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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA. Comissão de Seguridade Social e Família Câmara dos Deputados 13 de março de 2007. Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral Instituto Nacional de Câncer. CÂNCER. Um Problema de Saúde Pública. AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA.

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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

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Presentation Transcript

  1. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA Comissão de Seguridade Social e Família Câmara dos Deputados 13 de março de 2007 Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral Instituto Nacional de Câncer

  2. CÂNCER Um Problema de Saúde Pública

  3. AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA PROBLEMA: Aumento da Incidência

  4. 2006 11 milhões de casos novos7 milhões de mortes no mundo CÂNCER EM NÚMEROS NO MUNDO 2020 16 milhões de casos novos 12 milhões de mortes no mundo 60% DE NOVOS CASOS EM PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS Fonte: Relatório do UICC 2005

  5. CÂNCER EM NÚMEROSNO BRASIL Estimativa do número de casos novos de câncer para o ano de 2006, homens e mulheres, Brasil Casos Novos 472.000 49,7 % 50,3 % 234.570 237.480

  6. 472.000 casos novos em 2006 CâncerUm Problema de Saúde Pública • Número de casos novos deCÂNCER em 1 ano é • MAIOR • que o número de casos acumulados deAIDSem 24 anos no Brasil

  7. Incidência em mulheres

  8. Incidência em homens

  9. Óbitos de casos diagnosticados 2ª causa de morte mais freqüente no Brasil 141 mil óbitos

  10. Mama Feminina Traquéia, Brônquio e Pulmão Estômago Colo do Útero Cólon e Reto Câncer em números no Brasil Evolução temporal da mortalidade* por câncer, Mulheres, Brasil, 1979 a 2003 * Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960. Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação

  11. Câncer em números no Brasil Evolução temporal da mortalidade* por câncer, homens, Brasil, 1979 a 2003 * Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960. Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação

  12. Evolução dos gastos + 121 %

  13. Sobrevida EUA, Canadá e alguns países da Europa – 12 a 16 anos África e algunspaíses do Oriente Médio - menor que 2 anos Brasil - 2 a 4 anos The Cancer Atlas - UICC

  14. 2005 1996 US$ 500 Sobrevida = 11 meses US$ 250.000 Sobrevida = 24 meses Gasto e sobrevida Evolução do custo dos medicamentos exemplificação com tratamento de câncer colo retal Memorial Sloan-Katering Cancer Center

  15. 16% 16% 14% 12% 10% 8% 6% 3% 4% 2% 0% Inflação dos medicamentos para câncer Inflação dos medicamentos em geral Evolução do Gasto Medicamentos No Mundo No INCA Imatinibe 16% 2006 Outros 84% US Today: 2001-2005

  16. MAGNITUDE Visibilidade CâncerUm Problema de Saúde Pública

  17. Política Nacional de Atenção Oncológica

  18. TEMPO Predisposição genética Sintomas e sinais com diagnóstico tardio Sintomas e sinais com diagnóstico tardio Sintomas e sinais no início dafaseclínica Sintomas e sinais no início da fase clínica Início Biológico da enfermidade Sintomas e Sinais Exposição a Fatores de Risco ETAPAS DA ATENÇÃO ONCOLÓGICA OPORTUNIDADE EFETIVIDADE Cuidados Paliativos Cuidados Paliativos Pesquisa Rastreamento Detecção precoce Diagnóstico Tratamento Reabilitação Diagnóstico Tratamento Reabilitação Informação / Comunicação ELEMENTOS ESTRUTURANTES AMPLIAÇÃO DE RECURSOS RECURSOS ATUAIS - Comunicação - Sistema de Informação - Conhecimento interdisciplinar - Organização do Sistema - Conhecimento interdisciplinar - Tecnologia - Medicamentos - Conhecimento especializado - Tecnologia - Medicamentos - Conhecimento especializado - Organização do Sistema - Conhecimento clínico Modelo História Natural da Doença - HOJE

  19. TEMPO Predisposição genética Sintomas e sinais com diagnóstico tardio Sintomas e sinais no início da fase clínica Início Biológico da enfermidade Sintomas e Sinais Exposição a Fatores de Risco ETAPAS DA ATENÇÃO ONCOLÓGICA OPORTUNIDADE EFETIVIDADE Cuidados Paliativos Pesquisa Rastreamento Detecção precoce Diagnóstico Tratamento Reabilitação Informação / Comunicação ELEMENTOS ESTRUTURANTES AMPLIAÇÃO DE RECURSOS RECURSOS ATUAIS - Comunicação - Sistema de Informação - Conhecimento interdisciplinar - Organização do Sistema - Conhecimento interdisciplinar - Tecnologia - Medicamentos - Conhecimento especializado - Conhecimento transdisciplinar - Medicamentos contra dor - Organização do Sistema - Conhecimento clínico Modelo História Natural da Doença - REDE

