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ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA SALVADOR-BA INÊS MAGALHÃES SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MARCELO MARTINIANO COORDENADOR OFERTA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MINISTÉRIO DAS CIDADES. OFERTA PÚBLICA 2009.
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ENCONTRO TÉCNICO ABC/FNSHDU – SEDUR/BA SALVADOR-BA • INÊS MAGALHÃES • SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MARCELO MARTINIANO COORDENADOR OFERTA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MINISTÉRIO DAS CIDADES
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS...................................................... 164 QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS .......................................................... 6.646 QUANTIDADE DE UHsENTREGUES .............................................................. 2.112 (31%) QUANTIDADE DE UHsPARALISADAS .......................................................... 2.764 (41%) QUANT. DE UHsCONCLUÍDAS E NÃO ENTREGUES ................................... 1.074 (16%) concluídas 24% entre 90 e 100% 29% entre 20 e 30% 1% entre 30 e 70% 15% entre 70 e 90% 31%
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS.................................................... 318 QUANTIDADE DE UHs CONTRATADAS ....................................................... 12.888 QUANT. DE UHsc/ PRAZO DE INÍCIO DE OBRAS EXPIRADO...................... 4.509 (34%)
PORTARIA 363/2013 ContrataçõesMunicípioscompopulação até 50.000 habitantes - PNHU
Famílias com renda mensal até R$ 1.600,00; • Municípios com população inferior a 20 mil habitantes – 30 unidades habitacionais; • Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes – 60 unidades habitacionais; • Valor máximo de aquisição: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); • Compreende os custos de edificação, tributos, despesas de legalização e execução de infraestrutura interna, excetuada a de responsabilidade da distribuidora de energia elétrica;
Contrapartida do ente público: • Terreno • Elaboração e execução do trabalho social • O beneficiário pagará 120 prestações mensais, correspondentes a 5% da renda bruta familiar mensal, com valor mínimo fixado em R$ 25,00; • As empresas do setor da construção civil deverão apresentar às instituições financeiras oficiais federais projetos de produção de empreendimentos para alienação dos imóveis.
Informações snh@cidades.gov.br www.cidades.gov.br (61) 2108-1716/1715