1 / 35

A construção da pauta de direitos humanos na cidade de São Paulo

A construção da pauta de direitos humanos na cidade de São Paulo. Um tempo novo para os direitos humanos A atual gestão do prefeito Fernando Haddad está construindo uma nova perspectiva para essa pauta baseada: Na afirmação dos direitos humanos;

elani
Download Presentation

A construção da pauta de direitos humanos na cidade de São Paulo

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. A construção da pauta de direitos humanos na cidade de São Paulo Um tempo novo para os direitos humanos A atual gestão do prefeito Fernando Haddad está construindo uma nova perspectiva para essa pauta baseada: • Na afirmação dos direitos humanos; • Na participação social como método de gestão; • No sentimento de pertencimento à cidadeenquanto espaço de exercício da cidadania.

  2. A institucionalização da política de direitos humanos no município de São Paulo

  3. O papel da nova Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) A SMDHC trouxe no seu projeto de reestruturação duas áreas principais: a de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e a de Participação Social como método de gestão. A partir desta nova configuração, pretende-se aprimorar a articulação e gestão transversal das políticas de Direitos Humanos e Cidadania na Prefeitura de São Paulo. A SMDHC tem como diretriz o aprimoramento das políticas públicas relativas aos direitos humanos e a participação social por meio de mecanismos tradicionais como a realização de conferências, o fortalecimento dos conselhos e a organização de audiências públicas. Além disso, a SMDHC busca afirmar a cidadania por meio de formas inovadoras e não institucionais, com a promoção de diálogos sociais, pela interação por meio de novas mídias e com a ocupação do espaço público com direitos humanos.

  4. Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Assessorias Especiais Coordenações Políticas sobre Drogas Segurança Pública e Direitos Humanos Promoção do Trabalho Decente Educação em Direitos Humanos Promoção do Direito à Cidade Direito à Memória e à Verdade Políticas para Juventude Políticas para a População em Situação de Rua Políticas para Criança e Adolescente Políticas para LGBT Diálogo Social Políticas para Idosos Cidadania Participativa/ Comunicação e Novas Mídias Políticas para Migrantes Articulação Territorial

  5. Coordenadoria de Participação Social e Gestão Estratégica Assessoria Especial Coordenações de Gestão Coordenações de Participação Escritório de Gerenciamento de Projetos Planejamento, Monitoramento e Avaliação Política Municipal de Participação Social Ouvidoria de Direitos Humanos Diálogo Social Cidadania Participativa/ Comunicação e Novas Mídias Secretaria-Executiva de Órgãos Colegiados Articulação Territorial Centro de Informações de Direitos Humanos Incubadora de Projetos

  6. Coordenação de Administração Supervisão Geral de Administração e Finanças Gabinete Coordenação de Finanças Chefia de Gabinete Secretaria Adjunta Eventos Jurídico Comunicação Supervisão de Gestão de Pessos Centro de Documentação Supervisão de Tecnologia da Informação Supervisão de Compras e Contratos Supervisão de Administração Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira Supervisão de Convênios Supervisão de Prestação de Contas

  7. Órgãos Colegiados

  8. Cidadania nas ruas: contexto da ocupação do espaço público na cidade Nos últimos anos, a cidade de São Paulo foi marcada por uma política de esvaziamento do espaço público, com uma série de restrições à sua ocupação, como leis proibitivas diversas e o uso da força policial Os cidadãos reagiram com manifestações e com a ocupação espontânea do espaço público, por meio de diálogos, atividades culturais e diversas formas de intervenção urbana Esse cenário explicitou a necessidade de se estabelecer uma política de ocupação do espaço público urbano (praças, parques, ruas), voltada para a promoção de uma cultura de direitos humanos e de cidadania. Consolidar uma mudança de perspectiva: ultrapassar a cultura de violações e promover a cultura de afirmação dos direitos humanos é a missão da SMDHC. A garantia e a afirmação dos direitos humanos passa pela retomada da convivência efetiva dos cidadãos nos diversos espaços da cidade, o encontro dos diferentes é fundamental para que a cidadania se estabeleça na prática cotidiana, fortalecendo os laços simbólicos de corresponsabilização e de pertencimento à cidade. A ocupação dos espaços públicos é um elemento fundamental para os direitos humanos e para a cidadania.

