Sistema Econômico Funcional Economia Senhorial (séculos XI a XIII)

1. Sistema Econômico FuncionalEconomia Senhorial(séculos XI a XIII) UNICURITIBA Curso de Relações Internacionais História Econômica Professor Renato Carneiro

2. Mudanças à Vista • Por volta do século XI, a Europa começou a superar a frustrada centralização econômica e administrativa do Império Carolíngio. • Após as grandes transformações na produção agrícola e a necessidade de incorporação de novas terras, a Europa da economia funcional expandiu-se: ao norte, alcançando a Inglaterra; ao sul, a Itália meridional, a Sicília, Palestina e partes da Síria; a oeste, a Espanha central e, a leste, a planície centro-européia até o rio Oder e o litoral do mar Báltico. • A suavização do clima europeu por volta do ano 1000, tornando-se mais seco e quente, permitiu o plantio em regiões até então consideradas como impróprias: vinhas na Inglaterra e cereais na Escandinávia.

3. Progresso nos Séculos X a XIII • Todo este surto de progresso foi ajudado pela ausência de epidemias entre os séculos X e XIII, que junto às relativamente poucas mortes das guerras feudais, possibilitou o crescimento constante da população européia. • Mais gente, em áreas mais extensas, levou a uma suavização dos regimes compulsórios de trabalho. Com isso, a escravidão praticamente desapareceu e os senhores laicos e eclesiásticos deixaram pouco a pouco de basear a extração de seus excedentes econômicos no trabalho compulsório do camponês dependente de suas reservas senhoriais.

4. Excedentes Comprando Liberdade • Permaneciam com obrigações para seus senhores e não se libertaram do jugo do trabalho manual, mas os camponeses passariam a ter apropriado o resultado de seu trabalho e não mais o trabalho em si. • Passou a não importar a forma jurídica da propriedade – se feudal ou alodial ou, ainda, administrada: todos os camponeses pagavam sobre sua produção, limitando a prestação de serviços compulsórios em obras de uso comum, como construção e manutenção de estradas, pontes, celeiros etc. • A partir de determinado momento, os trabalhadores que deviam gerar excedentes para o pagamento de várias obrigações, muitas vezes conseguiam gerar parcelas não apropriadas, recursos para a compra de sua condição servil, passando a ser trabalhadores livres.

5. Sistema Fundiário • Os senhores fundiários eram descendentes dos antigos domínios de origem romana, com sua divisão entre reserva dominial e áreas de manso. • Passaram a explorar o pagamento de taxas, em produtos ou dinheiro, ao invés da utilização do trabalhador gratuitamente em suas terras. • Com isso, as terras agricultáveis da reserva senhorial seriam subdivididas em lotes cada vez menores, entregues hereditariamente, em troca de quantias fixas (censo) e partes da produção obtida (como um meeiro). • Por outro lado, as áreas tradicionais de mansos passaram também a ser intensamente subdivididas em função da pressão demográfica, deixando de lado seu caráter de unidade familiar. Concentrou-se nas áreas do Império Carolíngio.

6. Sistema Banal • O sistema banal estendeu-se pela Europa Ocidental, chegando ao oriente pela ação dos cruzados. Teve origem na desagregação do Império Carolíngio, quando os senhores mais poderosos de sua periferia asseguravam proteção a várias aldeias camponesas e pequenos territórios senhoriais, com poderes políticos, militares e econômicos. • Concentrou-se, a partir do século XI, a cobrar sobre a produção, dispensando o trabalho compulsório em sua propriedade. • As cobranças chegavam a 50% do que produziam. Havia pedágios, taxas de comercialização, talhas (produção), ajudas excepcionais (resgates ou dotes), multas, taxas para utilização de moinhos, lagares e fornos, todos privilégios do senhor, conhecidos por “banalidades”.

7. Outras Taxas • Existiam outras 3 taxas sobre os servos: • a chevage (anual, em dinheiro, pela dependência ao senhor); • a formariage (quando do casamento com pessoa livre ou residente em outro senhorio); • main morte (paga pelos herdeiros para receberem bens de servos falecidos - animais, ferramentas, implementos etc.). • Dízimo. Anualmente 10% da produção agrícola e animal era entregue à Igreja. Originalmente era indenização à Igreja por perda de terras entregues a vassalos militares e restrito apenas a estas terras, mas depois por toda Europa ocidental. • Na prática o camponês podia ser onerado por uma tripla tributação (senhor fundiário, banal e Igreja).

