Sustainable CPE Tools for Office Building Design

1. Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE 7.5. Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

2. Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE Módulo 2: Aspetos estratégicos dos CPE Módulo 4: Avaliação das necessidades Módulo 1: Introdução Módulo 7: Operacional (Edifícios de escritórios) Módulo 5: Contratação circular Módulo 6: Envolvimento do mercado Módulo 3: Aspetos jurídicos dos CPE Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

3. Impactos ambientais Principais escolhas acerca da conceção de edifícios para reduzir os impactos Construção: • Produtos de construção (materiais reciclados, como os granulados resultantes de resíduos de construção e demolição) • Transporte de granulados para locais de produção por via ferroviária ou marítima • Gestão ambiental dos resíduos de construção e demolição • Construção e utilização de edifícios na UE: • Utiliza cerca de metade de todos os materiais extraídos • Consome 40 % de energia • Consome 1/3 de água • Gera 1/3 de todos os resíduos Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

4. Impactos ambientais Principais escolhas acerca da conceção de edifícios para reduzir os impactos (cont.) Utilização: • Desempenho energético durante a ocupação (iluminação, aquecimento, arrefecimento e ventilação) • Tempo de vida do edifício e dos seus elementos (vida útil): • adaptação do edifício e da sua estrutura no final da vida útil • ambiente de trabalho atrativo e saudável (boa qualidade do ar interior, luz natural, etc.) Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

5. Impactos ambientais Principais escolhas acerca da conceção de edifícios para reduzir os impactos (cont.) Utilização (cont.): • Soluções baseadas na natureza (telhados e paredes ecológicos, ambientes naturais nos pátios e terraços, sistemas de drenagem municipal sustentável, arborização urbana) Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

6. Âmbito O que incluem os critérios CPE da UE? • Renovação de edifícios existentes e construção de novos edifícios de escritórios: conceção, preparação do local, construção, manutenção e gestão corrente Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

7. Âmbito O que incluem os critérios CPE da UE? • Critérios relacionados com: • Competências da equipa de conceção e dos contratantes • Desempenho energético e fontes de energia com emissões de carbono reduzidas ou nulas • Mobilidade sustentável • Poupança de água • Controlo da iluminação • Conforto térmico • Qualidade do ar interior Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

8. Âmbito O que incluem os critérios CPE da UE? (cont.) • e: • Declarações ambientais de produtos (DAP) dos principais elementos de construção • Fornecimento e materiais de construção sustentáveis • Armazenagem de resíduos recicláveis e sistema de gestão de resíduos • Gestão dos resíduos de demolição • Instalação e colocação em funcionamento de sistemas energéticos e fontes de energia com emissões de carbono reduzidas ou nulas • Contrato de desempenho energético Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

9. Avaliação das necessidades Avaliar a necessidade de novas construções ou grandes renovações Três questões principais: • É necessário criar novos escritórios? • Há edifícios para diferentes utilizações que possam ser renovados? • É possível reorganizar os espaços existentes? Mais informações em: • Módulo 4: Avaliação das necessidades Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

10. Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Requisitos de desempenho: energia • Conceção e especificação para alcançar um desempenho energético mínimo para o edifício e um cálculo do potencial de aquecimento global (PAG) associado às declarações ambientais de produtos (DAP) dos principais elementos de construção • Conceção e especificação para ligar os edifícios a sistemas energéticos alternativos de elevada eficiência e rentabilidade ou para que, no mínimo, 10 % da procura de energia primária do edifício seja fornecida por fontes de energia renováveis localizadas ou sistemas alternativos de elevada eficiência e rentabilidade Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

11. Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Requisitos de desempenho: emissões, gestão de resíduos • Desenvolvimento de um programa de mobilidade sustentável com a autoridade adjudicante, a autoridade de planeamento local e os fornecedores de infraestruturas relevantes • Conceção e construção de um espaço de armazenagem dedicado para facilitar a separação de materiais recicláveis e de produtos em fim de vida Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

12. Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Requisitos de desempenho: consumo de água, condições interiores • Conceção e construção para alcançar eficiênciahídrica nas instalações sanitárias e de cozinha • Conceção e especificação para alcançar condiçõesde conforto interior ideais (térmico, controlo da iluminação natural e do encandeamento, ventilação e qualidade do ar) Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

13. Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Utilização de materiais • Conteúdo reciclado em betão e alvenaria • Redução das emissões de CO2e/tonelada provenientes do transporte de granulados a utilizar nos elementos de construção especificados • Fornecimento de madeira legal pelo empreiteiro principal Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

14. Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Trabalhos de preparação do local • Plano de auditoria e gestão dos resíduos de demolição tendo em vista a recolha seletiva de materiais para reutilização, reciclagem e valorização Trabalhos de construção ou renovação • Instalação e colocação em funcionamento dos sistemas energéticos do edifício associados aos testes de funcionalidade, que incluem a medição do seu desempenho • Limites de emissões de materiais e acabamentos (COVT, formaldeído) Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

15. Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Instalação de sistemas energéticos e prestação de serviços energéticos • Sistemas de aquecimento, incluindo produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) Finalização e entrega • Auditoria para garantir a continuidade do isolamento e um elevado nível de estanquidade ao ar • Auditoria dos sistemas de controlo da iluminação • Auditoria do sistema de gestão energética do edifício (SGEE) • Instalação e verificação de fontes de energia com emissões de carbono reduzidas ou nulas • Ensaios da qualidade do ar Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

16. Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Gestão de instalações • Controlo e gestão do consumo de energia • Especificação do contrato de desempenho energético (CDE) • Sistema de gestão de resíduos que permita aos ocupantes e aos serviços de restauração no local separar papel, cartão, embalagens de alimentos e bebidas Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

17. Modelos de adjudicação Modelo de adjudicação e tipos de contrato Modelos de adjudicação: • Separação da conceção e construção • Combinação da conceção e construção (CC) • Conceção, construção, exploração e manutenção (CCEM) Mais informações em: • Documento de orientação prática sobre os contratos públicos para edifícios Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

18. Critérios CPE da UE Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios (2016) Exemplos: • Critérios de seleção (CS) — o gestor do projeto, a equipa de conceção e o empreiteiro devem possuir competências e experiência pertinentes • Especificações técnicas (ET) — o edifício deve ter um certificado de desempenho energético (CDE) de classe C ou três vezes o valor-limite em kWh/m2 da melhor classe ou um máximo de 135 kWh/m2 • Critérios de adjudicação (CA) — pontos atribuídos com base na melhoria do desempenho do ciclo de vida dos principais elementos de construção • Cláusulas de execução do contrato(CEC) — o empreiteiro irá implementar um plano de gestão dos resíduos para acompanhar e comunicar informações durante a evolução dos trabalhos de construção no local Todos os critérios disponíveis em: • Critérios CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

19. Verificação O que pedir? Quando? A conformidade com os critérios CPE tem de ser avaliada no momento da seleção da melhor oferta e durante a fase de execução do contrato e colocação em funcionamento. Verificar a conformidade com os critérios CPE para edifícios • Provas sob a forma de informações e referências relacionadas com contratos pertinentes • Auditorias de terceiros • Análises CCV/ACV • Dados de monitorização • Plano de gestão • Plano de conceção • Dados de ensaios e modelização • Relatórios técnicos Instruções de verificação completas disponíveis em: Critérios CPE da UE para conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

20. Disponibilidade no mercado Fornecimento de produtos certificados como sustentáveis A credibilidade é importante! Quatro rótulos ecológicos da UE para os componentes: • Tintas e vernizes para uso interior e exterior • Revestimentos duros • Revestimentos de madeira para pavimentos • Aquecedores a água • A qualidade dos rótulos ecológicos pode variar — os adquirentes devem optar por rótulos ecológicos de «Tipo I», ou seja, verificados por um terceiro e atribuídos com base nos custos do ciclo de vida. Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

21. Legislação que apoia os CPE Diretivas relativas ao desempenho energético dos edifícios A Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios (DDEE) e a Diretiva 2018/844/UE (que altera a Diretiva 31) estabelecem que os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para assegurar que: • aquando da realização de grandes renovações em edifícios ou no caso de novos edifícios, o desempenho energético do edifício ou da sua parte renovada seja melhorado, a fim de cumprir os requisitos mínimos de desempenho energético • o mais tardar em 31 de dezembro de 2020, todos os edifícios novos sejam edifícios com necessidades quase nulas de energia (NZEB)*; • após 31 de dezembro de 2018, os edifícios novos ocupados e detidos por autoridades públicas sejam edifícios com necessidades quase nulas de energia (NZEB). Mais informações: • DIRETIVA (UE) 2018/844 • DIRETIVA 2010/31/UE Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

22. Legislação que apoia os CPE Diretivas relativas ao desempenho energético dos edifícios (cont.) • Artigo 11.º da Diretiva 2010/31: os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para estabelecer um sistema de certificação do desempenho energético dos edifícios • Artigo 8.º da Diretiva 2018/844: em relação aos edifícios não residenciais novos e aos edifícios não residenciais sujeitos a grandes renovações com mais de dez lugares de estacionamento, os Estados-Membros asseguram a instalação de, pelo menos, um ponto de carregamento e de infraestruturas de condutas. Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

23. Legislação que apoia os CPE REGULAMENTO (UE) n.º 244/2012 Que complementa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios, através do estabelecimento de um quadro metodológico comparativo para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios Mais informações em: • REGULAMENTO (UE) n.º 244/2012 Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

24. Fases de adjudicação Pontos em que é possível adicionar critérios ambientais • Estudos preliminares exploratórios e de viabilidade • Conceção pormenorizada e requisitos de desempenho • Construção e grandes obras de renovação • Utilização do edifício • Manutenção e exploração • Fim de vida Mais informações: • Documento de orientação prática sobre os contratos públicos para edifícios Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

25. CCV Construção e expansão de um edifício existente, a escola Ludwig-Börne (Cidade de Francoforte, Alemanha) Cálculo dos custos do ciclo de vida (CCV) como contribuição para a construção sustentável. Orientações sobre a utilização da metodologia de CCV e a respetiva aplicação nos contratos públicos («Towards a commonEuropeanmethodology for LifeCycleCosting (LCC) – GuidanceDocument» — Davis Langdon Management Consulting) Orientações e exemplos pertinentes de CCV Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

26. Estudos de caso Redução das emissões produzidas durante a construção (Omsorgsbygg, Noruega) Reabilitação com emissões de carbono nulas numa escola no leste de Inglaterra (Westborough, Inglaterra) Serviço de apoio sobre CPE Para mais apoio sobre os CPE, contacte gratuitamente o Serviço de apoio da UE Conjunto de ferramentas desenvolvido para a Comissão Europeia pela ICLEI - Local Governments for Sustainability Autor do módulo: FondazioneEcosistemi Proprietário, editor: Comissão Europeia, DG Ambiente, 2019 Fotografias: cortesia da Pixabay.com ao abrigo da Creative Commons CCO Declaração de exoneração de responsabilidade: este conjunto de ferramentas é um documento indicativo dos serviços da Comissão e não pode, de forma alguma, ser considerado vinculativo para esta instituição. Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa agindo em nome da mesma são responsáveis pelo uso que possa ser dado àinformação contida no presente documento. Módulo 7.5 – Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios