Relatório de Gestão - Avanços recentes e perspectivas no Planejamento em Saúde- SES e CES SP

1. Relatório de Gestão - Avanços recentes e perspectivas no Planejamento em Saúde- SES e CES SP Suely Vallim SES/SP – Novembro/ 2010 Departamento de Planejamento de Saúde, –SES SP

2. Estruturação do Sistema de Planejamento do SUS - PLANEJASUS • Planejamento do setor Saúde envolve as três esferas de Gestão do sistema: municípios, estados e União. • Regulamentação nacional a partir de 2006 por negociação entre os três entes federados de instrumentos de planejamento, fluxos, prazos: plano quadrienal, programações anuais e relatórios anuais de gestão.

3. Avanços no estado de São Paulo • Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 – 2011 simultâneo à adesão ao Pacto pela Saúde, pactuado com o CES e com participação regional e municipal nos CGR.

4. Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 • Simultaneidade na elaboração/ pactuação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal e Estadual previstos no Pacto pela Saúde (acordo interfederativo sobre prioridades de saúde e diretrizes gerais das relações intergestores, criado em 2006), e do Plano Estadual de Saúde (participativo, descentralizado). • Recursos financeiros: PPA. • Fortalecimento da capacidade de gestão. • Fortalecimento do Planejamento estadual e regional. • Expectativa: processo.

5. Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 Atores: • SES – articulações internas no nível central e regional. • COSEMS – representação dos municípios. • CES – V Conferência Estadual de Saúde (representação de usuários, trabalhadores da área de saúde e gestores). • Apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS, FUNDAP, OPAS.

6. Definição dos Eixos Prioritários Análise de situação de saúde; Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela Saúde; Prioridades da Política do Governo do Estado de São Paulo; Conhecimento acumulado sobre os problemas principais de saúde e de gestão do SUS no Estado: todos os atores.

7. Eixos prioritários Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde. Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão Estadual. Gestão da Educação e do Trabalho no SUS. Redução da Mortalidade Infantil e Materna. Controle de Riscos, Doenças e Agravos Prioritários.

8. Eixos prioritários Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas. Incentivo ao desenvolvimento de ações de Promoção em Saúde no SUS/SP. Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS. Tecnologias e Inovações em Saúde.

9. Avanços no estado de São Paulo • Programação Anual -operacionalização do plano (2008 e 2009 “em planilhas”, a partir de 2010, eletrônica). 3. Relatório Anual de Gestão(RAG) -Análise da execução da programação anual (física e orçamentário-financeira), indicadores, recomendações (anual). (CES - aprovação/ Assembléia Legislativa): estrutura pactuada no CES desde 2008. Relatórios Trimestrais – gerenciamento dos programas/projetos, metas operacionais da programação anual. (CES/ Assembléia Legislativa)

10. Avanços no estado de São Paulo • Desenvolvimento de sistema para acompanhamento da execução do plano, em 2010: http://sistema.saude.sp.gov.br/poa2010 • Programações 2010 e 2011, • Nova versão, aprimorada para elaboração e monitoramento descentralizados do novo plano: 2012-2015. (pela complexidade do PES e para garantia dessa característica regionalizada trabalharemos com sistema próprio e não com o SARGSUS).

11. Avanços no estado de São Paulo • Desenvolvimento de sistema para acompanhamento da execução orçamentária pelo Conselho Estadual de Saúde – Comissão de Orçamento e Finanças do CES e SES. • (ver apresentação Eloísio Assunção, SES SP)

12. Avanços no estado de São Paulo • Elaboração de tabela de “correlação” entre os eixos do Plano e Programas/ações do PPA (Plano Plurianual) – SES SP e Comissão de Orçamento e finanças, CES.

13. Exemplo de correlação entre um Eixo/Diretrizes do Plano Estadual de Saúde e Programas do PPA da Saúde Eixo, Diretrizes Plano Programas PPA Suporte Administrativo; Produção de Medicamentos; Prevenção e controle de endemias; Apoio à gestão municipal da Atenção Básica; Atendimento Integral e descentralizado; Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Controle de Doenças e Promoção de Saúde; Fortalecimento da Gestão com Tecnologia, Informação e Inovação. • Fortalecimento da Capacidade de Gestão Estadual • Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Atenção Básica • Aprimoramento dos sistemas de informação do SUS SP. • Fortalecimento do planejamento na SES com ênfase nas Regiões de Saúde. • Avaliação e monitoramento do SUS SP.

14. Ou seja, • Tudo começa no Plano de Saúde, elaborado a cada 4 anos, no primeiro ano da gestão e valendo até o primeiro ano da gestão subsequente. • Depois vem as programações anuais (que a princípio ninguém sabia muito o que e como fazer!!!, embora muitos tivessem boa formação em planejamento de saúde) – precárias no início, vem melhorando com o acúmulo.

15. Ou seja, • O RAG construído com base na programação anual e estrutura pactuada no CES. DESTAQUE: • O PROCESSO - mais importante do que ter um momento em que se apresenta um determinado relatório é a possibilidade de acompanhamento contínuo, que vem sendo gradativa/te construída.

16. Enfrentamento das dificuldades institucionais – cultura de planejamento incipiente. Aprimoramento dos instrumentos de planejamento da saúde. Aprimoramento do planejamento regional. Articulação com o planejamento de governo e orçamento – PPA. Perspectivas

17. Obrigada svallin@saude.sp.gov.br SES SP