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Erro médico. Ac. André Aparecido Ac. Carolina Debs Ac. Karla Murta Ac. Laís Palitot Ac. Letícia Alves Ac. Lorena Barros Ac. Nathália Rabelo Ac. Paloma Eghrari Ac. Patrícia Barbosa. Conceito.
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Erro médico Ac. André Aparecido Ac. Carolina Debs Ac. Karla Murta Ac. Laís Palitot Ac. Letícia Alves Ac. Lorena Barros Ac. Nathália Rabelo Ac. Paloma Eghrari Ac. Patrícia Barbosa
Conceito • "Erro Médico é a conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica, capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência". Júlio M. Gomes e Genival V. França
Exemplos • Erro na cirurgia • Diagnóstico errado ou demorado • Tratamento inadequado • Ausência de consentimento informado • Mau uso do instrumento
Responsabilidade Médica • O médico que por ação ou omissão comete erro deve se responsabilizado. • 3 âmbitos: • Ético-profissional (através dos Conselhos de Medicina) • Cívil • Penal
Imprudência • Imprudência - Ato de agir perigosamente, com falta de moderação ou precaução – Temeridade • É a atitude precipitada do agente, que age com afoiteza, sem cautelas, não usando de seus poderes inibidores, criação desnecessária de um perigo.
Exemplos de imprudência • Praticar cirurgia de risco sem os equipamentos necessários a um atendimento de emergência. Nos hospitais ou clínicas em que não existam equipamentos apropriados não se deve fazer cirurgia com anestesia geral, pois a anestesia em si, já é um elemento de risco. • Fazerumpartosem possuiro aspirador do líquido amniótico (necessário para retirar o líquido que a criança geralmente aspira). • Fazer duas anestesias simultâneas. Alguns médicos anestesistas correm o risco e atendem duas ou mais cirurgias ao mesmo tempo. A simples prática deste expediente já configura ilícito penal. O ilícito civil somente será possível havendo qualquer tipo de dano ao paciente.
Negligência • Negligência - Falta de atenção ou cuidado - Inobservância de deveres e obrigações. • Age o Médico com negligência quando deixa de praticar atos ou não determina atendimento hospitalar ou de enfermagem compatível com o recomendado pela ciência médica em relação ao estado médico do paciente.
Negligência • A negligência médica é caracterizada pela omissão do médico na execução de um determinado ato que deveria praticar. O médico, assim, deixa de cumprir o seu dever com o cuidado necessário que dele se espera, o que pode ocasionar uma lesão ao paciente.
Exemplos de negligência • A falta de diagnóstico ou diagnóstico errôneo de uma enfermidade clínica; • Não realização de tratamento adequado para a enfermidade diagnosticada; • Atrasos excessivos no tratamento de uma enfermidade diagnosticada.
Imperícia “Falta de experiência ou conhecimentos práticos necessários ao exercício de sua profissão, inábil.”
Imperícia • A imperícia se caracteriza quando o médico tem todos os sintomas que indicam claramente uma determinada doença e, por falta de prática, prescreve tratamento para outra doença.
Imperícia • É imperito ainda o médico cirurgião que, equivocadamente, corta músculos, veias ou nervos que não podem ser suturados, gerando seqüelas para o paciente. • Ocorre quando médicos realizam cirurgias plásticas e seccionam músculos e causam perda de movimentos da expressão.
Imperícia • É importante ressaltar que não são todos os tipos de erros médicos que ensejam a indenização civil, porque os próprios tribunais superiores já têm jurisprudência pacificada de que o ser humano, por mais especializado que seja, está sujeito ao erro, à falibilidade.
Imperícia • Mas o erro grosseiro, aquele que poderia ser evitado com cautela e atenção ou em obediência às normas médicas recomendadas, é que pode dar ensejo a indenização civil.
Insucesso profissional • “A preparação técnica não é o fundamento de uma prosperidade profissional e sim um complemento. O fundamento está na maturidade e estrutura emocional do profissional.” • “A competência é medida por meio de nossas ações e atitudes que produzem soluções e “satisfações”, tanto do profissional em si como ao seu redor. “ Revista Reflexão. Instituto Ethos, Ano 3, Nº 7, Julho de 2002.
