SEMINÁRIO: O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA - 10 ANOS DO FEPETI/PB

1. SEMINÁRIO: O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA - 10 ANOS DO FEPETI/PB Resgate Histórico do Papel do Fórum Estadual no enfrentamento ao Trabalho Infantil Maria Senharinha Soares Ramalho Coordenadora do FEPETI/PB João Pessoa, 25 de novembro de 2010

2. Um pouco de história • Desde 1995, a Paraíba realiza de forma articulada, reunindo governo e sociedade civil um conjunto de ações de combate ao Trabalho Infantil. • Constituição do Grupo Interinstitucional de Eliminação do Trabalho Infantil (GIETI), de iniciativa da DRT • “Exposição Itinerante: Realidade e Trabalho de Criança e Adolescente” promovido pela UFPB, através do Coletivo Criança e Adolescente, • 1997 participação da Marcha Global contra o Trabalho Infantil organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), • Criação em 1998 da Comissão Estadual Provisória de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; • Com base no diagnóstico realizado pela DRT do período 1996/1998, esta comissão elegeu as atividades canavieira e sisaleira como prioritárias para a implantação de um Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. • Outubro de 1988 oficialização da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CEPETI • Dezembro de 1998 o projeto do PETI foi aprovado, para o atendimento a 3000 crianças e adolescentes e sua execução iniciada em junho de 1999.

3. FEPETI • Após a implantação do PETI na Paraíba, as entidades governamentais e não governamentais sentiram a necessidade de se articular para criar um fórum, a exemplo dos demais estados da federação e em consonância com a orientação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, onde os membros não apenas se ocupassem do acompanhamento do PETI, mas, que tratassem das questões relativas à prevenção e combate ao trabalho infantil e dos direitos do adolescente, com relação à profissionalização e ao trabalho. 

4. Seminário de Planejamento Estratégico, realizado no Balneário do SESC, de 29/11 a 01/12/2000, participaram 30 pessoas; • Instalação do Fórum em 13 de novembro de 2000, no Auditório do TRT, as entidades assinaram a Ata de Compromisso.

5. Natureza • O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba, é um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometida com a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente, envolvendo organizações governamentais e não governamentais públicas e privadas, empenhadas com a temática.

6. Finalidades • Articular instituições visando ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, entendendo este como o que é executado por crianças e adolescentes com idade inferior à permitida por lei, bem como proteção ao trabalhador adolescente na Paraíba; • Colaborar com o poder público e entidades de proteção à criança e ao adolescente, no cumprimento da legislação trabalhista, bem como das normas regulamentares de saúde e segurança no trabalho; • Discutir problemas, fatos e promover ações relacionadas a esta temática; • Incentivar e apoiar a realização de estudos relacionados ao tema; • Divulgar normas de proteção ao trabalho do adolescente e de subsídios e documentos legais, através de boletins informativos, circulares, seminários e outros eventos; • Receber denúncias sobre o trabalho de crianças e adolescentes, com o compromisso de encaminhá-las e acompanhá-las junto aos órgãos competentes; • Promover ações visando sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais;

7. Coordenação • Coordenador: Universidade Federal da Paraíba • Vice-Coordenador: Casa Pequeno Davi • Secretário: Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” • Secretário-Adjunto: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba

8. Ações desenvolvidas no âmbito do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

9. Seminários de Sensibilização • Itabaiana, dia 18/10/2001; • João Pessoa, dias 30 e 31/01/2002; • Guarabira, dia 25/04/2002; • Sousa, dia 19/09/02.

10. Realização de levantamento físico de crianças e adolescentes trabalhadores em Patos, visando a implantação do PETI;

11. Campanha de combate à exploração do trabalho da criança e adolescente. A campanha para TV obteve o 2º lugar no prêmio Chapéu de Ouro /2003, os “jingles” obtiveram o prêmio prata no XXIX Prêmio Colunista Norte-Nordeste 2004

12. Articulação do Projeto de Combate e Prevenção às Piores Formas de Trabalho Infantil na Paraíba “Projeto Catavento”, financiado pela OIT, coordenado pela casa Pequeno Davi e executado em Guarabira, João Pessoa, Patos e Santa Rita. • Pesquisa realizada pela UFPB nos municípios participantes do Projeto

13. Seminário • Seminário para elaboração dos Planos Estadual e Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil • Participação conjunta em diversos seminários promovidos por entidades • MPT (I Seminário direitos humanos relativos à criança e ao adolescente) • SRTE e UFPB (Trabalho Infantil Doméstico)

14. II Seminário Direitos Humanos relativos à criança e adolescente - 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança, realizado no SEBRAE em 03 e 04 de dezembro de 2009, participação de 250 pessoas.

15. Campanhas • Participação nas Campanhas Nacional promovidas pelo FNPETI • “Cartão Vermelho • ao Trabalho Infantil”, • realizada em junho/2010. • Seminário • Trabalho Infantil: • consequências e • enfrentamento.

16. Apoio e Parcerias • Entidades como OIT e UNICEF • FNPETI • Entidades governamentais e não governamentais, públicas e privadas do Estado da Paraíba • Empenho de pessoas envolvidas com a temática

17. Embora não haja pesquisas que evidenciem isso, quantitativamente, mas do ponto de vista do reconhecimento das Instituições Públicas e Privadas, particularmente aquelas ligadas aos Movimentos Sociais e a Sociedade Civil, a atuação do FEPETI na Paraíba tem sido de fundamental importância e de extrema relevância no Combate do Trabalho Infantil.

18. Desafio • Implantação dos Planos Estadual e Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil

19. Nova Gestão • Edital publicado em site oficiais • A eleição será realizada no dia 15/12/2010, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em segunda e última chamada, no seguinte endereço: Sala das Reuniões da PRAC, Reitoria da Universidade Federal da Paraíba. • A COMISSÃO ELEITORAL: • Alexandre Roque Pinto (TRT 13ª REGIÃO) – Presidente • Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia (TJ/ PB) • Janete dos Santos Galdino (PETI – Cabedelo)

20. Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba • Endereço: Térreo do Prédio da Reitoria da UFPB, Cidade Universitária, Campus I • CEP: 58051-900 João Pessoa/PB • Telefone: (83) 3216 7266, FAX (83) 3216 7331 • E-mail: fepetipb@yahoo.com.br