8. Aumento da Atividade Comercial • O crescimento demográfico e a baixa produtividade agrícola gerou alta nos preços e maior excedente ao camponês, principalmente quando os encargos ficaram fixos. • Anos de abundância permitiam acumular reservas monetárias para pagamento de resgate da servidão. Essa condição de uma economia comercial monetarizada ampliou o nº de trabalhadores livres, com salários. • A atividade comercial, vista como um “mal necessário”, ganhou impulso no período e passou a ser fundamental ao processo econômico senhorial. Dependiam dos comerciantes para a importação de produtos de luxo do oriente e para conversão dos excedentes em dinheiro. • A existência de inúmeros pedágios junto às rotas terrestres fez com que o comércio de longas distâncias utilizasse o transporte marítimo no Mediterrâneo e Norte.

9. Domínio das Rotas Comerciais • No sul, as cidades italianas lutaram entre si pelo domínio de rotas de ligação com o oriente. Veneza conservou ligações com Bizâncio, e transformou-se em distribuidora de artigos de luxo (especiarias, tecidos de seda, perfumes), concentrando também o comércio de colônias no Mediterrâneo que forneciam trigo, azeite, vinho, açúcar, madeiras, alume, mel e cera. Gênova, no século XIII, dominou o mar Negro, porto terminal do extremo Oriente distribuindo cereais, peles, cera, pescado e escravos. • Norte europeu cidades alemães formaram associação para proteger seus negócios chamada Liga Hanseática. Dominaram a rota entre Novgorod, Reval, Lübek, Hamburgo, Bruges e Londres, com comércio de peles, mel, cera, trigo, madeira, pescado, cobre, ferro, sal, lã, tecidos e vinho.

10. Urbanização • A reativação geral do comércio na Europa fez com que as cidades ao redor das fortalezas (burgus) experimentassem um súbito crescimento político e econômico, mas que, apesar disso, não chegavam a passar de alguns milhares de habitantes. Mesmo as maiores cidades (Nápoles, Veneza, Gênova, Milão, Florença e Paris), no fim do século XIII, não ultrapassavam 100 mil moradores. • Sua importância cresceu, no entanto, pelo volume de homens livres que trabalhavam mediante salários, principalmente na manufatura têxtil e na construção. • Além de moradias, esse período vai estimular a construção de edifícios públicos, como palácios e catedrais.

11. Corporações de Ofício • A produção têxtil, da lã e do linho, foi a mais importante atividade urbana, concentrando-se em Flandres, no norte da Itália e na Inglaterra. • Os tecidos de lã comportavam 30 operações, com especialidades e salários diferenciados e 60% dos custos de produção eram do pagamento aos trabalhadores. • Ainda assim, havia um rígido controle dos mestres mantendo salários baixos e abortando quaisquer tentativas de greves ou rebeliões. • Os mestres organizavam-se nas corporações de ofício e suas oficinas eram empresas individuais, onde controlavam as matérias-primas e ferramentas. • As corporações regulamentavam todas as fases do processo produtivo, controlando sua observância e mesmo dificultando que novos trabalhadores tivessem acesso à atividade que tendia a ser hereditária.

12. Atividades Financeiras • O comércio gerou expansão da base monetária. Havia diversidade de moedas, com baixo valor intrínseco, desde a fragmentação do Império Carolíngio. Aliança burguesia-realeza centralizou a cunhagem de moedas, na França. Reservas de ouro norte africano e tesouros armazenados desde Idade Média. Em 1252, Gênova e Veneza cunharam as primeiras moedas de ouro. • A expansão do crédito e o desenvolvimento bancário eram dificultados pela mentalidade da Igreja, no combate à usura: o dinheiro existia para atender necessidades, não frutificar. Encaravam o comércio como difusão do bem estar geral, com preço justo, ou seja, as mercadorias em troca deveriam conter a mesma quantidade de trabalho e custo. • Lombardia e os de Cahors, não se importavam com a proibição do lucro, emprestando dinheiro sob penhora de bens imóveis e juros de 40%. Os judeus ficavam com o pequeno comércio camponês. Bancos possibilitaram o comércio entre diferentes praças e moedas.

13. Superação do Sistema Funcional • Para a superação da forma funcional de extração do excedente econômico (trabalhador, soldado e sacerdote) era preciso, no entanto, superar a mentalidade da rígida especialização do trabalho. • Isso aconteceu quando surgiram as ordens religiosas militares, onde se uniam a fé e a ação, e da aceitação da remuneração generalizada do serviço militar dos cavaleiros feudais e posterior especialização do serviço militar de arqueiros, mineiros e sapadores, mediante o pagamento de soldos.