Brasilia, 08 de fevereiro de 2007

1. Programa ElosApoio às ações de prevenção para grupos populacionais mais vulneráveis no Sul e Sudeste do Brasil. Apresentação de Resultados - Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais/CAMS Brasilia, 08 de fevereiro de 2007

2. Programa ELOS • Dois acordos de cooperação entre PACT e USAID/Brasil, com duração de três anos (2003-2006) • Aplicação de US$ 6 milhões sendo cerca de 3.3 em convênios com ONGs e Organizações Comerciais para implantação de projetos de prevenção do HIV/Aids e Marketing Social do Preservativo • Diretrizes programáticas e de acompanhamento definidas previamente com PN-DST/AIDS, representantes de Fóruns de ONG/Aids e de Movimentos Sociais • Objetivo Geral: Contribuir para a redução da incidência do HIV dos grupos populacionais mais vulneráveis (HSH, PS, TG, PVHA e UD) das regiões Sul e Sudeste do Brasil

3. Principais Estratégias Convênios Firmados • Promover a ampliação da cobertura das ações das ONGs/AIDS e de Marketing Social de Preservativos • Fortalecer as parcerias com as contrapartes envolvidas na implementação do Programa Elos

4. Principais Ações – Gestão e Implementação • Lançamento de Editais de Seleção (análise por Comitê Externo) • Visitas pré-convênio para ajustes técnico-financeiros • Repasse de recursos e administração de convênios (ONGs - valores entre US$ 43,000 e US$ 276,000 e MSP média de US$ 200,000) • Reuniões periódicas com Comitês de Acompanhamento (parcial) • Monitoramento e suporte técnico e financeiro sistemático • Visitas periódicas aos Programas locais de DST/AIDS • Repasse de preservativos masculinos (com apoio PN-DST/Aids) • Avaliação da implementação do Programa

5. Principais Resultados Implementação do Programa: • 3 editais de seleção lançados e 24 projetos financiados, envolvendo 29 organizações • 29 workshops e reuniões com Programa Nacional, Estaduais e Municipais de DST/Aids. • 106 visitas de supervisão às 29 organizações conveniadas • 121 municípios acessados em sete estados • 10 Oficinas de M&A (14 ONGs - 170 participantes) Implementação dos Projetos Apoiados: • 1.030.000 abordagens educativas • 167.400 pessoas acessadas, por trimestre • 135 agentes de saúde capacitados e atuantes • 1.200 atendimentos psicológicos e 900 atendimentos jurídicos • 189 materiais de IEC produzidos • 1.860.000 exemplares de materiais de IEC distribuídos • 11 estudos realizados por nove convênios • 3.500.000 preservativos masculinos (repasse PN/Pact e repasse Programas Municipais) • 946.879 sachês de gel lubrificante e 147.728 preservativos femininos distribuídos (repasse dos Programas Municipais como forma de apoio aos convênios) • 4.300.000 preservativos vendidos • 338 novos pontos de preservativos abertos (tradicionais e não-tradicionais)

6. Principais Resultados • Foco de atividades em áreas com entre um e quatro serviços especializados em HIV/Aids • 18 ONGs com projetos aprovados em concorrências estaduais ou federais • Porcentagem da população coberta pelos convênios ONGs (estimativas HSH e PS): • SP: HSH – 30%, PS – 11% • RJ: HSH – 27%, PS – 16% • PR: HSH – 27%, PS – 62% • MG: HSH – 17%, PS – 2% • RS: HSH – 28%, PS – 15% • SC: HSH – 1%, PS – 62% • ES: PS - 8,5%

7. Principais Resultados • Expansão de cobertura para 75 municípios acessadas pela primeira vez por projetos de prevenção do HIV para grupos populacionais mais vulneráveis • Expansão das atividades de prevenção para cerca de 249.000 HSH e 71.000 PS nesses 75 municípios abrangidos

8. Objetivos Específicos: Principais Resultados –Análise da Implementação das Atividades Objetivo Geral: • Avaliar a implementação das atividades de prevenção do HIV/Aids junto a três grupos populacionais específicos (HSH, transgêneros e profissionais do sexo) em 19 cidades de seis estados das Regiões Sul e Sudeste • Conhecer o grau de satisfação dos grupos populacionais acessados • Conhecer o grau de articulação entre os projetos conveniados e as instâncias locais de DST/HIV/Aids • Conhecer o grau de percepção-satisfação das ONGs conveniadas em relação ao processo de seleção, financiamento e assessoria técnica do Programa Elos • Descrever a logística de distribuição dos preservativos masculinos nas regiões Sul e Sudeste e analisar o grau de percepção-satisfação dos programas municipais e estaduais em relação a esse processo

9. Metodologia – Principais Aspectos • Avaliação de processo e monitoramento de resultado e impacto • 19 convênios abrangendo 22 ONGs em 19 municípios em MG, PR, RJ, RS, SC e SP • Entrevistas em profundidade com grupos populacionais priorizados pelos convênios, coordenador/a dos projetos, gestores estaduais e municipais de DST/Aids • Grupos focais com grupos populacionais prioritários de cada convênio • Apresentação dos dados preliminares às ONGs conveniadas e apresentação de resultados para gestores e ONGs de cada estado

