O estado moderno

1. O estado moderno Capítulo 17

2. Maquiavel e a concepção moderna de política • O pensador italiano Nicolau Maquiavel ( 1469-1527) ocupou, na história do pensamento político, um lugar de destaque. • A partir das considerações políticas teóricas de Maquiavel, a política passou a ser vista de outro modo. • Maquiavel pensou a política como a arte de conquistar e manter o poder. • Para ele, a política teria de ser vista de forma crítica.

3. Segundo Maquiavel, as pessoas são naturalmente ambiciosas, invejosas e vingativas e, por isso, vivem em conflito. • É desse conflito que nasce a política. • A finalidade da política não é fazer o bem, é conseguir o poder e depois fazer tudo para mantê-lo. • A história mostra que aqueles que só pensaram em fazer o bem nunca conseguiram se manter no poder.

4. Maquiavel causou grande polêmica ao publicar suas ideias sobre política e “O Príncipe”, livro que o fez incompreendido e odiado por muitos, tendo sido até comparado ao demônio. • ‘O Príncipe’ é um livro que não sai da moda. • Mais do que um best-seller, ele é um clássico. • Surgem novas edições e grandes estadistas encontram nesta obra suas virtudes literárias e estratégicas.

5. Maquiavelismo – esta palavra foi criada para designar as pessoas que acreditam que os fins justificam os meios. • Segundo Maquiavel, para que um governante se mantesse no poder teria muitas vezes de agir dessa maneira. • O monarca deveria possuir duas qualidades imprescindíveis: força e inteligência. • Força para conseguir o poder e inteligência para mantê-lo a qualquer custo.

6. As qualidades de uma pessoa comum nada têm a ver com as qualidades de um político. • Os valores de um governante não podem ser fixos, porque eles têm de mudar de acordo com as circunstâncias. • Para dominar as circunstâncias, ele tem de ser generoso algumas vezes e cruel em outras; em certas ocasiões dizer a verdade, noutras mentir; em certos momentos fazer a vontade dos outros, noutros ser duro e insensível.

7. Para manter o poder, o rei tem de governar com astúcia, não com amor. • Um rei tem de ser respeitado e temido, não odiado. • Quando tiver que fazer o bem deve fazer aos poucos, em doses pequenas, já o mal deve fazer de uma vez só. • O mal, feito de uma vez só, leva ao medo não ao ódio.

8. Se o rei for amado e temido pelo povo, melhor, mas se tiver de escolher entre ser amado ou temido, sem dúvida é melhor ser temido. • Maquiavel não pensou em criar uma teoria, mostrando como seria uma forma ideal de governar; sua preocupação não foi a de mostrar as virtudes da política como atividade que visa promover o bem comum, a justiça e a boa convivência entre os homens.

9. O que quis foi mostrar, de forma realista, que a política é uma ação que tem objetivos práticos. • Mostra que é uma utopia imaginar que se possa governar sem o uso da força, que um governante possa se manter no poder sem ter de reprimir a ação de seus opositores.

10. As teorias contratualistas • Os contratualistas eram filósofos que, ao contrário de Aristóteles, entendiam ser o homem naturalmente sociável, porém, embora vivendo em sociedade, o homem não possuía um instinto natural de sociabilidade. • Para eles, a vida em sociedade era resultado de um acordo estabelecido entre os homens e esse acordo uma espécie de contrato por meio do qual uns davam a um homem ou a um grupo de homens o poder de governá-los.

11. Os homens viviam isolados e em luta permanente uns com os outros, numa situação de completa insegurança, já que qualquer um poderia ser atacado e perder seus bens ou a própria vida. • Havia, portanto, a necessidade de superar essa condição natural de insegurança e medo. • Para isso, os homens, por meio de um contrato social, evoluíram para o estágio da sociedade civil e instituíram o Estado, criando o poder político e as leis. • Procuravam negar a origem divina do poder que prevaleceu na visão cristã da Idade Média.

12. Thomas Hobbes • O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) publicou em 1652 o livro “O leviatã”. • Nessa obra ele discute a natureza, a origem e a organização da sociedade e do Estado, procurando mostrar que o poder absoluto deriva de um contrato social por meio do qual os homens trocam sua liberdade natural pela proteção do Estado. • Para ele, a vida em sociedade não é uma condição natural do homem, o que é natural no ser humano é o egoísmo.

13. É dele a famosa expressão “O homem é o lobo do próprio homem”. • A cooperação entre os homens não surgiu naturalmente, surgiu da necessidade de os homens conservarem a vida, da necessidade dos homens se defenderem uns dos outros. • A política surgiu como a solução para dar segurança e proteção a todos. • Então, os homens fizeram um acordo, um contrato social, criando assim, as leis.

14. O poder político nasceu da necessidade de se eleger um homem ou um grupo de homens que pudessem fazer com que todos cumprissem as leis. • O Estado é o resultado desse pacto firmado pela sociedade, que dá a um governante o poder de governar a todos. • Pelo pacto, o povo passa a dever obediência ao governante e, em troca, ele lhes garante a proteção do Estado.

15. Com esse contrato, somente o Estado tem o direito de usar da força e da violência. • Os homens perderam parte de sua liberdade para ganhar proteção. • O Estado, segundo Hobbes, nasceu com o propósito de garantir a vida, a propriedade e a paz.

16. Jean-Jacques Russeau • O filósofo suiço (1712-1778) expôs em seu livro “Contrato Social” as condições por meio das quais os homens, através de um contrato, decidiram criar o Estado. • Ele acreditava que na vida pré-social, ou seja, no estado de natureza, os homens viviam isolados, mas não em situação de guerra de todos contra todos. • Para ele, o homem não é naturalmente mal.

17. A imagem que ele faz do homem no estado de natureza é a do bom selvagem, vivendo no paraíso e só recorrendo à violência para se defender quando ameaçado. • Para ele, o homem era essencialmente bom. • Vivendo em harmonia com a natureza, não haveria, portanto, razão para uma situação de conflito em que todos se sentissem ameaçados por todos, como descreveu Hobbes.

18. Para Rousseau, o conflito entre os homens nasceu no momento do surgimento da propriedade. • As desigualdades e os conflitos surgiram quando um homem cercou um pedaço de terra e decretou: “Isso aqui é meu”. • Desse momento em diante, os homens passaram a se diferenciar socialmente. • A propriedade privada foi a grande responsável pela miséria humana.

19. O sentimento de posse, até então inexistente, corrompeu a mente dos homens e estabeleceu a desarmonia. • Diante dessa situação, os homens tiveram de recorrer a um pacto, o contrato social, por meio do qual, regras foram estabelecidas para a proteção da propriedade e da vida. • Rousseu considerava o Estado como a expressão da soberania do povo.