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Ministério do Esporte. Balanço dos Programas e Ações Gestão 2003 - 2010. Palestra: Orlando Silva Ministro do Esporte. Plano Nacional de Desenvolvimento do Esporte possui 5 eixos:. Inclusão Social pelo Esporte e Lazer. Qualificação do Esporte de Rendimento.
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Ministério do Esporte Balanço dos Programas e Ações Gestão 2003 - 2010 Palestra: Orlando Silva Ministro do Esporte
Plano Nacional de Desenvolvimento do Esporte possui 5 eixos: • Inclusão Social pelo Esporte e Lazer • Qualificação do Esporte de Rendimento • Fortalecimento do Futebol Brasileiro • Ampliação da Infra-Estrutura • Promoção de Grandes Eventos
Inclusão Social pelo Esporte Programa Segundo Tempo Dados Gerais do PST de 2003 a 2010: • Nº de beneficiados: 3,8 milhões de pessoas • Nº de núcleos implantado: 21.277 • Nº de recursos humanos contratados: 66.630 professores e monitores • Nº de Municípios atendidos: 2.387 • Valor de investimento: Aproximadamente R$ 700 milhões Dados Atuais do PST (em atividade): • Nº de beneficiados: 1.283.739
no Mais Educação - 2010 • Em todos os Estados da Federação; • Regiões Metropolitanas; • Em Escolas de Baixo IDEB; • Números atuais: • 1.200 Escolas Públicas; • 2.533 núcleos; • 329.659 Alunos.
Inclusão Social pelo Esporte • Esporte e Lazer da Cidade - PELC • Dados Gerais do PELC de 2003 a 2010: • • Valor de investimento: Aproximadamente R$ 150,5 milhões; • Nº de beneficiados: 10,6 milhões de pessoas; • Postos de trabalhos gerados: 18.995; • • Nº de convênios: 670; • Nº de núcleos: 3.165; • • Nº de recursos humanos contratados: 18.995 postos de trabalho; • • Nº de Municípios atendidos: 1.277.
Rede CEDES • Dados Gerais da Rede CEDES de 2004 a 2010: • Investimento de R$ 3.943.650,21; • • Reúne 99 Instituições de Ensino Superior; • •21 Estados e o Distrito Federal; • • 145 pesquisas desenvolvidas na área das Ciências Sociais e Humanas; • •103 grupos de estudos cadastrados no CNPq; • • 150 pesquisadores coordenadores; • 372 pesquisadores; • 319 estágios com bolsas para alunos de graduação e pós-graduação.
Pesquisa (2004-2010): 168 Convênios para desenvolvimento de pesquisas na área das Ciências Sociais, Investimento: R$ 3.943.650,21 Publicação: 74 Livros Apoio aEventos Científicos (2006-2010): R$ 1.648.892,57 com 16.700 participantes. Distribuição de Livros (2006-2010): 21.649 exemplares para IES, programas sociais e órgãos públicos Apoio a Periódicos científicos (2008-2010): 8, Investimento R$ 614.732,00 CEDIME – Repositório da Rede CEDES na UFSC Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social: 1ª Edição (2008: 90 trabalhos inscritos, 145 autores e 27 premiados) e 2ª Edição (2010: 222 trabalhos inscritos, 270 autores e 50 premiados)
Outras Ações: • Organização e realização dos JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS; • Relações intersetoriais: • - Ministério da Justiça (PELC PRONASCI, PRODOC OEI/BRA) • - Ministério da Saúde (Plano Nacional de Atividade Física, Dia Mundial de Atividade Física) • - Ministério da Educação (Cadernos Mais Educação, pesquisas) • - Secretaria Especial dos Direitos Humanos • - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República • - Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena
Inclusão social pelo esporte No período de 2003 a 2010 foram produzidos 2,9 milhões de itens e materiais esportivos. Foram repassados R$ 44,9 milhões
Inclusão social pelo esporte No período de 2004 a 2010 foram produzidos cerca de 5 milhões de itens de materiais esportivos pelas entidades conveniadas.
Qualificação do esporte de rendimento • Programa Bolsa Atleta • Proporciona renda fixa para os atletas que não têm patrocínio, mas apresentam bom desempenho em provas nacionais e internacionais.
Fortalecimento do Futebol Brasileiro • Torcida Legal • Aprovação da Lei 12.299/2010 • Pune e criminaliza com pena de banimento ou reclusão: • Atitudes violentas de torcedores • Fraudes em resultados • Venda irregular de ingressos • Institui: • Juizado do Torcedor • Torna obrigatório: • Monitoramento do público nos estádios com mais de dez mil lugares
Fortalecimento do Futebol Brasileiro • Torcida Legal: • Decreto Presidencial que regulamenta o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor • Determina a exigência de quatro laudos para o funcionamento das arenas: • Segurança; • Proteção contra incêndio; • Condições sanitárias; • Engenharia.
Fortalecimento do Futebol Brasileiro • Torcida Legal • Assinatura de um Termo de Cooperação entre os ministérios do Esporte e da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG): • Sistema de controle de acesso nos estádios; • Especialização do treinamento das forças policiais; • Cumprimento das medidas de segurança exigidas pela FIFA - Copa das Confederações 2013 e da Copa 2014.
Infraestrutura Esportiva Programa que visa diminuir a carência de equipamentos esportivos no país: Implantação e modernização de Centros de Excelência Esportiva - Manaus, Campinas, Goiânia, Recife e Maringá Construção de quadras esportivas nas escolas públicas Construção de praças de esporte para juventude – Praça da Juventude
• Entre 2003 e junho de 2010, o Ministério do Esporte investiu R$ 2,9 bilhões em mais de 12,5 mil contratos para a reforma ou construção de novos equipamentos esportivos. • Atualmente 2/3 do orçamento do Ministério são aplicados na construção de equipamentos públicos esportivos. Em 2010, o orçamento do ME totalizou 1,5 bilhão, dos quais 1 bilhão está voltado para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva. • Dos mais de 400 contratos de obras com valores acima de R$ 1 milhão, 50% estão em execução, um total de mais R$ 700 milhões. • Em Porangaba (SP), está a obra de maior investimento do Ministério do Esporte, o Estádio Estádio Flamarion Vasconcelos, mas conhecido como Canarinho - recebeu investimentos da ordem de R$28.950.000,00 empenhada em 2010. Infraestrutura Esportiva
Praça da Juventude: novo projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas. • Entre 2008 e 2010 o Ministério do Esporte conveniou a construção de 192 Praças da Juventude. O investimento total no projeto é mais de R$ R$ 217 milhões. • As Praças da Juventude estão distribuídas nas cinco regiões do país, com maior concentração nas regiões Nordeste (49%) e Sudeste (25%). • 25 Praças da Juventude são executadas com recursos do PRONASCI conveniadas com o Ministério do Esporte. Dessas 32% estão em licitação e 8% em construção. • Até julho de 2010, foram empenhadas 45 Praças da Juventude (23,8%). Praça da Juventude
Promoção de Grandes Eventos Dar centralidade ao esporte na agenda nacional, estimular a cadeia produtiva do esporte, contribuir para o desenvolvimento econômico e a inserção internacional do país.
Promoção de Grandes Eventos – Agenda Jogos Militares Mundiais 2011; Copa das Confederações 2013; Copa do Mundo de Futebol 2014; Olimpíadas e Para-olimpíadas 2016.
JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 Os V Jogos Mundiais Militares acontecerão em julho de 2011 no Rio de Janeiro, com 6 mil participantes de mais de 100 países, em torno do ideal olímpico, buscando a paz por intermédio da sadia disputa esportiva em 20 modalidades nas versões masculina e feminina. Em junho de 2008, decreto interministerial instituiu um comitê para promover as ações necessárias à realização do evento. A presidência do comitê é do Ministério da Defesa.
COPA DO MUNDO 2014: MAIS DE 700 MIL EMPREGOS SERÃO GERADOS • Visibilidade: em 2006, na Alemanha, a Copa Fifa atingiu audiência acumulada de 30 bilhões de espectadores. • Elevação da autoestima: a escolha das cidades-sede mobilizou as populações locais e uniu governadores e prefeitos. • Serão investidos R$ 25,5 bilhões em projetos de mobilidade urbana, aeroportos, portos, hotelaria e estádios. • Estudos apontam que 732 mil empregos serão gerados até a Copa de 2014.
OLIMPÍADAS RIO 2016: 42 MIL PROFISSIONAIS DA MÍDIA FARÃO A COBERTURA • Visibilidade: a plataforma de mídia espontânea é significativa. Pesquisas apontam que, em Olimpíadas, os países recebem a cobertura de 42 mil profissionais de diferentes mídias. • Foram firmados R$ 28,8 bilhões no Dossiê da Candidatura das Olimpíadas. • É previsto aumento gradativo do poder de compra da população. Haverá crescimento do número de postos de trabalho até 2016, sobretudo, na construção civil. Os aportes de US$ 14,4 milhões resultariam em mais de 120 mil pessoas contratadas direta ou indiretamente ao ano entre 2009 e 2016. Entre 2017 e 2027 as contratações chegarão a 130.970 pessoas ao ano. • Estudos apontam que os setores mais beneficiados pelas olimpíadas serão: construção, serviços imobiliários, serviços presta¬dos a empresas, petróleo e gás, serviços de informação, transporte e armazenagem e correio.
Lei de Incentivo ao Esporte – Resultados (setembro de 2007 a dezembro de 2009)
EVOLUÇÃO DO VALOR CAPTADO 2007-2009
“O Esporte é uma questão de Estado. É algo que chegou para ficar. Por isso, este é um momento de orgulho para todos nós” Ministro Orlando Silva Júnior