10. Resultados Atividades Implementadas • Alto grau de satisfação das populações mais vulneráveis acessadas: 4,45 • Aumento do conhecimento sobre saúde sexual, DST/Aids e formas de prevenção • Aumento no acesso e uso do preservativo masculino • Aumento da integração entre pares • Fortalecimento da auto-estima • Parcerias estabelecidas e/ou fortalecidas com gestores municipais de saúde e estabelecimentos comerciais • Encaminhamentos para consultas e exames nos serviços públicos de saúde • Inovações em termos de atividades educativas e materiais de IEC • Fortalecimento institucional das ONGs

11. Resultados – Estigma e Discriminação

12. Resultados Insumos de Prevenção População Acessada • O acesso gratuito por meio das ONGs é percebido como fundamental • A quantidade distribuída é vista como suficiente para HSH e mulheres PS mas insuficiente para homens PS e transgêneros • Falta de acesso a gel lubrificante e preservativo feminino • Percepção que as atividades das ONGs contribuíram para aumentar o uso do preservativo, especialmente com clientes e parceiros eventuais • Uso com parceiros fixos e no sexo oral relatado como baixo Gestores e Coordenadores de projetos • Satisfação sobre a logística varia bastante conforme estados e municípios • Relatos de dificuldades no planejamento das atividades devido a irregularidades e atrasos nos repasses • A logística e o monitoramento da distribuição entre as instâncias são avaliados como precários devido à falta de equipamentos, rotatividade e/ou falta de recursos humanos • A quantidade de insumos disponibilizados é considerada insuficiente para as necessidades dos estados, municípios e ONGs

13. Resultados - Articulação entre Instituições

14. Programa ELOSDificuldades e Desafios • Diretrizes norte americanas para a formalização de apoio para as ações em prevenção do HIV/Aids • Restrições para a implantação de processos técnicos e operacionais inicialmente estabelecidos • Baixo conhecimento e/ou prática das instituições em M&A dificultando a efetivação de processos do Programa Elos • Dificuldades no acesso aos dados qualitativos das ações apoiadas • Baixa cobertura populacional de alguns projetos apoiados • Distribuição de insumos de prevenção • Dificuldades por parte das ONGs de efetivar processos administrativo - financeiros (contratação e rescisão trabalhistas, comprovação de contrapartida, etc.) • Contexto de desvalorização cambial do dólar que refletiu diretamente nos orçamentos dos projetos de ONGs aprovados.

15. Recomendações feitas pelas Conveniadas Resultados • Ampliar estratégias voltadas para o reconhecimento de ações discriminatórias, estigmatizantes e/ou violentas • Construir estratégias educativas na perspectiva de prevenção cidadã, reforçando abordagens mais ampliadas e que não sejam pautadas na medicalização e no controle do corpo • Ampliar a instrumentalização das ONGs na área de gestão de recursos humanos e financeiros, bem como estimular o trabalho em M&A de projetos e ações • Refletir sobre o papel dos educadores de pares para além da replicação de informações e da distribuição de preservativos • Ampliar e fortalecer as parcerias com os gestores estaduais e municipais de DST/Aids • Considerar especificidades do contexto relacional (parceiros fixos, casais) em todas as ações de prevenção do HIV/Aids • Ampliar a veiculação e conteúdo de materiais informativos e/ou mensagens de prevenção do HIV/Aids, abrangendo outros espaços além aqueles de socialização específica e contemplando mensagens sobre auto-cuidado, direitos, respeito e deveres.

16. Programa ELOS Principais Lições Aprendidas • A articulação prévia entre as instâncias chave envolvidas no Programa Elos e a identificação clara de seus papéis e responsabilidades foram fatores imprescindíveis para sua implantação • Programas com cobertura geográfica extensa e participação de diversos parceiros devem valorizar ainda mais a transparência e clareza de processos de M&A • ONGs com trabalhos em HIV/Aids podem e devem ser instrumentalizadas e incentivadas a produzir conhecimento científico sobre os grupos populacionais que acessam • Existem dificuldades no monitoramento de insumos de prevenção por parte dos Programas Estaduais e Municipais de DST/Aids que sinalizam uma clara demanda para revisão de algumas etapas desse processo • Muitas vezes a burocracia do poder público e o caráter de auto-organização dos grupos populacionais mais vulneráveis influenciam negativamente a relação entre as ONGs e Programas locais de DST/Aids • A sustentabilidade institucional e das ações de prevenção ainda é um ponto crítico e como tal deve merecer especial atenção nos apoio a projetos de ONGs • A combinação entre assistência técnica contínua e de qualidade e a experiência do trabalho de campo das ONGs permitiu a construção de um conjunto de ações de bastante relevância para a prevenção do HIV/Aids