  9. Desafio inicial • O município conta com aproximadamente 12 milhões de habitantes; somado a isso, todos os dias, transitam algo perto de mais dois milhões de pessoas (sobretudo para estudar e/ou trabalhar); essa população, concentrada num mesmo município, é muito maior que a de alguns países vizinhos; trabalhamos com 32 Subprefeituras, onde estão os 96 Distritos da cidade; se observarmos apenas as estatísticas populacionais, grande parte das Subprefeituras equivaleria à população de cidades médias ou grandes; • Encontramos diversas situações de grande vulnerabilidade social, em São Paulo; muitas dessas situações ocorrem nas periferias, atingindo grandes grupos populacionais (sobretudo jovens, negros, com pouca e fraca escolaridade, em situação de desemprego ou emprego não-formal); temos que encarar a necessidade de investirmos fortemente em serviços e bens públicos; sobretudo aqueles de base (educação, atenção básica - e também na especializada - de saúde, transportes e mobilidade urbana, proteção social básica, habitação, saneamento, inclusão social e econômica via trabalho, emprego e renda), para recompormos e alargarmos o tecido de proteção social;  • Dar conta desses desafios exige a ação do Governo e a participação social; cada um desses desafios nos faz compreender que Direitos Humanos são uma exigência do cotidiano, e não somente peça de documentos e convenções

  10. Coordenaçãode Políticas LGBT Meta 61 - Desenvolver ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual • Campanha com veiculação na grande mídia, com o objetivo de promover o respeito e a cidadania da população LGBT e combater a homofobia. • Centros de Referência e Combate à Homofobia • Atividades de formação continuada na rede municipal de ensino. • Promoção de atividades de combate à homofobia em espaços públicos. • Apoio para a realização da Paradas do Orgulho LGBT, uma das maiores do mundo, organizado pela APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho LGBT). • Elaboração do Programa TransCidadania. • GTI para saúde integral da população LGBT (com SMS)

  11. Coordenaçãode Políticas LGBT - Território • Revitalização do Largo do Arouche: Subprefeitura Sé • Centros de Referência e Combate à Homofobia: rede de proteção à vitima de violência homofóbica e de promoção a cidadania LGBT • Unidades fixas • Centro em processo de reestruturação: Subprefeitura da Sé • Implantação 2º Centro prevista para 2014: Subprefeitura Cidade Tiradentes • Implantação 3º Centro prevista para 2015: Subprefeitura Santo Amaro • Implantação 4º Centro prevista para 2015: Subprefeitura Lapa • Implantação 5º Centro prevista para 2016: Subprefeitura Santana • Unidades Móveis: • Implantação 1ª e 2ª Unidade prevista para 2013: Subprefeitura da Sé • Implantação 3ª Unidade prevista para 2014: Subprefeitura da Cidade Tiradentes • Implantação 4ª Unidade prevista para 2015: Subprefeitura Perus • Implantação 5ª Unidade prevista para 2016: Subprefeitura Santo Amaro

  12. Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos Meta 62 - Implantar a Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos • Projeto de Lei em elaboração • Atualmente está em funcionamento o Balcão de Atendimentos no Páteo do Colégio, em processo de reestruturação para encaminhamento dos casos de assistência social para a SMADS

  13. Coordenação de Educação em Direitos Humanos Meta 63 - Implementar a Educação em Direitos Humanos na rede municipal de ensino • Grupo de Trabalho Intersecretarial em Educação em Direitos Humanos, GTI – EDH (com SME) • Co-organização da Conferência Livre de Educação em Direitos Humanos - Conferência sobre Eixo 2 da CONAE – Educação e Diversidade – Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos (com SME, SMPED, SMPM, SMPIR) • Formação de Professores da Rede Pública em Gênero e Diversidade na Escola – GDE (com SME) • Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos - valorização e diagnóstico das iniciativas de EDH na rede municipal de educação (com SME) • Implantação de Centros de Educação em Direitos Humanos (com SME) • Realização do Festival Municipal de Cinema e Direitos Humanos ENTRETODOS • Seminário de Formação dos Educadores do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal em Direitos Humanos e formação por Educação à Distância de 6.200 Guardas Civis Municipais em temas de Direitos Humanos (com SMSU) • Valorização da mediação de conflitos (com SMSU)

  14. Coordenação de Educação em Direitos Humanos - Territórios • Centros de Educação em Direitos Humanos – implantação de 04 Centros na rede escolar municipal, visando criar pólos de disseminação da cultura dos direitos humanos nas escolas. Um CEU e mais duas escolas nas macrorregiões leste, oeste, norte e sul. • Reestruturação das Casas de Mediação existentes em 31 inspetorias regionais da Guarda Civil Metropolitana como estratégia para promover a cultura de mediação e solução pacífica de conflitos. Uma Casa de Mediação por Subprefeitura.

  15. Coordenação para Direito à Memóriae à Verdade Meta 64 - Criar a Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça no âmbito do Executivo municipal • Apoiar a retomada da identificação de mortos e desaparecidos (pela SDH/PR); • Identificar e construir sítios de memória e promover a mudança dos nomes de logradouros; • Realizar ações de educação e cultura pelo direito à memória e à verdade; • Organizar e disponibilizar os arquivos da Prefeitura do período, incluindo Serviço Funerário; • Dar seguimento às recomendações da Comissão da Verdade da PMSP.

  16. Coordenação para Direito à Memóriae à Verdade - Territórios • Construção de memoriais em homenagem a mortos e desaparecidos políticos em São Paulo - Subprefeituras: Perus, Vila Mariana, Aricanduva/ Vila Formosa, Sé/Consolação e Lapa. • Exposição Vala Clandestina de Perus: Subprefeitura Perus

  17. Coordenação da Política Municipal de Participação Social Meta 113 - Criar o Conselho da Cidade, o Conselho Municipal de Transportes e mais 6 novos Conselhos Temáticos Meta 115 - Realizar 44 Conferências Municipais Temáticas Meta 117 - Fortalecer os Órgãos Colegiados Municipais, dotando-os de infra-estrutura e gestão adequadas para a realização das atribuições previstas em lei • As metas previstas referem-se ao conjunto de governo. Estão sob responsabilidade da SMDHC considerando a competência institucional de construção da política municipal de participação social e fortalecimento dos diálogos sociais

  18. Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua Meta 12 - Promover ações para a inclusão social e econômica da população em situação de rua • Criação da Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua, com o objetivo de articular a gestão transversal de políticas públicas voltadas a esta comunidade, pautada na ampliação do diálogo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais. • Quatro eixos de atuação: transversalidade de ações (trabalho, habitação, assistência e segurança); autonomia do indivíduo (integração, promoção social e econômica); sensibilização da sociedade (campanhas) e mobilização e integração da comunidade (ações simbólicas, diálogos sociais etc). • Instalação do Comitê Intersetorial para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua) e Adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua.

  19. Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua – Território • Construção de protocolo para lidar com situações criticas de uso do espaço público. Participação de grupos territoriais para implementação do protocolo; Identificação de alternativas concretas e dignas de saídas das ruas em cada região; Atuação em rede para o atendimento das necessidades das pessoas em situação de rua. Subprefeituras iniciais: Sé, Mooca e Pinheiros

  20. Coordenação de Políticas para Juventude Meta 43 - Implementar as ações do Plano Juventude Viva como estratégia de prevenção à violência, ao racismo e à exclusão da juventude negra e de periferia. • Juventude Viva:Plano do Governo Federal que articula políticas públicas federais e municipais em territórios com elevados índices violência, voltado para redução da vulnerabilidade da juventude, especialmente jovens negros e moradores de periferia, à violência e homicídios. • Elaboração do Plano Municipal da Juventude • Sistematização de ações: elaboração do mapa da juventude, guia de políticas e criação de portal para a juventude • Fortalecimento dos equipamentos públicos, como Centros de Juventude e Estações de Juventude • Diálogo permanente com a sociedade civil – diálogos sociais, conselho municipal e conferência

