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Elaboração do Planejamento da Corregedoria-Geral. Exposição de suporte Biênio 2011 -2012. Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves Corregedor-Geral. Desafios da Corregedoria-Geral. Atuar como órgão de atividade essencialmente preventiva e corretiva, e excepcionalmente punitiva;
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Elaboração do Planejamento da Corregedoria-Geral Exposição de suporte Biênio 2011 -2012 Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves Corregedor-Geral
Desafios da Corregedoria-Geral • Atuar como órgão de atividade essencialmente preventiva e corretiva, e excepcionalmente punitiva; • Não se limitar ao campo da mera repressão a desvios, mas, também, atuar de modo preventivo, procurando evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recurso público, preservando interesse da sociedade.
Ações de suporte • Intensificar a atuação com os demais órgãos da administração superior, sobretudo o Eg. Conselho Superior, nas questões polêmicas pertinentes ao exercício do magistério, movimentação na carreira e vitaliciamento; • Dar continuidade organizada e permanente às correições e inspeções; • Acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas pelos órgãos de execução, em seus planos de atuação, e propugnar pelo aperfeiçoamento do sistema.
Ações de suporte • Aprimorar o trabalho que vem sendo desenvolvido, no tocante aos Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDP) e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), conferindo a justa correção pelo ato praticado, quando necessário se fizer, garantindo-se, intransigentemente, a ampla defesa e o contraditório; • Prosseguir com a postura orientadora que vem sendo aplicada pela Corregedoria-Geral, visando o aperfeiçoamento da atividade profissional do membro, agregando valor à sociedade.
Ações de suporte • Trabalhar em conjunto com a PGJ, para a uniformização dos procedimentos extrajudiciais, e normatização interna, dos quais destaco as diferentes terminologias de procedimentos: Procedimento Administrativo Disciplinar (PA), Procedimento Administrativo Investigatório (PAI), Expediente Administrativo, Procedimento Administrativo, Procedimento Extrajudicial, possibilitando a integração e co-responsabilidade nas ações institucionais.
Ações de suporte • Persistir com o atual trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral no acompanhamento do estágio probatório de novos membros, buscando forma de apurar os critérios de vitaliciamento e a fiscalização da conduta e atividade laboral, para melhor assegurar o exercício da independência funcional com efetividade, excelência e propriedade.
Ações de suporte • Trabalhar em conjunto e interagir com o CSMP, de modo a alcançar a real produtividade elaborada pelos membros, e informada no Sistema de Atividades dos Membros do MP – SIAMP, aprimorando o Relatório Circunstanciado, buscando a excelência organizacional.
Ações de suporte • Expedir, com parcimônia e bom senso, atos normativos de atribuição da CGMP, visando o aperfeiçoamento dos serviços. • Dirigir os serviços administrativos da CGMP, promovendo maior interação entre suas divisões, com vistas à unidade de procedimento e ordenamento de seus fluxogramas.
Ações de suporte • Manter o bom relacionamento existente com o CNMP, observando e fazendo observar suas resoluções, recomendações e enunciados, objetivando alcançar a transparência e a qualidade no atendimento ao cidadão e à sociedade em geral, lembrando sempre as atribuições constitucionais, a autonomia e os princípios do MPPA, contemplados na Constituição do Brasil.
Ações de suporte • Avaliar, registrar e disseminar as melhores práticas em Gestão do Conhecimento e da Ética nas organizações brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento da fiscalização, orientação e da conduta funcional do membro
A vida está cheia de desafios que, se aproveitados de forma criativa, transformam-se em oportunidades. Maxwell Maltz Tudo é possível, o impossível apenas demora mais. Dan Brown
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viverApesar de todos os desafios,Incompreensões e períodos de crise.Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemasE se tornar um autor da própria história. • É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.É saber falar de si mesmo.É ter coragem para ouvir um “não”.É ter segurança para receber uma crítica,Mesmo que injusta. • É atravessar desertos fora de si,Mas ser capaz de encontrar um oásisNo recôndito da sua alma. • Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo ... • Fernando Pessoa
