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Mercado Brasileiro de Títulos Municipais Um projeto para 2012-2015

Mercado Brasileiro de Títulos Municipais Um projeto para 2012-2015 (Aula 7: Política e Finanças Municipais) Kurt von Mettenheim Ciência Política CGAE FGV-EAESP. Tópicos. Diagnose 1: O calcanhar de Aquiles do desenvolvimento brasileiro é a ausência de financiamento público local

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Mercado Brasileiro de Títulos Municipais Um projeto para 2012-2015

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Presentation Transcript

  1. Mercado Brasileiro de Títulos Municipais Um projeto para 2012-2015 (Aula 7: Política e Finanças Municipais) Kurt von Mettenheim Ciência Política CGAE FGV-EAESP

  2. Tópicos • Diagnose 1: O calcanhar de Aquiles do desenvolvimento brasileiro é a ausência de financiamento público local • Diagnose 2: As reformas econômicas e financeiras recentes abrem uma janela para criar um mercado de títulos municipais. Em termos políticos, isto permite re-pactuar alianças e bases partidárias nacionais • Diagnose 3: Recomendações e experiências em outros países emergentes sugerem que o Brasil está pronta para um mercado de títulos municipais • Proposta: Organizar seminário internacional (2009) criar projeto de estrutura, regulamentação, e legislação (2010) e inaugurar o mercado (2011)

  3. Diagnose 1: Calcanhar de Aquiles = financiamento público local Seqüência de reformas fiscais, monetárias, bancárias, e financeiras: 1982+ Crise dual fiscal e de dívidas interna/externa 1994+ Plano Real e ajustes fiscais 1999+ Metas de inflação e câmbio flexível 2000+ Lei de Responsibilidade Fiscal 2006 STN assume aprovação de créditos municipais Conseqëncias: 1) Desenvolvimento financeiro sem financiamento público 2) Demanda Reprimida = margens altas  começo fácil 3) Títulos municipais = peça que falta para o Brasil crescer mais

  4. Evidência: Poupança, %PIB, e Crescimento 1945-2010

  5. Evidência: Formação de Capital, %PIB,e Crescimento 1945-2010

  6. Diagnose 2: Reformas feitas e o momento político abrem janela para criar mercado 1) “Investment Grade” no Brasil  novas oportunidades e novas relações entre governos e mercados 2) Mercado financeiro sem títulos municipais? 3) Re-centralização e dominância fiscal = 1990s De-centralization e dominância financeira = 2000s 4) Confiança de Mercado  Finanças Municipais para transitar: De:Gestão Pública Tradicional = Alto custo de capital, crescimento baixo, exclusão social Para:Nova Gestão Pública e Finanças = Transparência, liderança, educação e treinamento, colaboração público- privado

  7. Cenários de Médio-Longo Prazo Gvprevê / FGV Brazil Forecast 1990s = ajustamento, 2000-2004 = superação de crises, 2005-2010 =retomada de crescimento. Ali: FATORES POLÍTICOS FUNDAMENTAIS :  2011-2018 Liderança do PSDB e PT em coalizões de governo  via re-pactuação federal* Considerando projeções de longo prazo: 1) Goldman Sachs “Dreaming with the BRICS,” (PIB BRICs > G8 em 2040) 2) Deutsche Bank: 2020 @ 2.8% p.a. = leva mais tempo 3) Estudo da IEA/USP Brasil em 3 Tempos, 2007, 2015, 2025 *Mudanca política mais provável é a negociação de um novo pacto federal (municipal). Disponível em: http://www.iea.usp.br/iea/tematicas/futuro/projeto/index.html

  8. Diagnosis 3: Recomendações (precondições) Recomendação  Situação Brasileira ------------------------------------------------------------------------ 1. Devolução de recursos  Transferências > ------------------------------------------------------------------------- 2. Devolução de autoridade  Orçamentos Municipais > ------------------------------------------------------------------------- 3. Autonomia Financeira  Não (crédito até 2% RL) (de emitir títulos) ------------------------------------------------------------------------ 4. Promover uso público  Demanda reprimida + financeiro Capacidade baixa ------------------------------------------------------------------------ 5. Limites  Mudança = LRF  Manual de Pleitos, STN (8/2006) Adaptado de: Bahl, Roy & Sally Wallace. “Public Financing in Developing and Transition Countries” Public Budgeting & Finance. Jan 2005

