Provas Finais

1. Provas Finais do Ensino Básico junho/julho de 2013

2. Calendário de realização das Provas NOTA: É obrigatória a realização das Provas na 1ª chamada. Os alunos só poderão realizar a 2ª chamada com a falta devidamente justificada e aceite pelo diretor da escola. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

3. Duração das provas • As provas finais de 6º e 9º Anos têm a duração de 90 minutos sem intervalo. • Após os 90 minutos, há um tempo suplementar de 30 minutos. • Os alunos que pretendam usufruir deste tempo de tolerânciasó podem abandonar a sala após o fim do tempo suplementar. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

4. Material a utilizar pelos Alunos OS ALUNOS NÃO PODEM UTILIZAR CORRETOR! PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

5. Material a utilizar pelos Alunos MÁQUINAS DE CALCULAR Só são autorizadas as calculadoras que respeitem as caraterísticas técnicas descritas na Informação-Prova divulgada pelo GAVE. • Sempre que um aluno se apresente nas provas finais com uma calculadora diferente das permitidas, a máquina é retirada e o aluno realiza a prova sem máquina calculadora. • Os alunos só podem levar para a sala uma única calculadora. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

6. Material a utilizar pelos Alunos • Nas provas finais de 6º Ano e na prova final de Matemática de 9º Ano as respostassão dadas no próprio enunciado da prova. • A prova final de Português do 9º Ano é realizada em folha de respostas a fornecer pela escola. • O papel de rascunho é fornecido pela escola e não é recolhido no final da prova. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

7. OS ALUNOS NÃO PODEM TRAZER: • CADERNOS, LIVROS, FOLHAS… • COMPUTADOR PORTÁTIL, APARELHO DE VÍDEO OU ÁUDIO (mp3, iPod…) • TELEMÓVEL!!! Todos os objetos que não são necessários para a realização da prova (mochila, estojo, carteira) serão colocados junto à secretária dos vigilantes. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

8. TELEMÓVEIS: Norma 2/JNE/2013 • A anulação de uma prova final no Ensino Básico implica a retenção do aluno no ano de escolaridade em que se encontra. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

9. TELEMÓVEIS: • No dia de realização das provas finais, durante a chamada, os professores vigilantes solicitam aos alunos que façam uma auto verificação, a fim de confirmarem que não têm na sua posse material não autorizado, em especial telemóveis. • Os alunos terão também de assinar uma declaração, confirmando não estar na posse do referido material/ equipamento. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

10. NO DIA DA PROVA: • Os alunos devem apresentar-se na escola 30 minutos antes do início da prova. • Os alunos devem ser portadores do respetivo BI/Cartão do Cidadão ou documento que legalmente o substitua, desde que contenha uma fotografia do aluno. • O recibo do pedido de cartão do cidadão não é aceite para efeito de identificação dos alunos. • Os alunos que não possuem BI ou cartão de cidadão podem apresentar passaporte, título de residência ou outro documento legalmente reconhecido. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

11. NO DIA DA PROVA: • Os alunos que se apresentem no dia da prova sem qualquer tipo de documento podem realizar a prova, mas devem assinar um auto de identificação no final da prova. • Esta situação será imediatamente comunicada ao respetivo encarregado de educação, o qual deverá também assinar o auto de identificação. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

12. NO DIA DA PROVA: • A chamada é feita pelos professores vigilantes 15 minutos antes do início da prova. • Em caso de atraso, os alunos só podem entrar na sala até 15 minutos após o início da prova. • Após esses 15 minutos, será marcada falta aos alunos que não tiverem comparecido. • Caso um aluno se atrase, não lhe será dado qualquer tempo de compensação além do tempo suplementar (30 minutos). PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

13. NO DIA DA PROVA: • Nas provas realizadas no próprio enunciado, o cabeçalho da prova é preenchido após abertura dos sacos das provas. • A contagem do tempo de prova tem início após o preenchimento dos cabeçalhos (5 minutos). • No cabeçalho da prova, os alunos devem indicar o seu nome, nº de BI/cartão do cidadão e nome da escola. Os alunos não podem indicar estes dados em qualquer outro local da prova. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

14. ADVERTÊNCIAS AOS ALUNOS • Os alunos não podem escrever o nome ou qualquer outro elemento que os identifique fora do cabeçalho da prova. • Os alunos não podem escrever comentários despropositados ou descontextualizados. • Os alunos não podem invocar que a matéria não foi lecionada. • Os alunos só podem utilizar o material autorizado e devem trazer o seu próprio material. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

15. ADVERTÊNCIAS AOS ALUNOS • Os alunos não podem utilizar tinta corretora. Em caso de engano, devem riscar. • O lápis só pode ser utilizado nas respostas em que tal for indicado, como é o caso das construções geométricas em Matemática. • As provas ou parte de provas realizadas a lápis, sem indicação expressa, não são consideradas para classificação, podendo até ser anuladas, por decisão do JNE. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

16. ADVERTÊNCIAS AOS ALUNOS • Os alunos não podem abandonar a sala antes do fim do tempo regulamentar. • Os alunos só podem sair quando devidamente autorizados pelos professores vigilantes. • Os alunos não podem, em caso algum, sair da sala durante a realização da prova. • Os alunos não podem comer durante a realização da prova, exceto alunos com problemas de saúde devidamente autorizados pelo JNE. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

