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Nova Modelagem para a Desestatização de FURNAS

Nova Modelagem para a Desestatização de FURNAS. “Democratização do Capital”. FURNAS, há 43 anos produzindo energia para o desenvolvimento do Brasil. Nova Modelagem de Desestatização.

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Presentation Transcript


  1. Nova Modelagem para a Desestatização de FURNAS “Democratização do Capital” FURNAS, há 43 anos produzindo energia para o desenvolvimento do Brasil.

  2. Nova Modelagem de Desestatização • A nova modelagem de desestatização de FURNAS, anunciada pelo Exmo. Sr. Presidente da República, em entrevista coletiva no dia 09 de junho último, que se fundamenta na “pulverização das ações” da Empresa, compreende, dentre outros, os seguintes passos: • Cisão da ELETROBRÁS e criação da ELETRO/FURNAS; • Incorporação de FURNAS pela ELETRO/FURNAS; • Reestruturação Societária de FURNAS; • Transformação da Empresa numa “Corporação”; • Realização de Ofertas Públicas de suas ações, em Leilões realizados no País e no exterior.

  3. Cisão da ELETROBRÁS (spin off) Passo 1 • Ajustamento do Inciso I do art. 5o da Lei No 9.648, de 1998, de forma a dar fundamentação legal à reestruturação societária da ELETROBRÁS,com vistas à privatização de FURNAS mediante a democratização de seu Capital; • Realização de AGE para cisão da ELETROBRÁS, com a constituição de nova Sociedade (ELETRO/FURNAS) para a qual serão vertidos os Ativos correspondentes à participação Societária em FURNAS; • A sociedade ELETRO/FURNAS, assim criada, terá a mesma estrutura societária da ELETROBRÁS.

  4. ITAIPU LIGHTPAR ELETRONUCLEAR ELETROSUL ELETRONORTE CHESF FURNAS ELETROBRÁS Estrutura Societária da ELETROBRÁS Atual 78,4% 21,6% Estado Iniciativa Privada Estrutura de Controle Sociedade Anônima de Capital Fechado, com 99,82% de suas Ações Ordinárias em poder do Estado.

  5. 12,7% 14,4% 15,0% 18,8% 5,0% 7,2% 11,8% 4,2% 37,2% 42,1% 58,4% 52,5% 20,7% União BNDESPAR Minoritários Não - Residentes Minoritários Residentes FND Atual Estrutura de Capital da ELETROBRÁS TOTAL Ações Ordinárias Ações Preferenciais

  6. ELETROBRÁS FURNAS Cisão da ELETROBRÁS Passo 1 Cisão Iniciativa Privada 21,6% ELETROFURNAS “holding” Estado 78,4% União, FND e BNDESPAR

  7. Incorporação de FURNAS Passo 2 • Realização de AGE para Incorporação da atual sociedade FURNAS Centrais Elétricas S.A. pela ELETRO/FURNAS, sociedade criada na cisão da ELETROBRÁS, que então adotaria a razão social FURNAS Centrais Elétricas S.A. • Neste passo, duas transformações relevantes se processam: • FURNAS Centrais Elétricas S.A.passa a ser uma Sociedade Anônima de Capital Aberto, com ADR’s no exterior (por rebatimento da situação da ELETROBRÁS), e • O Governo Federal e os demais Acionistas da ELETROBRÁS passam a ser acionistas diretos de FURNAS.

  8. ELETROFURNAS FURNAS “holding” FURNAS Passo 2 Incorporação de FURNAS Estrutura de Controle Estrutura de Controle Iniciativa Privada União, FND e BNDESPAR Iniciativa Privada União, FND e BNDESPAR 21,6% 78,4% 21,74% 78,26% Incorporação Sociedade Anônima de Capital Aberto, estruturada como “holding”, com 21,74% de suas Ações Ordinárias em poder da Iniciativa Privada.

  9. União BNDESPAR Minoritários Não - Residentes Minoritários Residentes FND Nova Estrutura de Capital de FURNAS TOTAL Ações Ordinárias Ações Preferenciais 12,5% 14,4% 14,9% 18,5% 5,0% 7,4% 4,1% 13,1% 38,1% 41,5% 58,3% 51,8% 20,4%

  10. Reestruturação Societária de FURNAS (nova) Passo 3 • O Inciso III do art. 5o da Lei No 9.648, de 1998, já oferece fundamentação legal à criação das duas subsidiárias integrais de FURNAS. • Com a preservação da integridade do grupo FURNAS, superam-se questões polêmicas e complexas associadas à privatização, tais como: • cisão da geração, com perda de capacitação tecnológica e de alavancagem de investimentos para s expansão; • reequilíbrio atuarial do Fundo de Pensão (REAL GRANDEZA); • equacionamento de débitos incluídos no REFIS.

  11. FURNAS “holding” FURNAS Geração FURNAS Transmissão Restruturação Societária de FURNAS Passo 3 Subsidiárias Integrais de FURNAS, atendendo a disposições do Modelo Setorial e à estratégia gerencial de focalização de negócio.

  12. FURNAS “holding” FURNAS Transmissão FURNAS Geração Configuração Societária de FURNAS Futura Expansão por meio de Sociedades de Propósito Especial - SPE, onde FURNAS deteria participação no Capital. SPE LT I SPE Termo I Subsidiárias Integrais. SPE Hidro I

  13. Configuração Societária de FURNAS Futura • A Estruturação Societária de FURNAS, nos moldes propostos, assegura o cumprimento da diretiva Setorial de segregação das atividades de Geração e Transmissão, ao tempo em que permite melhor organização empresarial para a participação da Sociedade na expansão da oferta de energia para o País. • A nova modelagem de privatização, agregando participação intensiva da Sociedade, minimiza reações contrárias ao processo, fortalece o mercado de capitais brasileiro e cria uma importante alternativa de alavancagem de recursos para a Empresa.

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