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Arranjos Institucionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Arranjos Institucionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte. José Moreira de Souza. Momentos do percurso 1. 1970 – Governo do estado – Israel Pinheiro - contrata estudo técnico para delimitação da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Arranjos Institucionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte

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Presentation Transcript


  1. Arranjos Institucionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte José Moreira de Souza

  2. Momentos do percurso 1 • 1970 – Governo do estado – Israel Pinheiro - contrata estudo técnico para delimitação da Região Metropolitana de Belo Horizonte. • 1971 – 14 municípios assinam um convênio que dá origem ao PLAMBEL – Plano Metropolitano de Belo Horizonte. A instituição que vinha sendo pensada desde os movimentos pela Reforma Urbana no período pré sessenta e quatro e que encontrou acolhida na Secretaria de Estado do Trabalho e Cultura Popular – Governo Magalhães Pinto – torna-se uma diretoria na Fundação João Pinheiro.

  3. Momentos do percurso 2 • 1993 – Em obediência à criação da Assembléia Metropolitana reúnem-se os conselheiros no auditório Idamar Siqueira da Cruz Gouveia, no PLAMBEL O Diretor de Planejamento submete à apreciação do novo colegiado uma proposta de elaboração do Plano Diretor da RMBH como previa a Constituição do Estado de Minas Gerais. Um conselheiro, vereador pelo município de Belo Horizonte, declara a intempestividade da proposta proveniente “de um órgão autoritário” que serviu à ditadura.

  4. Momentos do percurso 3 • 1995 – O governo Azeredo decide extinguir o PLAMBEL. A mesa diretora solicita a essa autarquia a elaboração do Plano Diretor Metropolitano e argui o representante do Governo do Estado sobre o sentido dessa medida, tendo em vista a importância do PLAMBEL para os municípios metropolitanos.

  5. Momentos do percurso 4 • 1999 (?) – Um grupo de técnicos cria o Instituto Horizontes que batalha pela criação de um Plano Estratégico para a RMBH. • 2007 – 20 e 21 de agosto. Realiza-se a 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O encontro se encerra com Lançamento da Frente Parlamentar Mineira em prol da RMBH; Posse do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; Assinatura do decreto de regulamentação do Fundo Metropolitano; e entrega do projeto de lei de criação da Agência Metropolitana.

  6. Plano de Exposição • Belo Horizonte: cidade síntese das Minas Gerais • . Área Metropolitana: Planejamento e Gestão • Agentes, Participação e comprometimento com o processo de metropolização • Conclusão

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