RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013

1. RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2. ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO

3. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

4. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

5. ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL

6. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

7. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

8. RESULTADO DO RGPS

9. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

10. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

11. RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

12. RESULTADO DO RGPS Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

13. DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)

14. DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

15. REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS.. Elaboração: SPPS/MPS.

16. TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

17. Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

18. Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

19. Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

20. Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

21. Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Agosto/2013) – Em R$ Milhões de Agosto/2013 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

22. Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a agosto/2013) Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

23. BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

24. Quantidade de Benefícios Emitidos – Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

25. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEm milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Agosto) Entre dezembro de 2003 e agosto de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,4%, passando de 19,5 milhões para 26,6 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

26. Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Média de Janeiro a Agosto de cada ano – Em R$ de Agosto/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 966,59, na média de janeiro a agosto de 2013, o que representou um crescimento de 18,0% em relação ao mesmo período de 2006. Variação: +18,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

27. Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresEm Pisos Previdenciários (Posição Agosto/2013) 0,0% 0,0% Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pelo INSS em Agosto/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,4 milhões de beneficiários diretos. 0,0% 0,5% 2,4% 5,1% 7,8% 20,7 milhões de pessoas: 1SM 14,6% 67,2% 703,4 mil pessoas: < 1SM 2,4% Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

28. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

29. Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 – Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

30. Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a agosto de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.