17. ADVERTÊNCIAS AOS ALUNOS • As folhas de prova não são substituídas, pelo que, em caso de engano, os alunos devem riscar o que não interessa. • Sempre que ocorra uma situação que possa eventual- mente implicar a transcrição de uma prova, o caso deve ser imediatamente comunicado, a fim de se decidir qual o procedimento a adotar. • A folhas eventualmente inutilizadas são imediatamente rasgadas pelos vigilantes na presença do aluno. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

18. DESISTÊNCIA DA PROVA: • Em caso de desistência de realização da prova, o aluno não deve escrever nenhuma declaração formal de desistência. • O aluno não pode sair da sala antes do fim do tempo regulamentar da prova. • A prova é sempre enviada para classificação, mesmo que tenha só o cabeçalho preenchido. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

19. ABANDONO NÃO AUTORIZADO DA SALA: • Se, apesar de advertido em contrário, algum aluno abandonar a sala antes do fim do tempo regulamentar da prova, o facto é comunicado ao diretor da escola, que tomará as providências necessárias. • O aluno em causa não poderá, em caso algum, regressar à sala de realização da prova. • A prova do aluno em causa será anulada pelo diretor. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

20. IRREGULARIDADES E FRAUDES: • A ocorrência de quaisquer situações anómalas é de imediato comunicada ao diretor, sendo depois elaborado um relatório para o JNE. • A indicação no papel de prova de elementos suscetíveis de identificarem o aluno implica a anulação da prova pelo JNE. • A utilização de expressões despropositadas, descontextua- lizadas ou desrespeitosas no papel da prova de exame pode implicar a anulação da mesma por decisão do JNE. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

21. IRREGULARIDADES E FRAUDES: • Qualquer suspeita de fraude pode levar à suspensão imediata da realização da prova por parte do(s) aluno(s) implicado(s), sendo a prova anulada pelo diretor. • A suspeita de fraude levantada em qualquer fase do processo ou que venha a verificar-se posteriormente pode levar à suspensão de quaisquer documentos entretanto emitidos. • A ocorrência de situações irregulares pode conduzir a posterior procedimento criminal. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

22. Provas de Equivalência à Frequência • Os alunos que não obtenham aprovação na avaliação sumativa do 3º Período podem candidatar-se à realização de provas de equivalência à frequência para conclusão do seu ciclo de estudos. • Estes alunos realizam as provas na qualidade de alunos autopropostos. • As provas de equivalência à frequência são realizados de acordo com o calendário afixado na escola. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

23. Provas de Equivalência à Frequência • Os alunos nesta situação devem inscrever-se, obrigatoriamente, na Secretaria da Escola, nos 2 dias úteis após afixação das pautas de 3º Período. • Para a inscrição, o aluno deve preencher um boletim de inscrição na Secretaria da Escola e trazer o BI/cartão de cidadão. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

24. Provas de Equivalência à Frequência Os alunos autopropostos realizam exame: • obrigatoriamente a Português e Matemática (no mesmo dia e hora dos restantes alunos) • às disciplinas a que não obtiveram aprovação. Estes alunos realizam ainda prova oral nas disciplinas de Português e línguas estrangeiras. A falta a qualquer prova ou componente de prova implica a reprovação imediata do aluno. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

25. Datas importantes: 1ª chamada: • Afixação dos resultados – 15 de julho (período da tarde) • Pedidos de reapreciação* – 16 e 17 de julho • Afixação dos resultados das reapreciações – 12 de agosto 2ª chamada: • Afixação dos resultados – 22 de julho (período da tarde) • Pedidos de reapreciação* – 23 e 24 de julho • Afixação dos resultados das reapreciações – 12 de agosto * Requerimento de consulta de prova PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

26. Pedidos de Reapreciação de Provas • Após a afixação dos resultados das provas finais, o encarregado de educação pode solicitar, no prazo de 2 dias úteis, consulta de prova, preenchendo para tal um requerimento na Secretaria da Escola. • A escola deve facultar, no prazo máximo de 48h após o requerimento, fotocópia da prova do aluno e os critérios de avaliação, mediante pagamento dos encargos. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

27. Pedidos de Reapreciação de Provas • A consulta do original da prova só pode ser efetuada na presença de um elemento da gestão ou do Secretariado de Exames. • Se, após a consulta, o requerente considerar que existem motivos para solicitar a reapreciação da mesma, deve apresentar novo requerimento no prazo de 2 dias úteis após a consulta da prova. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

28. Pedidos de Reapreciação de Provas • O requerimento de pedido de reapreciação deve ser acompanhado da alegação justificativa, a qual descreve os motivos que fundamentam o pedido. • Deve ser pago um depósito de 25€, sendo esta quantia devolvida caso a classificação obtida após a reapreciação seja superior à anterior. • Caso o pedido de reapreciação incida sobre um erro de soma, não é necessário apresentar alegação nem efetuar qualquer pagamento. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

29. Pedidos de Reapreciação de Provas • A classificação resultante da reapreciação passa a constituir a classificação final da prova. • A decisão de reapreciação é definitiva. Contudo, do resultado da reapreciação pode haver ainda reclamação, dirigida ao Presidente do JNE. • O requerimento da reclamação deve ser apresentado pelo encarregado de educação na Secretaria da Escola, no prazo de 2 dias úteis a contar da data de afixação dos resultados da reapreciação. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013

30. FONTES • Despacho normativo Nº 5/2013 (Regulamento de Exames) • Norma 2/JNE/2013: Instruções – Realização, classificação, reapreciação e classificação. Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (disponível no sítio do JNE) • Informações-Prova Final de Português e de Matemática (disponível em www.gave.min-edu.pt) NOTA: Esta informação não dispensa a consulta da Norma 2, disponível na Escola ou no sítio do JNE. PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO/2013