  21. Coordenação de Políticas para Juventude - Territórios • Implantação do Plano Juventude Viva: Subprefeituras: Campo Limpo, Freguesia do Ó/Brasilândia, Itaim Paulista, Itaquera, M´Boi Mirim, Pirituba, São Mateus e São Miguel • Estações Juventude: programa da Secretaria Nacional da Juventude com foco na Informação e Comunicação sobre Políticas para Juventude; acompanhamento e trabalho com jovens em situação de vulnerabilidade com reversão da exclusão e construção de trajetórias e expansão e integração territorial de programas e ações voltados aos jovens do município. - Estação Juventude Complementar: Casa Verde/Cachoeirinha - Estação Juventude Itinerante: Campo Limpo, Freguesia do Ó/Brasilândia, Itaim Paulista, Itaquera, M´Boi Mirim, Pirituba, São Mateus e São Miguel • Projeto “Espaço Criança Esperança”:Projeto em parceria com diversas instituições e secretarias para incentivar e formar jovens multiplicadores para busca ativa daqueles com maior vulnerabilidade no território e construir trajetórias de vida. Subprefeitura:Freguesia do Ó/ Brasilândia • Projeto “Jovens multiplicadores de formação em gênero e direitos sexuais reprodutivos” - Projeto em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e com a Secretaria de Saúde para a formação de jovens multiplicadores através da utilização do Equipamento Casa Ser. Subprefeitura: Cidade Tiradentes

  22. Coordenaçãode Políticas para Crianças e Adolescentes Meta 66 - Fortalecer os Conselhos Tutelares, dotando-os de infraestrutura adequada e oferecendo política permanente de formação • Garantia de Infraestrutura: Equipagem de urgência conforme diagnóstico da Comissão Permanente e cadastramento dos Conselhos Tutelares para receber kits do Governo Federal Envio de Projeto de Lei que regulamenta direitos sociais de conselheiros tutelares • Fortalecimento da institucionalidade e participação social: criação da Coordenação da Política para Criança e Adolescente; Fortalecimento do CMDCA; Diálogos Sociais e sistema de transparência para o FUMCAD • Articulação com Assistência Social para enfrentamento à exploração sexual de criança e adolescente e adesão ao PAIR • Política para a primeira infância • Atenção à criança em situação de rua • Construção do Plano de Medidas Socioeducativas

  23. Coordenaçãode Políticas para Crianças e Adolescentes - Territórios • 44 Conselhos Tutelares distribuídos nos territórios de Subprefeituras: • Projeto de combate à exploração sexual de criança e adolescentes no CEAGESP: Subprefeitura Lapa

  24. Coordenaçãode Políticas para Migrante Meta 65 - Criar e implantar a Política Municipal para Migrantes e de Combate à Xenofobia • Campanha de conscientização e prevenção à xenofobia: Lançamento anual de peças publicitárias de combate à xenofobia; produção de guia (bi ou trilíngue) sobre acesso a direitos para migrantes; campanha de promoção ao trabalho decente: • Apoio aos imigrantes: organização de cursos pelo PRONATEC; apoio à regularização migratória; articulação para bancarização e curso permanente de português • Qualificação da atenção aos migrantes por agentes públicos: Produção de um “guia de atenção a povos migrantes para agentes públicos"; Oficinas sobre o guia para agentes públicos da saúde, assistência social e educação. • Regularização de espaços culturais • Participação social: realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Migrantes em novembro de 2013; fomento à participação no processo eleitoral dos conselhos participativos • Mapeamento da população migrante para construção de políticas públicas

  25. Coordenaçãode Políticas para Migrante - Territórios • Divulgação dos Conselhos Participativos: Subprefeituras Ermelino Matarazzo, Santana, Sé e Mooca. • Regularização dos espaços culturais: Subprefeitura Penha (feira do Largo do Rosário) e Subprefeitura Mooca (feira da Rua Coimbra e da Kantuta) • Regularização dos espaços culturais e Valorização das Festividades Típicas de Todos os Povos: Mapeamento de e apoio a Festividades de Todos os Povos na cidade de São Paulo. Subprefeitura Mooca (Festa de Alasitas e Yunsa).

