A evolução Recente e Propostas para a Melhoria da Educação no Brasil – Fernando Veloso

1. A evolução Recente e Propostas para a Melhoria da Educação no Brasil – Fernando Veloso Daiane Zanon

2. O quadro da Educação no Brasil Evolução da proporção de jovens com ensino fundamental completo aos 16 anos e ensino médio completo aos 19 anos Evolução do desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio em Língua Portuguesa Quantidade Qualidade

3. Determinantes do Desempenho Educacional do Brasil • Características familiares e dos alunos; • Ambiente estimulante para os estudos; • Variáveis associadas as escolas; • Salário dos professores nas escolas privadas e públicas; • Gestão Escolar: • Relação nula entre gastos educacionais e desempenho; • Diretor eleito x diretor indicado; • Pré-escola;

4. Lições das Experiências de Reforma Educacional • Qualidade do professor – Teach for America; • Criado em 1989; • Candidatos com excelentes desempenhos; • Treinamento; • Alocação no período mínimo de dois anos para escolas públicas de áreas de baixa renda; • Escala salarial igual aos demais professores; • Conclusão: • Forte impacto no desempenho em matemática e nulo em leitura; • Contribui para o aprendizado de ambientes socioeconômicos desfavoráveis de uma forma eficiente em termos de sua relação custo-benefício.

5. Lições das Experiências de Reforma Educacional • Mecanismos Institucionais para a introdução de incentivos no sistema educacional: • Accountability: Responsabilizar os atores envolvidos no processos educacional, e dessa forma, criar incentivos para a melhoria de seu desempenho; • Divulgação pública das notas das escolas; • Mecanismos de recompensas e punições atrelados as metas educacionais; • Problemas:teaching to thetest, foco nos melhores alunos; • Solução: complemento com outros indicadores (taxas de repetência ou evasão); • Exemplo: Chile - Sistema Nacional de Evaluación del Desempeño de los Establecimientos Educacionales Subvencionados (SNED) em 1996 (premiaçãoatravés de bônus);

6. Lições das Experiências de Reforma Educacional • Escolha e Competição; • Identificação de boas escolas pelos pais dos alunos; • Sistema de vouchers; • Vales educacionais em escolas privadas -> consequente impactos nas escolas públicas; • Problema: se as escolas privadas puderem selecionar os melhores candidatos, pode ocorrer um aumento da segregação; • Exemplo:Colômbia - Programa de Ampliación de Cobertura de la Educación Secundaria (PACES) em 1991; • 1) Alunos de baixa renda; • 2) Escolasnãoparticipavam do processo de seleção;

7. Lições das Experiências de Reforma Educacional • Descentralização e Autonomia Escolar: • Governos e comunidades locais têm maior conhecimento sobre os problemas e necessidades das escolas de sua área; • Elevação de autonomia e flexibilidade da gestão escolar; • Problema: Falta de capacidade técnica ou recursos do gestor local; • Charter Schools: organizações privadas com ou sem fins lucrativos podem se candidatar, mediante um processo de concorrência, a receber recursos públicos para fornecer serviços educacionais; • Cumprimento de metas ligado ao contrato; • Desenvolvimento de inovações; • Exemplo: EUA - Knowledge Is Power Program (KIPP);

8. Sistema Educacional Brasileiro • Contexto no qual as políticas de reforma atuariam: • Sistema de avaliação: • SAEB (1988), ENEM (1998), Prova Brasil (2005), IDEB (2007), Provinha Brasil (2008); • Gasto Público: • Municípios: Educação Infantil e Ensino Fundamental; • Estado: Ensino Fundamental e Ensino Médio; • Bolsa Escola (2001); • O Brasil não gasta pouco em educação, mas gasta muito em ensino superior (razão superior/ fundamental é 5,2 vezes);

9. Sistema Educacional Brasileiro • Contexto no qual as políticas de reforma atuariam; • Setor Privado e Organizações não governamentais: • 1) Setor público contrata serviços de complementação escolar do setor privado. Ex.: Instituto Ayrton Senna. • 2) Setor público compra o produto educacional fornecido por escolas privadas. Ex.: ProUni • 3) Setor público contrata uma instituição privada para que ela seja responsável pelo funcionamento de uma escola pública. Ex.: Charter Schools. • 4) Avaliação do setor público pelo setor privado. Ex.: Todos pela Educação.

10. Recomendações de Política Educacional • Sistemas educacionais bem sucedidos devem ter: • Candidatos muito qualificados para a carreira de professor; • Desempenho do professor é medido pela sua capacidade de fazer com que o aluno aprenda; • O desempenho do sistema educacional é medido pela sua capacidade de fazer com que todos os alunos aprendam, independentemente de suas características socioeconômicas.

11. Recomendações de Política Educacional • Experimentação e inovação: • Avaliar as Políticas Educacionais; • Estimular Experiências Inovadoras; • Criar Escolas Experimentais; • Utilizar Contratos de Gestão com Organizações Sociais para Criar Charter Schools; • Formação, Seleção e Retenção de Professores de Qualidade: • Avaliar a Qualidade dos Professores; • Remunerar Professores com Base na Sua Qualidade;

12. Recomendações de Política Educacional • Planejamento e Gestão: • Estabelecer Metas Claras de Aprendizagem e Integrá-las com a Avaliação, Currículo, Material Pedagógico e a Formação Inicial e Continuada dos Professores; • Elevar o Grau de Autonomia das Escolas Públicas; • Políticas Específicas para Alunos e Escolas com Condições Socioeconômicas Desfavoráveis.

13. Referência: • VELOSO, F. A evolução Recente e Propostas para a Melhoria da Educação no Brasil. In: BACHA, E. L.; SCHWARTZMAN, S. Brasil: A Nova Agenda Social. Rio de Janeiro: Editora LTC, p. 215-253, 2011.

14. Obrigada!