BIOÉTICA E DEONTOLOGIA

1. BIOÉTICA E DEONTOLOGIA Enfª ELIANE VELAME SANTOS “Vigie seus pensamentos, porque eles se tornarão palavras; Vigie suas palavras, porque elas se tornarão atos; Vigie seus atos, porque eles se tornarão seus hábitos; Vigie seus hábitos, porque eles se tornarão seu caráter;Vigie seu caráter, porque ele será seu destino.” Autor Desconhecido

2. “Vigie seus pensamentos, porque eles se tornarão palavras; Vigie suas palavras, porque elas se tornarão atos; Vigie seus atos, porque eles se tornarão seus hábitos; Vigie seus hábitos, porque eles se tornarão seu caráter;Vigie seu caráter, porque ele será seu destino.”Autor Desconhecido

3. Considerações Sobre Ética e Moral 1. BREVE HISTÓRICO Do Grego antigo êthos que significava assentamento, vida comum, caráter. Outros significados na Grécia ethos hábitos, temperamento, costume. Sócrates, Platão e Aristóteles: São responsáveis por uma incurável analise e reflexão sobre o agir do homem.

4. Breve Histórico • Platão (427-347) Parte da idéia de que todos os homens buscam a felicidade. • Aristóteles- Via a ética como a ciência que estuda as virtudes humanas. • Em Roma a palavra ethos encontra uma palavra análoga latina. Mos,morissignificando hábito, costume, caráter, comportamento, natureza interior, lei, etc.

5. Definição de termos • Comportamento Moral Questão de ordem prática. “O que fazer” em cada situação concreta. É capacidade de agir segundo a consciência bem informada e de tomar decisões concretas, com uma atitude íntegra, visão clara e muito discernimento. Moralidade: comprometimento pessoal da pessoa com os valores, que frequentemente são influenciados por normas e expectativas pessoais. • Ética: reflexão sobre esse comportamento.Estudo filosófico da moralidade, em que alguém apóia. Na teoria formal são regras, princípios ou código de conduta para determinar o curso “certo’’ da ação.

6. Definição de termos • Ética: reflexão sobre esse comportamento.Estudo filosófico da moralidade, em que alguém apóia. Na teoria formal são regras, princípios ou código de conduta para determinar o curso “certo’’ da ação. “Em essência, ética é o estudo mais formal, sistemático, de crenças morais, enquanto que moralidade é a aderência aos valores pessoais informais.”

7. Definição de termos • Moral estabelece regras que são assumidas pelas pessoas, como uma forma de garantir seu bem viver “História de vida” • Conhecimento Ético refere-se ao conhecimento de normas e padrões profissionais de conduta.

8. Definição de termos • Pensamento Crítico é tanto uma atitude quanto um processo de raciocínio envolvendo várias habilidades intelectuais-uma atividade mental propositada na qual idéias são produzidas e avaliadas e julgamentos são feitos.

9. Definição de termos • Valores “Algo que nos é transmitido desde cedo pela família” Permissão (ou não), que está dentro de nós e que “aprovam” ou “reprovam” nossas ações e condutas. • Autoritarismo Demonstração de poder por conta de um cargo. Impor regras arbitrárias.

10. Definição de termos • Preconceito “discriminar os que são diferentes de nós”. Conceito antecipado, isto é, uma opinião formada sobre algo ou alguém, sem um fundamento aceitável. • Cidadania “Exercício do direito” É a possibilidade de os cidadãos exercerem seus direitos civis e políticos, nos diversos espaços e momentos de suas vidas.

11. Definição de termos • Autonomia Profissional É a capacidade de ser o seu próprio legislador, conduzir a si mesmo, e decidir sem se demitir. É a base que fundamenta a responsabilidade ética

12. Fundamentos da Ética • Consciência • Valores • Liberdade

13. Autonomia Beneficência Confidencialidade Duplo efeito Fidelidade justiça Não-maleficência Paternalismo Respeito às pessoas Santificação da vida Veracidade Validação das Reivindicações Morais Princípios Éticos Comuns

14. Modelos Éticos • Ética não-normativa Metaética Ética Descritiva Ética descritiva Ética Normativa Geral Ética Aplicada

15. Modelos Éticos Metaética Está relacionada à natureza do questionamento ético. Ela pesquisa as conexões entre conduta humana e moralidade, crenças e realidade; teorias éticas, conduta, princípios e regras; geralmente é da competência de eticistas profissionais. É o estudo da base teórica da ética.