  26. CoordenaçãodePolíticas para osIdosos Meta 69 - Desenvolver campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa • Realização de Campanhaem 2013, com perspectiva de ação permanente, incluindo: campanha publicitária, seminários, debates e ações focadas, como educação em direitos humanos para motoristas de ônibus Meta 71 - Criar a Universidade Aberta da Pessoa Idosa do Município • Lançamento da primeira unidade em 2013, no Pólo Cultural do Idoso do Cambuci: oferecimento de cursos para pessoas com mais de 50anos, em parceria com a UNIFESP • OUTRAS AÇÕES: Criação do Comitê Intersetorial da Política para os Idosos; Construção de banco de dados sobre as condições da pessoa idosa no município e elaboração de proposta de regulamentação do Fundo Municipal do Idoso

  27. CoordenaçãodePolíticas para osIdosos - Territórios • Implantação de Universidades Abertas da Pessoa Idosa (UAPI) do Município - Subprefeituras: Sé (Cambuci), Itaim Paulista, Butantã, Vila Prudente, Capela do Socorro, Freguesia do Ó/ Brasilândia.

  28. Coordenação para Promoção do Direito à Cidade Ações: • Organizar um circuito de atividades e diálogos com os temas e públicos da SMDHC. Já aconteceu um diálogo de ocupação no dia 23/10. • Estimular, por meio de edital, iniciativas de movimentos, grupos, coletivos que já realizam diálogos sociais, aulas públicas, intervenções urbanas e ações culturais e artísticas, lúdicas e de lazer. • Produzir um mapa com espaços simbólicos e de referência para os direitos humanos na cidade e estimular a realização de atividades variadas nesses locais. • Produzir uma agenda digital (interativa) em que se concentram as atividades de cidadania que ocorrem na cidade, promovidas pelo poder público e pela sociedade civil. • Realização da Semana de Direitos Humanos • Articulação intersecretarial, especialmente com Secretarias de Cultura, Subprefeituras e Serviços

  29. Assessoria Especial de promoção do Trabalho Decente Articulação de ações transversais para: • enfrentamento ao trabalho escravo; • enfrentamento ao trabalho infantil • enfrentamento ao tráfico de pessoas

  30. Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas • Fortalecimento do COMUDA – Conselho Municipal de Drogas e Álcool; • Realização da 5ª Conferência Municipal de Drogas • Fortalecimento do diálogo social, articulado com SMS

  31. Assessoria Especial de Segurança Pública e Direitos Humanos • Discussão sobre diretrizes municipais de direitos humanos na área de segurança pública e urbana

  32. Demais áreas de atuação • Incubadora de Projetos • Acompanhamento da municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) • Cine DH - parceria com Espaço Itaú de Cinemas, sessões semanais de cinema gratuitas aos sábados pela manhã (11h) no Cine Frei Caneca. Já foram realizadas 5 sessões. • Semana/Festival de Direitos Humanos – ocorrerá do dia 9 à 15/12. Será um conjunto de atividades como Premiação em DH, Show na Praça da Paz (reabertura desta), seminário de discussão do espaço público, stands e outros.

  33. Metas relacionadas Meta 8 - Implantar 5 Centros de Referência Especializados para a população em situação de rua (Centros POP) Meta 10 - Implantar 22 Serviços de Acolhimento Institucional à população em situação de rua Meta 11 - Implantar 12 novos Consultórios na Rua com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de álcool e outras drogas Meta 39 - Capacitar 6.000 agentes da Guarda Civil Metropolitana em Direitos Humanos e 2.000 em Mediação de Conflitos Meta 42 - Reestruturar as Casas de Mediação nas 31 inspetorias regionais da Guarda Civil Metropolitana para promover a cultura de mediação e a solução pacífica de conflitos Meta 44 - Implementar 2 novos espaços de convivência e 8 novos serviço de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência* Meta 67 - Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Meta 68 - Implantar 15 Centros Dia destinados à população idosa Meta 70 - Implantar 5 unidades de Instituições de Longa Permanência do Idoso

More Related