O Estado

1. O Estado Cidade-estadogrega de Atenas. Seculo VI a.C.

2. Sugimento do estado • Nômades: • período neolítico • não conheciam a agricultura nem a domesticação de animais. • Lider. • As famílias se fixaram em um determinado território.

3. Elementos do estadoprimitivo • População • Território • Autoridade

4. Vida Urbana • Com a fixaçãoem um território o homempassa a desenvolverdiversasatividades. • Surgem as primeirasatividadeseconômicas • Surgem a primeirascidades Para viver fora da sociedade, o homem precisaria estar abaixo dos homens ou acima dos deuses, e vivendo em sociedade, ele natural e necessariamente cria a autoridade e o Estado.

5. Teorias • Origem familiar do estado: é o desenvolvimento e ampliação no núcleo familiar. • Origemcontratual do estado: a sociedadepolítica se originou de umaconvenção entre as pessoas • Origemviolenda do estado: inspiradosnasidéias de Darwin.

6. Os contratualistas • Thomas Hobbes (1.651) – O leviatã. Pacto com o soberano. • John Locke (1.690) – II Tratado . Pacto com o parlamento. Propriedadeprivada. Liberdade e posse.

7. Montesquieu (1.748) – O Espírito das Leis. Tripatição de poderes Jean Jack Rosseou (1.762) – O contrato social. Origem do estadoestá no povo.

8. Estado antigo Antiquidadeclássicaaté as revoluçõesliberais (sec. XVII). • Hebreus: limitação do poder. Dogmas religiosos. • Grécia: Participaçãodireta das pessoasnaformaçãodavontade do estado. Cidade-Estado de Atenas. Séc. VI a.C. O poderdeixa De ser absoluto e irracional.

9. Roma: retrospectodaexperienciaGrega, com destaquepara a idéia de liberdade. Nenhum Estado foicapazatéhojeconceber a idéia de forma tãodigna e justa. • Inglaterra: governo das leis emsubstituiçaoaogoverno dos homens. Igualde dos cidadãosperante a lei. Vaiaté o final do sec. XVIII.

10. Estado clássicoou liberal Final do sec. XVIII até a I Guerra Mundial. • Revoluçãofrancesa: 1.789. • Constituiçãoamericana 1.787. • Propagação das idéiasliberais.

11. Características do Estado Liberal • Direitosfundamentais = direitosdaburquesia. • Limitação do poder do estado se extindiaaosoberano. Nãohavianinguémacimada lei. • O Estado: defesadaordem e segurança. • Principio dalegalidadedaadministraçãopública. • Adan Smith

12. Iluminismo “Os homenssóserãolivresquando o últimorei for enforcadonastripas do último padre”. (Denis Diderot). Movimentointelectualquecriticava o antigo regime. 1o Estado: Nobres 2o Estado: Clero 3o Estado: povo – 90%

13. Estado modernoou social • Vai de 1.919 até 1.945 (entre guerras). • Fimda I Guerra: crisemundial. O Estado era incapaz de atenderosdireitossociais. • Implementarigualdade material e nãoapenas formal. • Buscadireitossociais, econômicos • e culturais.

14. Características do Estado Moderno • Intervenção no domínioeconômico e social e laboral. • Estado assume papeldecisivonaprodução e distribuição de bens. • Garantia de mínimo do bemestar social.WelfereState. Salário social. Loas. • Keynes: principal teórico

15. Estado Contemporâneo • Durante a II Guerra mundialváriasatrocidadesnaalemanhanazista. Muitasforamcometidas com amparo legal. • Hitler eleito. • Questiona o positivismo. • Buscareaproximaçãoda lei com a ética e a moral. • Bens dos judeusconfiscadospara o Estado.

16. Estado liberal para o Estado moderno • Revolução industrial que trouxe a proletarização da sociedade e o surgimento dos centros urbanos. Necessidade de transporte, saúde, moradia. • Guerra Mundial; Revolução Russa; Constituição Mexicana de 1.917 e Constituição Alemã de 1.919.

17. Aqui surgem os direitos fundamentais de segunda dimensão. O Estado além de garantidor passa a ser prestador. Exige mais força do Executivo para garantir educação, saúde, trabalho. Daqui decorre o Estado do Bem Estar Social, que surgiu com a queda da Bolsa de Nova York em 1.929. • No Brasil em 1.929 acaba a política do café com leite. Resultou na Constituição de 1.934, teve como fonte a constituição alemã e passa a pregar que o estado deve prestar saúde, educação, trabalho. • Em 1.933 Hitler chega ao poder eleito na Alemanha. Unifica o poder em 1.934. Em 1.939 inicia-se a II guerra. Em 1.944 acaba a segunda guerra mundial. Depois em 1.948 surge o Estado de Direito Constitucional.

18. Estado democrático de direito • Tenta fazer uma conexão entre democracia e Estado de Direito. • Para isso utiliza o princípio da soberania popular. • O ordenamento jurídico traz mecanismos para que o povo possa participar.