16. Modelos Éticos Ética Descritiva Concentra-se em julgamentos morais realizados e desempenhados, e, freqüentemente é estudada no âmbito da sociologia, da psicologia e da antropologia; em outras palavras, ela descreve o comportamento Ética Normativa Geral Refere-se à identificação do curso de comportamento moralmente correto em resposta à questão “o que devo fazer?” Sua ênfase é o que devemos fazer, ser ou apreciar no âmbito de problemas globais.

17. Modelos Éticos Ética Aplicada Aplica padrões de comportamento e valor a situações específicas. Envolve recomendações morais, julgamentos e avaliações; sua ênfase é o que devemos fazer, ser ou apreciar em situações específicas. É a que mais nos interessa aqui. Ética Profissional Conjunto de normas morais pelas quais o indivíduo deve orientar seu comportamento profissional, mantendo desta forma uma linha de conduta, procurando com isto promover um ajustamento técnico adequado ao ambiente de trabalho.

18. Surgimento da Bioética • A Bioética surge com o avanço das ciências biomédicas que trouxeram questões relacionadas com a vida. Fertilização in vitro Bancos de esperma Transplantes de órgãos, entre outros • Bioética (bios=vida;ética=ethos) suas reflexões baseiam-se em princípios como: autonomia, beneficência, justiça e respeito à vida.

19. Surgimento da Bioética a)“A Bioética estuda a moralidade da conduta humana, no campo das ciências da vida. Inclui a ética médica, mas vai além dos problemas clássicos da medicina, a partir do momento que leva em consideração os problemas éticos levantados pelas ciências biológicas, os quais não são primeiramente de ordem médica”. (A. Vargas)

20. Referencial ao Pensamento Bioético b) “Mecanismo de coordenação e instrumento de reflexão para orientar o saber biomédico e tecnológico, em função de uma proteção cada vez mais responsável da vida humana” (David Roy). c) “Bioética é o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto esta conduta é examinada à luz de valores e princípios morais”.( Enccyclopedia ofBioethics,v.1.p. XIX).

21. Análise Crítica Sobre os Postulados de Bioética • Por muito tempo os cientistas e estudiosos pregarão premissas de definições e aplicação de conceitos autoritários agregados a uma ou outra profissão, sem se preocuparem em admitir que os problemas circundantes do ser humano são de alçada mista.É necessário pois que as profissões se unam, no sentido de apaziguar a “fúria da descoberta científica ”versus o “respeito da natureza humana”

22. Análise Crítica Sobre os Postulados de Bioética • Surgem interrogações em uma época em que a ciência ultrapassa as fronteiras da vida e a bioética discute os limites da aplicação da tecnociência à vida. • O que é certo ou errado à luz da bioética? • O que fazer? Como pensar? O que são direitos do paciente? Qual o conteúdo do conceito de cidadania em saúde? • O que é morrer com dignidade?

23. Análise Crítica Sobre os Postulados de Bioética • Alguns valores de diversos campos são discutíveis: • Valores culturais, religiosos, profissionais, científico. • É interessante pensar que a estratégia mais adequada para tratar estas questões, segundo a bioética, está na abordagem interdisciplinar.

24. Análise Crítica Sobre os Postulados de Bioética • Segundo Durand (1995), devemos, necessariamente, considerar a pessoa como um todo, incluindo a sociedade que a envolve, enfatizando a necessidade de diálogo interpessoal, respeitando os valores de cada indivíduo, levando em conta suas relações com o mundo jurídico, que cada vez mais regula as ações dos profissionais de saúde em relação à seus pacientes.

25. Referencial ao Pensamento Deontológico • Etimologicamente, deontologia provém do grego déon, déontos (dever) e logos (tratado), sendo qualificada como ciência foco de estudo de deveres de um determinado grupo profissional.

26. Dinamicidade Deontológica • A Deontologia, por ter o homem como centro de estudos, é dinâmica. • “ a Deontologia é uma ciência que analisa os deveres profissionais de um grupo tendo por base os valores aceitos, mas formando um conjunto com outras disciplinas e não existindo isoladamente.” (Gelain,1987:7)

27. Bibliografia • FONTINELE, Klinger Júnior. Ética e Bioética em Enfermagem. • KAWAMOTO, Emília Emi & IKEDA, Julia Fortes. Fundamentos de Enfermagem. São Paulo: EPU, 1986. • CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional.- Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

28. Bibliografia • FRANCO, Elaine dos Santos. Legislação em Enfermagem: atos normativos e do exercício e do ensino de enfermagem - São Paulo: Editora Atheneu. 2000. • IBIAPINA, Sergio Ferreira Costa. Iniciação à Bioética- Brasília: Conselho federal de Medicina,1998.