implanta Programas de Avaliação da Conformidade, de forma assistida, seguindo as práticas internacionais e as diretrizes do Sinmetro. • O Inmetro é o órgão regulamentador suplementar, ou seja, de produtos que não sejam objeto de competência de outros órgãos da administração pública federal. • De modo geral, os PAC do Inmetro abrangem os seguintes aspectos: segurança, proteção da saúde, proteção do meio ambiente e prevenção de práticas enganosas do comércio. • Até 2011, estão em vigor aproximadamente 180 programas, sendo 80% deles compulsórios, ou seja, de cumprimento obrigatório.

11. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE • Concorrência justa • Estímulo à melhoria contínua da qualidade • Proteção do consumidor • Incremento às exportações • Fortalecimento do mercado interno • Agregação de valor às marcas dos produtos

12. A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER... • ... de 1ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo fornecedor do produto. • ... de 2ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo consumidor do produto. • ... de 3ª parte: é a avaliação da conformidade realizada por uma organização independente

13. A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER... • ... compulsória: quando é de cumprimento obrigatório, e instituída através de um instrumento legal. Quando um Programa de Avaliação da Conformidade é publicado com campo compulsório, todos os fornecedores daquele produto devem se adequar aos requisitos exigidos, dentro do prazo concedido.

14. A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER... • ... voluntária: quando depende de decisão exclusiva do consumidor. Quando um Programa de Avaliação da Conformidade é publicado com campo voluntário, cada fornecedor pode decidir, dentro da sua realidade, se deve ou não aderir aos requisitos estabelecidos por ele.

15. MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE UTILIZADOS PELO INMETRO • Certificação (compulsória ou voluntária) • Declaração do Fornecedor (compulsória) • Inspeção (compulsória) • Ensaios (compulsória ou voluntária) Mecanismos diferentes para necessidades diferentes

16. IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE Os produtos que demonstram o cumprimento dos requisitos estabelecidos em Programas de Avaliação da Conformidade publicados pelo Inmetro, da forma exigida por estes, devem utilizar o "Selo de Identificação da Conformidade".

17. Programas de Avaliação da Conformidade

18. PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Conjunto de documentos que define os requisitos para Avaliação da Conformidade de um objeto, de forma sistêmica e formalmente atestada, propiciando adequado grau de confiança na conformidade, com o menor custo possível para a sociedade. (Inmetro)

19. FASES DE UM PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE • Identificação e Priorização de Demandas • Estudo de Impacto e Viabilidade • Desenvolvimento • Implementação • Acompanhamento no Mercado • Manutenção • Aperfeiçoamento

20. Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade

21. IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Metodologia desenvolvida pela Diretoria da Qualidade do Inmetro, que tem o objetivo de facilitar a implantação dos programas estabelecidos pelo instituto, de forma a que todas as partes interessadas saiam ganhando.

22. IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE • Compreende todas as fases de um Programa de Avaliação da Conformidade • Identificação das partes impactadas por um Programa • Articulação proativa com as partes interessadas • Identificação dos fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de um Programa • Definição das ações necessárias, em cada fase, para facilitar a implantação de um programa • Execução das ações planejadas

23. O QUE LEVA UMA EMPRESA A NÃO SE ADEQUAR A UM PROGRAMA? Fiscalização Capacitação / Assistência Técnica / Ações de Fomento Informação / Divulgação

24. IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE • Ações de divulgação do Programa às partes interessadas, especialmente às MPE • Assessoramento junto às partes interessadas na interpretação de informações relativas ao Programa • Capacitação das partes interessadas, especialmente as MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos de um Programa • Auxílio às partes interessadas, especialmente às MPE, na busca de opções de fomento para apoio à adequação a um Programa

25. QUEM GANHA COM A IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA? Fabricantes e importadores, que podem se preparar com maior eficiência, ao serem informados do desenvolvimento de um regulamento técnico. Micro e Pequenas Empresas, que são alvo de uma atenção especial, recebendo a assistência técnica necessária, através de parcerias com o Sebrae. Consumidores, que ficam mais bem informados sobre os produtos regulamentados e podem usar seu poder de compra, dando preferência aos produtos que possuam o selo de identificação da conformidade. Sociedade, que se beneficia dos efeitos positivos causados por um regulamento e da diminuição dos impactos negativos que esse regulamento pode causar.

26. Acordo de Cooperação Técnica Inmetro/Sebrae

27. METAS DA PARCERIA INMETRO/SEBRAE 2011-2012 • 10.000 MPE e produtores rurais beneficiados com informações e orientações sobre avaliação da conformidade. • 10 programas de avaliação da conformidade com material informativo produzido. • 4 programas de avaliação da conformidade implantados com a participação de MPE em sua construção.

28. METAS DA PARCERIA INMETRO/SEBRAE 2011-2012 • • 3.000 MPE e produtores rurais tendo implementado ações de avaliação da conformidade. • 1.000 MPE e produtores rurais com produtos e serviços com conformidade avaliada. • 10 laboratórios de ensaios/calibração ligados a conjunto de MPE acreditados com o apoio do projeto.

29. AÇÕES DESENVOLVIDAS NA PARCERIA INMETRO/SEBRAE • Feiras do Empreendedor • Eventos setoriais apoiados pelo SEBRAE nos estados • Cartilhas e Guias sobre Programas de AC • Reuniões itinerantes das Comissões Técnicas com participação do SEBRAE e de associações de MPE

30. Ferramentas do Sebrae para apoio à adequação de MPE aos Programas de Avaliação da Conformidade • Bônus Avaliação da Conformidade: apoio a grupos de empresas para acesso aos serviços de Avaliação da Conformidade. • Bônus Acreditação: apoio a laboratórios com potencial estratégico de atendimento a grupos de MPE. • SebraeTec: programa criado para facilitar o acesso das MPE a soluções de inovação e tecnologia, visando aumentar sua competitividade. • Convênio Sebrae/ABNT: acordo que possibilita às MPE a aquisição de normas técnicas brasileiras gratuitamente ou com valor subsidiado.

31. CONTATOS • Inmetro – www.inmetro.gov.br • Ouvidoria do Inmetro – 0800 285 1818 • Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade – diviq@inmetro.gov.br