19. Características do Estadodemocrático de direito • Preocupação com a efetividade e com a dimensão material dos direitos fundamentais, para garantir a igualdade material. • O governo deve ser exercido e organizado em termos democráticos. Mecanismos de democracia direta e indireta. • O legislador passa a ter além das limitações formais, limitações materiais.

20. Como surgiu o Estado democrático • Década de 80 ocorre a crise do Estado Social, marcada pelos governos de Ronald Reagan nos EUA e Margareth Tatcher na Inglaterra. • Necessidade da retirada do estado das relações econômicas. • Surge no mundo o termo neoliberalismo. • Fundamenta-se em alguns consenso que surgem de uma reunião em Washington, chamado de Consenso de Washington.

21. Determinações do Consenso de Washington • Disciplina fiscal do Estado. O estado só pode gastar o que arrecada. • Focalização dos gastos públicos apenas em educação, saúde e infraestrutura. Campanha de FHC era uma mão que representava as funções do Estado. Por isso no governo de FHC ocorreu a privatização das estatais. • Reforma tributária. Menor progressividade dos impostos. • Liberalização financeira. Fim das restrições para que bancos pudessem se instalar no Brasil. • Abertura do mercado para as empresas multinacionais. Collor falando que os carros brasileiros eram carroças. • Liberalização do comercio exterior. • Privatização com a venda das empresas estatais.

22. O Estado hoje • Mercantilismo O Estado desenvolvia as atividades. • Estado Liberal  O Estado se retiroudaeconomia. • Estado social  Intervencionismo. • Neoliberalismo  enconlhimento das funções do Estado.

23. Criseinternacional • O Estado volta a intervirnaeconomia. • Nos EUA governocomproubancos, montadoras. • No Brasil BNDES comprouempresas.

24. Estado damodernidadetardia • Brasil e demaispaisessubdesenvolvidos • passamos do estado liberal direto para o neoliberalismo, pulamos o estado do bem estar social, a estrutura básica ainda não temos. • É um estado que tem pressa de ser desenvolvido, mas não pode ir muito rápido sob pena de deixar muita gente para traz. • Temos nichos de modernidade, mas uma realidade social atrasada.

25. Estado socialista • Inícioséculo XX, Rússia, 150 milhõeshabitantes. • Grandesproprietários, clero, oficiais do exército. • Dinastia dos Romanov, no poderdesde 1.613. • O czar se confundia com o Estado • Pressões popular fez o czar Nicolau II a instalar a Duma (parlamento)

26. Oposiçãoaoczarismo • Narodnikis (populistas) • Niilistas (anarquistas) • Social-democratas (marxismo). • Mencheviques • Bolcheviques

27. Revolução • RevoluçãoMenchevique: março de 1.917, Nicolau II é derrubado do poder. Instala-se a RepúblicaDuma. Permanecena Guerra. • RevoluçãoBolchevique: novembro de 1.917. Criam o conselho de Comissários do Povo. - Presidente: Vladimir Ilitchi Lenin • Negóciosestrangeiros: Leon Trótski • Negóciosinternos: Josef Stálin

28. Disputa do poder • Morte de Lêninem 1.924 • Trótsikidefendia a revoluçãopemanente. Difusão do socismopara o mundo. • Stálindefendia a consolidaçãodarevoluçãoRussa, socialismonemsópaís.

29. Nazi-fascismo - Final da I Guerra e inícioda II Guerra Mundial. • Movimentonacionalista, antidemocrático, antiliberal e anti-socialista. • Nazismo: alemanha - Hitler • Fascismo: Itália - Mussolini • Salazarismo: Portugal – Antonio de Oliveira Salazar. • Franquismo: Espanha – Francisco Franco. • Peronismo: Argentina – Juan Perón. • Getulismo: Brasil – Getúlio Vargas.

30. Nazismo • Partidototalitárioalemão– 1.919 – Munique – PartidoNacional-Socialista dos TrabalhadoresAlemães. Hitler espião. • Novembro de 1.923 – Hitler tentagolpe. • Prisão: Mein Kampf. Fundamentos do nazismo. • 1.923 até 1.929 – nazismosemexpressãoalguma.

31. Quebradabolsa N.Y. • Alemanha – 6 milhões de desempregados. • Tratado de Versalhes: I Guerra Mundial. • Propaganda demagogicasantisemitista: culpavanosjudeus e o sistema Weimar. • Setembro de 1.930: eleções. Partidonazistaconseguiu 18% dos 107 lugares do parlamento. 2o maiorpartido. • Naseleições de 1.932 passou a ser o maiorpartido com 230 lugares.

32. Hitler no poder • Eleições de 1.930: • Paul von Hindenburg – presidente. • Hitler – 2o lugar. • Nomeadochancelerpelopresidente Hindenburg.