COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS

1. COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS ENERGIA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO Ministério de Minas e Energia

2. COMITÊ GESTOR COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

3. ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR I - avaliar as demandas da sociedade e definir as obras de eletrificação rural a serem priorizadas segundo os critérios estabelecidos neste Manual; II - encaminhar ao Coordenador Regional, mensalmente, relatório de acompanhamento com as Principais decisões tomadas, inclusive resultado das prioridades de obras definidas. Desse relatório poderão constar, ainda, informações técnicas e financeiras dos Programas de Obras apresentados pelos Agentes Executores; III - atuar como facilitador, para que os Agentes Executores cumpram as metas do Programa LUZ PARA TODOS que atendam, simultaneamente, às metas estabelecidas pela ANEEL; IV - acompanhar a execução física e financeira das obras nos Estados, verificando o cumprimento de cronogramas, dificuldades encontradas na execução etc; V - identificar e articular ações de desenvolvimento rural integrado que possibilitem o uso social e produtivo da energia elétrica; e VI - avaliar as demandas das comunidades isoladas e definir as aplicações dos estoques dos equipamentos remanescentes do processo de revitalização do PRODEEM. COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

4. ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES EXECUTORES Manaus Energia e CEAM • levantar as demandas de sua área de concessão e/ou atuação e elaborar o Programa de Obras, baseando-se nos critérios estabelecidos neste Manual; • encaminhar à ELETROBRÁS o Programa de Obras, para análise técnica e orçamentária, que atenda às metas estabelecidas pelo Programa LUZ PARA TODOS; • implantar o Programa de Obras, observando as obras priorizadas pelo CGE; • prestar contas à ELETROBRÁS do andamento físico e financeiro do Programa de Obras, para fins de liberação de recursos; • instalar, obrigatoriamente no início das obras, placas de obras do Programa LUZ PARA TODOS, conforme critérios estabelecidos no Anexo III. Os custos correrão por conta dos Agentes Executores e poderão ser contabilizados como sua contrapartida;e • - receber as demandas, organizando-as por comunidade e/ou Municípios e encaminhá-las ao CGE, para definição das prioridades. • prestar informações aos novos consumidores sobre o uso adequado e eficiente da energia elétrica, além de alertá-los quanto aos cuidados necessários para sua utilização com segurança; COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

5. DEMANDAS APROVADAS PELO CGE • A Coordenação Estadual aprovou no Comitê Gestor 3.624 solicitações de comunidades rurais, correspondente aos 62 municípios do Estado do Amazonas; • As solicitações foram encaminhadas aos Agentes Executores Manaus Energia e CEAM para providencias de levantamentos técnicos nas comunidades solicitantes, visando a viabilidade de atendimento das comunidades; • A CEAM já realizou levantamentos técnicos com georreferenciamentos de 45.800 domicílios, para serem inseridos nos próximos Programas de obras; e • A Manaus Energia conta com um levantamento de 1.655 domicílios localizados nas margens dos Rios Negro e Amazonas. Essa demanda deverá fazer parte do Terceiro Programa de Obras da referida concessionária. COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

6. Metas Físicas Realizadas agosto/2007 • Fonte: Manaus Energia e CEAM COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

7. EVOLUÇÃO DE EXECUÇÃO ANUAL - CEAM COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

8. BENEFICIOS VIABILIZADOS Nos municípios e localidades beneficiados pelo Programa Luz para Todos, vários projetos em diversas áreas estão sendo possíveis de realizações: EDUCAÇÃO 109 escolas em 30 municípios atualmente contam com energia elétrica 24 horas, podendo dinamizar o processo de aprendizagem da população local. Como destaque, citamos o PROJETO DE ENSINO MÉDIO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃOTECNOLÓGICA desenvolvido pela SEDUC nas comunidades rurais. A partir da eletrificação, o Estado e municípios têm conseguido dotar de estrutura as escolas das comunidades rurais, proporcionando mais conforto para os alunos, bem como, implementar os ensinos médio e fundamental nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), fato que antes não era possível. COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

9. ÁREA DE PRODUÇÃO (agricultura) As iniciativas, seja particular ou através de projetos de Instituições Públicas, já é notório nas comunidades atendidas pelo PLpT. A SEPROR, IDAM, AFEAM, SEBRAE, SENDEL(Manaus) e SEMAGA (Manaus) estão viabilizando investimentos importantes no processo produtivo: Agroindústria de Polpa de Frutas MUNICIPIO: Itacoatiara LOCALIZAÇÃO: AM – 010, Vila do Engenho/Novo Remanso. ATENDIMENTO: 500 famílias e 08 comunidades. BENEFICIAMENTO: cupuaçu, graviola e taperebá. Obs.a localidade destaca-se como a maior produtora de abacaxi, com uma produção de 2 milhões p/ano, que abastece mercados e feiras de Manaus. COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

10. EMPREGO • A execução do Programa Luz para Todos tem mobilizado a mão-de-obra em diversas categorias de profissionais envolvidos diretamente na execução do programa no Estado do Amazonas (técnicos, engenheiros, e administrativos e outros): • Para cada 01 emprego direto gerou-se 04 empregos indiretos; e • Até o ano de 2006 haviam sido contratados diretamente 2.161 trabalhadores, gerando, portanto, 8.644 empregos indiretos, totalizando a criação de 10.805 empregos gerados a partir da execução do Programa Luz para Todos. COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

11. Agroindústria – Vila do Engenho Município de Itacoatiara COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

12. Escola Rosalina Almeida Pinheiro Monte Sinai - Autazes Ensinos: médio, fundamental e infantil Nº de Salas de aula: 10 Nº de alunos: 435 COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

13. Escola Municipal “Professor Paulo Freire” Agrovila - Município de Manaus Ensinos:médio, fundamental e infantil Nº. de alunos:98 Localização: M.E do Rio Negro Município: Manaus • Está sendo construída outra escola com 04 salas de aula. Obs. Prevista para atendimento no Programa de obras da Manaus Energia COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM

14. Ações Integradas • O “Luz para Todos”vai além de um Programa Técnico de eletrificação. Ele propõe uma verdadeira revolução de desenvolvimento social e econômico na zona rural do País. • O acesso a energia elétrica permitirá um desenvolvimento integrado de políticas públicas nas esferas Federal, Estadual e Municipal. As entidades públicas e privadas estão convidadas para a implementação dessa revolução. • O Governo Federal propõe a união de todos, em busca do cumprimento do protocolo assumido pelo Brasil para o desenvolvimento do milênio. Principais parceiros no Estado do Amazonas: Estado, Municípios e Entidades não governamentais COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM