Cenário atual

1. XXV Encontro Nacional de Pró-Reitores de GraduaçãoO PNE: Políticas e gestão da educação superior Luiz F. DouradoUberlândia, 20/06/2012

2. Cenário atual Múltiplas determinações: sociabilidade capitalista; Nova geopolítica/ Paradoxos e contradições Estado e hegemonia do mercado; Políticas públicas: macro agenda/cenário desigual e combinado (fragmenta, diversifica e diferencia)

3. Educação Superior • Macro agenda: expansão, diversificação e diferenciação institucional; • Gestão: autonomia regulada/ mecanismos de controle/contratualização/ competição inter/intra IES; • Precarização das condições de trabalho: pesquisador /professor; • Profissionalização/redução período de formação;

4. PNE: proposta MEC 2011-202? • Proposição e tramitação; • PNE 2011-202? estruturação, metas e limites; • Regulamentação, gestão, pacto federativo: descentralização;

5. PNE 2011-202? • falta organicidade diretrizes, metas e estratégias; • ausência diagnósticos, indicadores e projeções; • ausência metas intermediárias e definição clara de compromissos e responsabilidades entes; • visão restrita de avaliação, de qualidade e da concepção de gestão democrática; • Público x privado; • campo de disputas;

6. PNE 2011-202? • Meta 12:Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta por cento das novas matrículas, no segmento público. • Meta 13:Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para setenta e cinco por cento, sendo, do total, no mínimo, trinta e cinco por cento de doutores.

7. PNE 2011-202? • Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 75 mil mestres e 35 mil doutores; • Meta 20:Ampliar, em regime de colaboração, o investimento público direto em educação de forma a atingir, ao final do decênio, no mínimo, o patamar de oito por cento do Produto Interno Bruto do País.

8. PNE 2011-202?: tramitação • Tramitação: articulação sociedade civil e política: FNDEP/ FNE/Congresso Nacional; • PNE, PEE e PME como políticas de Estado; • Expansão da educação superior: dualismo presencial e ead • Organicidade e ampliação do % PIB para a educação » financiamento; • Acompanhamento, avaliação, ajustes do novo PNE; • PNE COMO POLÍTICA DE ESTADO.

9. Expansão das IFES e IF: Expansão,interiorização > qualidade • Protagonismo do governo federal: UAB, REUNI e a interiorização; • Diferenças regionais e suas especificidades • Programas de apoio regional: • Espaços de definição e/ou financiamento das políticas: Sesu, Seb, Semtec, Capes, Fnde…

10. Educação superior: desafios • Superposição de políticas, programas e ações; • Formação inicial: regulamentação e regulação; • Avanços e limites: regulamentação x efetivação x experiências diversas intra e extra institucional (dualidade);

11. Cenários e desafios • Complexificação dos processos de expansão, interiorização e qualidade • política estudantil; • Dicotomização da formação : presencial e Ead > rede paralela? Carência de avaliação e acompanhamento: qualidade;

12. Educacão Superior: desafios • Matriz: concorrência x cooperação; • Diversificação e diferenciação: que educação superior queremos? • Gestão, financiamento e prioridades; • Democratização e mobilidade; • Internacionalização;