CRÉDITO DE CARBONO

1. CRÉDITO DE CARBONO Aluno: Halisson Golffetto da Veiga Disciplina: Contabilidade Ambiental

2. RETROSPECTIVA • Protocolo de Montreal – 1987 • ECO92 -1992 • Protocolo de Quioto - 1997

3. CONCEITOS • Mercado de Carbono: é o mercado resultante da negociação (compra e venda) de permissões de emissão oucréditos de redução, de modo a capacitar os agentes (países ou empresas) a atingir suas metas de redução de gases de efeito estufa (GEEs). De acordo com Ribeiro (2007), a atribuição de valor aos resultados dos esforços de redução das emissões ou remoções de GEEs da atmosfera gerou um novo produto de grande aceitação no mercado capaz de captar recursos junto a terceiros.

4. CONCEITOS • Gases de Efeito Estufa: sua elevada concentração pode provocar a destruição da camada de Ozônio. Segundo Miguez (2000, apud PEREIRA, NOSSA V., NOSSA S. N., 2009), são considerados GEEs: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6) e as famílias dos perfluocarbonos (compostos completamente fluorados, em especial erfluormetano (CF4) e erfluoretano (C2F6) e dos hidrofluorcarbonos (HFCs). O gás carbônico (CO2) é considerado um dos principais GEE, e o metano (CH4), o mais nocivo.

5. CONCEITOS • Preço do Carbono: reflete, principalmente, o custo da emissão (punição – formal ou informal – por emitir acima da meta) e o valor da redução (preço a ser pago para reduzir as emissões no processo produtivo ou compensá-las adquirindo permissões de emissão ou créditos de redução).

6. CONCEITOS • Transações de permissões de emissões: - Comércio Internacional de Emissões (Moeda: Assigned Amount Unit - AAU / “Unidade de Quantidade Atribuída”) • Transações de créditos de redução: - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) (Moeda: Certified Emission Reduction –CER / “Certificado de Emissões Reduzidas”) - Implementação Conjunta (Moeda: Emission Reduction Unit –ERU / “Unidade de Redução de Emissões”)

7. CICLO DE UM PROJETO MDL

8. ESTATÍSTICA DE PROJETOS DE MDL PELO MUNDO

9. EXEMPLO • Pereira, Nossa V. e Nossa S. N. (2009) citam um exemplo interessante. Suponha que uma empresa situada num país desenvolvido tenha como limite de emissão 92 toneladas de carbono, mas emite 100 toneladas. A diferença obtida será uma dívida, junto a sociedade, gerada na operação. Para equilibrar essa conta, ela terá que ir ao mercado e adquirir o título representado pelo CER.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • BARBIERI, K. S.; RIBEIRO, M. S. Mercado de Créditos de carbono: aspectos comerciais e contábeis. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 7. Anais... 2007, São Paulo. Controladoria e Contabilidade em Prol do Desenvolvimento, 2007. v. 1. • PEREIRA, M. M. A. M.; NOSSA, V.; NOSSA S. N. Momento de reconhecimento da receita proveniente da venda de créditos de carbono: o caso de uma operadora de aterro sanitário no Estado do Espírito Santo. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 20, n. 2, p. 99-133, abr./jun. 2009. • RIBEIRO, M. S. Os créditos de carbono e seus efeitos contábeis. In: CONGRESSO ANPCONT, 1. Anais... 2007, Gramado. A pesquisa na evolução das ciências contábeis, 2007. • Transações no mercado de carbono: perspectivas dos agentes. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/port/public/publ/seminario/PAINEL02/Sergio_BNDES.pdf>. Acesso em: 1 nov. 2011.

11. OBRIGADO! BOA NOITE!