Insucesso profissional • “No caso do Profissional médico é importante diferenciar o insucesso decorrente de limitação científica e o insucesso decorrente do erro médico, na medida em que precisamos estabelecer parâmetros ético-jurídicos para avaliar se o insucesso de uma intervenção médica constitui-se ato ilícito.” Revista DIREITOS CULTURAIS - v.1 - n.1 - Dezembro 2006- Silvana Dutra Torres- Advogada
Insucesso profissional “Para configurar eventual responsabilidade pelo insucesso da intervenção médica, o médico deverá ter agido com imperícia, imprudência ou negligência, causando dano à saúde ou à vida de seu paciente.” Revista DIREITOS CULTURAIS - v.1 - n.1 - Dezembro 2006- Silvana Dutra Torres- Advogada
Mandamentos para o sucesso profissional médico: • 1. Jamais negligenciar valores como Responsabilidade, Verdade, Bem, Justiça, Igualdade, Segredo. • 2. Conhecer, seguir e reler periodicamente o Código de Ética Médica. • 3. Combater condições adversas para o exercício da medicina, tais como a escassez de recursos materiais, sobrecargas de trabalho com excessivo número de pacientes, limitação de recursos diagnósticos e/ou de tratamento. Quanto à necessária existência do atendimento massificado, os profissionais de saúde deverão ser treinados para um posicionamento mais adequado nesse tipo de atendimento, para que a consulta de alguns minutos seja objetiva porém com qualidade, constando de entrevista, exame físico, prescrição quando necessária e breve orientação ao paciente. • 4. Evitar a prestação de serviços de contextos sociais complexos, em pequenos centros médicos improvisados em comunidades muito pobres. Revista Perspectivas Médicas, 9: 16-21, jan/dez 1998. Lourenço, E. A. - Erro médico, falha médica e iatrogenia
Mandamentos para o sucesso profissional médico: • 5. Lutar contra a criação descontrolada de novas escolas médicas, devido à graduação deficiente e à inexistência de educação continuada na pós-graduação, com alta porcentagem de formandos que nem sequer conseguem vaga em Residência Médica. • 6. Decidir o ato médico de forma refletida e racional, não por impulso ou de forma emocional. • 7. Pressa e superficialidade no atendimento geram equívocos e devem ser evitadas. • 8. Diminuir a tendência crescente de utilização de procedimentos de alta complexidade tecnológica e/ou de alto risco. • 9. Tentar evitar o mercantilismo desvairado e selvagem, das empresas médicas comprometidas quase que exclusivamente com o lucro e também com alguns profissionais que deixam predominar em seu trabalho a quantidade, em detrimento da qualidade Revista Perspectivas Médicas, 9: 16-21, jan/dez 1998. Lourenço, E. A. - Erro médico, falha médica e iatrogenia
Mandamentos para o sucesso profissional médico: • 10. Valorizar o treinamento em cadáveres e animais antes de desenvolver atividades cirúrgicas. • 11. Evitar a realização eventual ou ocasional de determinadas cirurgias, a favor da cirurgia habitual, pois isto comprovadamente influi nos resultados. Nos casos menos freqüentes, uma solução mais adequada seria a aglutinação de casos cirúrgicos semelhantes para serem operados numa mesma época do ano, num curto intervalo de tempo. • 12. Combater e evitar a inércia, o desânimo e o fatalismo ou falta de controle sobre determinados acontecimentos. • 13. Estimular em si e nos colegas de profissão a liberdade de ação, com responsabilidade moral e ética, num comportamento verdadeiramente humano. • 14. Satisfazer a necessidade de aprimoramentos e reciclagens para acompanhar o progresso científico constante, uma vez que habilidades e conhecimentos são dinâmicos. • 15. Conhecer a farmacologia das drogas antigas e novas, posologia, efeitos colaterais e contra-indicações. • 16. Prescrições manipuladas devem ser cuidadosas quanto às dosagens. • 17. Evitar discórdias com auxiliares e profissionais de saúde. • 18. Nunca esquecer que diplomar-se não significa obrigatoriamente qualificar-se Revista Perspectivas Médicas, 9: 16-21, jan/dez 1998. Lourenço, E. A. - Erro médico, falha médica e iatrogenia