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A gestão universitária e a política nacional de avaliação da educação superior. Marcelo Ferreira Lourenço Reitor da UNIFEV – Votuporanga – SP Vice-Presidente da ABRUC (Ass. Bras. Universidades Comunitárias) – Brasília – DF Membro Titular do Fórum Nacional de Educação. O MARCO LEGAL .
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A gestão universitária e a política nacional de avaliação da educação superior
Marcelo Ferreira Lourenço Reitor da UNIFEV – Votuporanga – SP Vice-Presidente da ABRUC (Ass. Bras. Universidades Comunitárias) – Brasília – DF Membro Titular do Fórum Nacional de Educação
O MARCO LEGAL Regulação: ato legal de autorização, reconhecimento ou de renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação (licenciaturas, bacharelados e de tecnologia) e, de credenciamento ou recredenciamento de Instituições de Ensino Superior
O MARCO LEGAL Base Legal: - CF/1988 - LDBEN: Lei 9394/1996 - Decreto 5773/2006 - Portaria, Resoluções... * fontes de informação
O MARCO LEGAL Supervisão: ato de verificação de condições de funcionamento ou de oferta, a partir de diferentes formas de acompanhamento
O MARCO LEGAL Avaliação: conjunto de ações articuladas, envolvendo instrumentos de avaliação para objetos e dimensões diferentes, que visam oferecer subsídios para a regulação e para a supervisão
O MARCO LEGAL Avaliação para o gestor de IES Instrumento de gestão - participativa - distributiva
OBJETIVOS Preservar direitos e deveres (da sociedade e do governo) Fixar metodologias e ritos processuais Garantir padrões mínimos de qualidade
OBJETIVOS - Permitir melhoria constante - Tornar públicos os resultados - Democratizar a participação da comunidade (interna e externa) - Oferecer informações rápidas e corretas à sociedade e ao governo, a partir de banco de dados digitais, para a tomada de decisão e para o desenvolvimento de Políticas de Estado
A PRÁTICA - Pontos a avançar - burocratização excessiva - imparcialidade - critérios discutíveis - ranqueamento - baixa confiabilidade nas informações e nos resultados
A PRÁTICA - Pontos a destacar - acesso a instâncias recursais - evolução significativa nos padrões médios de oferta - série histórica
A EXPERIÊNCIA - O que geralmente NÃO DEU CERTO (“contras”) - terceirização de pessoal e de serviços - consultoria externa operacional - ações preparatórias sem segmento ou desconectadas da realidade institucional - sobreposição de funções
A EXPERIÊNCIA - O que geralmente DEU CERTO (“prós”) - envolvimento dos segmentos da IES - fortalecimento da CPA e da AI - foco na Missão, na Visão e nos Valores e Princípios Institucionais - capacitação constante dos gestores
A EXPERIÊNCIA - O que geralmente DEU CERTO (“prós”) - valorização dos docentes e dos colaboradores técnico-administrativos pelo mérito - central de documentação - clareza e significância nos PPCs, PPI e PDI - convencimento pelo bom exemplo
A EXPERIÊNCIA - O que geralmente DEU CERTO (“prós”) - PALAVRAS DE ORDEM - cultura da MARCA - atitude pró-ativa em auto-avaliação - sensação de pertencimento - investimento nos atores e no palco
A EXPERIÊNCIA EM RESUMO Uso dos resultados para promoção constante de mudanças em direção à melhoria da qualidade Adoção da máxima: Avaliação como Meio e não como Fim
marcelo@fev.edu.br www.unifev.edu.br www.abruc.org.br