  9. Recomendações (precondições) Recomendação  Situação Brasileira ------------------------------------------------------------------------ 6. Títulos refletem projetos  Falta tradição/formato viáveis: ativos/tempo Custo-benefício, análise e asset or project. projeto com fluxo de renda ------------------------------------------------------------------------- 7. Regras transparentes  Transparente SIM e limites razoávais Razoáveis NÃO (2%RLC). ------------------------------------------------------------------------ 8. Provisão de pagamento  Quem? 1) Seguradoras em atraso / default. 2) Gov., 3) Banco “Bonds” ------------------------------------------------------------------------- 9. Orçamento distingue  NÃO: mudança de cultura: capital vs gastos De “dívida”  “capitalizar”

  10. Mais recomendações (como estruturar mercado) Recomendação  Situação Brasileira ------------------------------------------------------------------------ • Preço via Risco  Alguns créditos (15%) ------------------------------------------------------------------------ 2. Coloca Títulos  Underwriter? 1) Bancos no mercado 2) Bond Bank 3) Consortia ------------------------------------------------------------------------- 3. Risco medido  Precisa adaptar análise pelo mercado de risco comercial  municípios (alguns têm) ------------------------------------------------------------------------ 4. Critérios claros  Grande oportunidade para subsídios para moldar crescimento

  11. Mais recomendações (gestão do mercado) Recomendação  Situação Brasileira ------------------------------------------------------------------------ 1. Sistemas de gestão  Falta tradição, impecilhos de ativos municipais jurídicos (asset management systems) ------------------------------------------------------------------------- 2. Relatórios orçamentários  LRF = grande avanço Gastos orçados/efeituados ------------------------------------------------------------------------- 3. Análise de projects  Baixa capacidade Critérios econômicos (programação de capital, análise de custo/benefício, precificação de valor)

  12. Dicas Recomendação  Situação Brasileira ------------------------------------------------------------------------ Incerteza dificulta  Confiança em alta ------------------------------------------------------------------------ Apoio political fundamental  PSDB e PMDB adorariam ------------------------------------------------------------------------- Crédito municipal antes  Até 2%RL voltou ------------------------------------------------------------------------ Como prover colateral  Gov. federal? Bancos? e segurar dívida? “Bond Banks”? Seguradoras? ------------------------------------------------------------------------ Procedimentos para  Adaptar LRF/ premio default de mercado

  13. Apoio Político Um Mercado Brasileiro de Títulos Municipais modernizaria as relações entre governo federal e municípios: 1) Transformando disputas orçamentárias (soma zero) em colaboração (soma positiva). Ou seja, o governo federal lideraria um processo que da municípios acesso aos mercados 2) Mudando foco de “punição” (LRF, orçamento, e judiciário) para a “premiação” para municípios. O preço de mercado é a avaliação do município 3) Aproveita os avanços, desde 1997 (a renegociação das dívidas sub- nacionais), e desde 2000 (8 ciclos orçamentários sob a LRF), com a transparência orçamentária e históricos de atuação municipal para construir “risk rating” de municípios (BNDES têm, FGV têm)

  14. Modelo Californiano Nova Gestão Pública e Finanças Princípios Decentralizaçao, Democratização, Transparência, Responsibilidade, Integridade Focos Capitalização do setor público Representação de governos municipios perante investidores Serviços Análise de viabilidade financeira Análise de estratégia e políticas financeiras Educação e treinamento em financiamento municipal

  15. Modelo Californiano: Princípios de gestão municipal prudente Assessoria financeira independente Transparência decisória Dívida viável Venda competitiva Relacionamento com investidores Diligência contábil e regulatória

