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GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003 Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República. Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal

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GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

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  1. GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003 Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República

  2. Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004 DIRETRIZES ADOTADAS Setor Florestal e Extrativista Valorização da Floresta Integração de Ações Setor Agropecuário Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas Regras Claras Participação Sociedade Ordenamento Fundiário e Territorial Transporte Energia Planejamento Estratégico da Infra-estrutura Eficiência e Eficácia Monitoramento e Controle Ambiental

  3. Monitoramento e Controle

  4. AERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTO SAR 1 RADAR BANDA XHH INTERFEROMÉTRICO 1 RADAR BANDA L MULTIPOLARIMÉTRICO OIS 1 CÂMARA INFRAVERMELHO 1 CÂMARA TV “ZOOM” 1 CÂMARA TV TELEOBJETIVA MSS 28 CANAIS VIS/NIR 2 CANAIS SWIR 1 CANAL TERMAL

  5. FISCALIZAÇÃO INTEGRADA A partir das Bases Operativas Com suporte logístico do Ministério da Defesa Sob orientação dos mapas do SIAD Serão montadas diligências de campo habilitadas para: Fiscalização AMBIENTAL + Fiscalização TRABALHISTA + Fiscalização FUNDIÁRIA + Fiscalização TIBUTÁRIA + Fiscalização RODOVIÁRIA

  6. Realização de 17 Grandes Operações ConjuntasIBAMA e Polícia Federal na Amazônia: Resultados: Prisão de 650pessoas, sendo: • 121servidores do IBAMA • 19outros servidores públicos • 510 madeireiros e lobistas Desconstituição de cerca de 1500 empresas

  7. Ordenamento Territorial

  8. Mudança na estrutura fundiária da Amazônia • Criação de 194 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola; • Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas; • Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis; • Inibição de 66 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e • Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 150 mil km2 na BR 319.

  9. Unidades de conservação federais criadas pelo Plano de Ação (ha) * Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

  10. Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas e UCs anteriores a 2003

  11. Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas, UCs posteriores a 2003 e UCs Federais propostas

  12. Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas, UCs posteriores a 2003 e UCs Federais propostas

  13. Fomentoàs Atividades Econômicas Sustentáveis

  14. Fomentoàs Atividades Econômicas Sustentáveis: • Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia. • Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais • Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR) • Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas

  15. Estimativa de desmatamento da Amazônia Brasília, 6 dezembro 2007

  16. Desmatamento estimado: 11.224 km2 Queda de 20% em relação a 2005-2006 Queda acumulada de 59% em três anos Taxa muito próxima a menor já registrada (11.030 em 1991) desde o início da medição do desmatamento em 1988 Resultado Prodes 2006-07

  17. Resultado

  18. Taxas por Estado – Prodes (km2)

  19. Evolução das Taxas por Estado – Prodes (%)

  20. Ações planejadas e em andamento

  21. Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha) * Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

  22. Distrito Florestal Sustentável Promoção de emprego, renda e desenvovimento com base no uso sustentável dos recursos florestais

  23. DFS é um complexo geoeconômico e social estabelecido com a finalidade de definir territórios onde serão priorizadas a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal. Política de Manejo dos Recursos Naturais Política Fundiária e Agrária Política Industrial Política Energética Política de Ciência e Tecnologia Política de Educação e Formação Distrito Florestal Sustentável

  24. Distritos Florestais Sustentáveis na Amazônia

  25. Estimativa de desmatamento da AmazôniaDeter 2o semestre 2007 Brasília, 24 de janeiro 2008

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