  20. Atores na formulação da política • SAS/MS - Secretaria de Atenção à Saúde • INCA/MS – Instituto Nacional de Câncer • CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde • CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde • ABIFCC – Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer • CNM – Confederação Nacional das Misericórdias • SBOC – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica • SBRT – Sociedade Brasileira de Radioterapia • SBCO – Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica Gestores Prestadores de serviços Entidades técnico-científicas Representantes do governo

  21. Fundamentos • Detecção precoce da doença • Qualidade do tratamento oferecido aos pacientes com câncer

  22. Prioridades • Instituir Redes Estaduais / Regionais de Atenção Oncológica; • Definir critérios técnicos para avaliação dos serviços públicos e privados; • Fomentar, coordenar e executar projetos estratégicos de incorporação tecnológica; • Incentivar a pesquisa aplicada aos serviços; • Implementar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo; • Implementar o Plano de Ação para Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama.

  23. Planos de ação regionais

  24. Agenda de compromissos pela saúde • Redução da incidência do câncer de colo de útero • Redução da mortalidade por câncer de colo de útero e mama

  25. Metas Pacto pela Vida • Atingir a cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo de útero; • Ampliar para 60% a cobertura da mamografia; • Realizar punção biópsia em 100% dos casos necessários.

  26. Novas regulamentações • Alta complexidade • Cuidados paliativos • Qualidade de procedimentos • (mamografia, radioterapia)

  27. Controle do tabagismo • Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco • Mobilização para o controle

  28. Pesquisa na Atenção Oncológica • Fomento • Avaliação tecnológica

  29. Formação de Profissionais • Qualificação de equipes multiprofissionais • Descentralização de centros formadores • Educação permanente

  30. Integração de todas as ações e mobilização da sociedade • Parcerias • Diversidade de atores • Apoio de agências governamentais

  31. Resultadosmobilização e apoios aumento das doações de medula óssea 50 milem 2003175 milem 2005 345 milem 2006

  32. Resultadosmobilização e apoios ampliação do banco de sangue de cordão umbilical

  33. Instituto Nacional de Câncer INCA

  34. Imagem Cultural Muitos pensam que o INCA é só uma unidade assistencial situada no Rio de Janeiro

  35. Complexo de Unidades HC II HC III HC I e CEMO HC IV

  36. Identidade • Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 Art. 41 - As ações desenvolvidas ... pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia. • Decreto Presidencial no 5.974, de 29 de novembro de 2006 Órgão singular do Ministério da Saúde, integrante da Secretaria de Atenção à Saúde, vinculada, técnica e administrativamente, ao Ministro de Estado da Saúde. • Portaria nº 2.439/GM, de 8 de dezembro de 2005 Centro de Referência de Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

  37. Atribuições a) assistir ao Ministro de Estado da Saúde na formulação da Política Nacional de Atenção Oncológica b) ações nacionais, relacionados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das neoplasias malignas e afecções correlatas c) serviços médico-assistenciais d) pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais e) formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos.

  38. Missão e Visão • Missão Ações nacionais integradas para a prevenção e controle do câncer. • Visão Estratégica Exercer plenamente o papel governamental na prevenção e controle do câncer, assegurando a implantação das ações correspondentes em todo o Brasil, e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

  39. Atuação • Assistência • Ensino • Pesquisa • Promoção e Prevenção

  40. Profissionais Para cumprir sua a missão o INCA conta com: • 2.817 funcionários do MS E com o apoio da Fundação Ary Frauzino (FAF) conta com: • 1.133 funcionários da FAF

  41. Inserção no Estado e no Município Participação Percentual do INCA na Assistência Oncológica em 2005 município 45% Radioterapia estado 24% município 65% Quimioterapia estado 40% município 46% Internações por câncer estado 28%

  42. Produção Anual • 7.500 novas matrículas • 255.000 consultas • 15.500 internações • 12.000 cirurgias • 75.000 atendimentos de QT • 155.000 campos irradiados • 14.000 visitas domiciliares • 80 transplantes de Medula Óssea

  43. Orçamento

  44. 70 anos Congresso Internacional

  45. Desafios Incorporação Tecnológica Política de Pessoal Novo modelo jurídico-institucional

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