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ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL

ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL. @. Introdução. ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS PRÉ 88 E PÓS 88 ALTERAÇÕES DO MODELOORÇAMENTÁRIO CARACTERÍSTICA DO MODELO BRASIL. Programação. ORÇAMENTO PPA LDO. ORÇAMENTO PRÉ 88. QUATRO ORÇAMENTOS ORÇAMENTO FISCAL

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ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL

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Presentation Transcript

  1. ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL @

  2. Introdução • ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL • SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS PRÉ 88 E PÓS 88 • ALTERAÇÕES DO MODELOORÇAMENTÁRIO • CARACTERÍSTICA DO MODELO BRASIL

  3. Programação • ORÇAMENTO • PPA • LDO

  4. ORÇAMENTO PRÉ 88 • QUATRO ORÇAMENTOS • ORÇAMENTO FISCAL • ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA • ORÇAMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS • ORÇAMENTO MONETÁRIO

  5. ORÇAMENTO PRÉ 88 • ORÇAMENTO FISCAL • RECEITAS GOVERNO • DESPESAS • INVESTIMENTOS

  6. ORÇAMENTO PRÉ 88 • ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA • RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS • CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS • PAGAMENTO APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS

  7. ORÇAMENTO PRÉ 88 • ORÇAMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS • ORÇAMENTO ESTATAIS • RECEITAS DIVIDENDOS • CUSTEIO • INVESTIMENTOS • INVERSÕES • LUCROS E PREJUÍZOS

  8. ORÇAMENTO PRÉ 88 • ORÇAMENTO MONETÁRIO – BACEN • ORÇAMENTO DOS BANCOS ESTATAIS • GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA • CONTA MOVIMENTO – BANCO DO BRASIL • POLÍTICA MONETÁRIA • OPERAÇÕES DE CRÉDITO • SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS • ADMINISTRAÇÃO DO CÂMBIO

  9. ORÇAMENTO PÓS 88 • PLANEJAMENTO DE CURTO/LONGO PRAZO • PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL • LEI 4.320/64 • LEI 101/200 – LRF • OUTRAS LEIS

  10. PLANO PLURIANUAL - PPA • FUNÇÕES • ESTABELECER METAS LONGO PRAZO • DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS • METAS, PROJETOS E AÇÕES • DADOS GENÉRICOS E INDICATIVOS • SUBSTITUI OS – P.N.D.

  11. PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS • PERÍODO • DO SEGUNDO ANO DE GOVERNO ATÉ O PRIMEIRO ANO DE GESTÃO DO GOVERNO SEGUINTE • É A BASE DE TODO O PLANEJAMTNO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO

  12. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO • CARACTERÍSTICAS • É O ELO DE LIGAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO COM O PLANEJAMENTO DE CURTO PRAZO • COM BASE NO “PPA” A LDO DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DO EXECUTIVO ANO A ANO

  13. L.D.O. • FUNÇÕES • ESTRUTURAR AS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS • QUANTIFICAR E DETALHAR OS PROJETOS CONTIDOS NO P.P.A. • ELABORAR AS DIRETRIZES DE GESTÃO DE PESSOAL

  14. L.D.O. • FUNÇÕES • APRESENTAR UM RELATÓRIO DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA • DEMONSTRATIVO DE BRECHAS FISCAIS • PROÍBE O BACEN DE FINANCIARGOVERNO

  15. L.D.O. • FUNÇÕES • DEMONSTRATIVO PERDAS C/ INCENTIVOS • RELATÓRIOS BIMESTRAIS RESUMIDOS • POLÍTICA DE FOMENTO AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO – BNDES, BNB, ETC

  16. L.D.O. • FUNÇÕES • ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO FINANCEIRA • ESTABELECE PLANOS REGIONAIS • É O INSTRUMENTO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL.

  17. ORÇAMENTO ANUAL – PÓS 88 • OBJETIVOS • MODERNIZAÇÃO ORÇAMENTO • TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES • CRIAÇÃO DE UM ÚNICO ORÇAMENTO • PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

  18. ORÇAMENTO ANUAL – PÓS 88 • ESTRUTURA • LEI 4.320/64 • LEI 101/2000 – LRF • PEÇA ÚNICA • PREVIDÊNCIA • EMPRESAS ESTATAIS • ORÇAMENTO FISCAL (INCLUI BACEN) CONST. ART. 165 PARÁGRAFO 5*

  19. ORÇAMENTO ANUAL – PÓS 88 • PROBLEMAS • MUDANÇA – CAPACITAÇÃO TÉCNICA • DESPREPARO GOV. ESTADUAIS E MUNICIPAIS • CONTROLE DE RESULTADOS • VINCULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS • ERROS E OMISSÕES • VOLUME EMENDAS

  20. Onde obter mais informações • JAMES GIACOMONI • ORÇAMENTO PÚBLICO • EDITORA ATLAS

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