  16. Janela de oportunidade 1) Brasil “investment grade” culmina reformas e inaugura nova etapa de desenvolvimento 2) Mas o setor público carece de investimento e financiamento 3) Ciclo positivo de financiamento municipal: Análise de capacidade financeira  Projetos desenhados em termos de custo- benefício  planejamento de capital municipal  modernização da gestão municipal  crescimento 3) Impactos positivos: Reduz custo de capital (juros decrescentes); aumenta transparência de contas públicas; atrai setor privado para investir no setor público; desenvolve sistema financeiro; aumenta crescimento 4) Gestão financeiro públic relacional: trabalho pre-venda e pós-venda (educação e treinamento)  redução de custo de capital   reduz custo/preço de novos títulos  maduração do mercado  reduz custo de financiamento municipal

  17. Papel do governo federal na seqüência de desenvolvimento do mercado 2009 2010 2011 2012 2013 2014 

  18. Bibliografia Mettenheim, K. “A Brazilian Municipal Bond Market: Theory, Repression and Prospects” RAE, 2012. http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_0034-7590201200600010_0.pdf Bahl, Roy & Sally Wallace. “Public Financing in Developing and Transition Countries” Public Budgeting & Finance. Jan 2005 Banco Central do Brasil. “Departamento da Dívida Pública, Programa de Refinanciamento das Dívidas Públicas Municipais Relatório das Operações Realizadas” (Resolução nº 37, de 17/09/1999, do Senado Federal – art. 4º). Brasília, DF: 2000 Banco Mundial. “Brazil Inputs for a Strategy for Cities. A Contribution with a Focus on Cities and Municipalities.” Volume I: Main Report, Volume 2: Background Papers, Novembro 2006 Bremaeker, François E. J. de “Panorama das Finanças Municipais em 2005.” Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, RJ: Outubro 2006 Confederação Nacional de Municípios. “Uma Proposta para Avaliar a Gestão das Prefeituras: O Índice de Responsibilidade Fiscal, de Gestão e Social dos Municípios.” Brasília, DF: 2006 Hildreth, W. Bartley & C. Kurt Zorn. “The Evolution of the State and Local Government Municipal Debt Market over the Past Quarter Century.” Public Budgeting & Finance Volume Vol. 25/4, December 2005 Kang, Jia. (People’s Republic of China). Local Government Finance and Bond Markets, 2005 Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Operações de Crédito de Estados e Municípios, Manual de Instrução de Pleitos. Brasília, DF: Agosto 2006. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Perfil e Evolução das Finanças Municipais, 1998-2003.” Brasília, DF: Agosto 2004 Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. “Lei de Responsabilidade Fiscal: Cartilha para a Gestão Fiscal Responsável.” Brasília, DF: (sem data)

  19. Fontes eletrônicas Secretaria do Tesouro, Ministério da Fazendawww.tesouro.gov.br Confederação Nacional de Municípioswww.cnm.org.br Instituto Brasileiro de Administração Municipalwww.ibam.org.br Responsabilidade Fiscal e Legislação de Crimes Fiscais: https://www.presidencia.gov.br Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de1967, Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Controle de Endividamento: http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/ http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_estados.asp Resolução nº 40, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal Transferências voluntárias: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_estados.asp Instrução Normativa nº 01/97, de 15 de janeiro de 1997, Instrução Normativa 01/2001, de 04 de maio de 2001, Posição/situação dos convênios firmados pelos municípios: Consulta junto à Secretaria Federal de Controle Interno http://www.cgu.gov.br/sfc/convenio/convenios.asp

  20. Desafio, Just do it:Crédito ou Venda de Título Municipal 1) Formar grupo de até 5 pessoas 2) Escolher um município com <120% DCL/RL www.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/downloads/divida_consolidada_liquida_municipios.pdf 3) Preenche um pedido de crédito no sítio do tesouro http://www.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/index.asp 4) Cria uma apresentação / “Road Show” para vender a operação financeira para um banco

  21. Como achar seu município... www.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/downloads/divida_consolidada_liquida_municipios.pdf

  22. Aonde achar os formulários para pedidos de crédito http://www.tesouro.fazenda.gov.br/lrf/index.asp

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