MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Projeto de Cooperação Interministerial Programa de Inclusão Digital – TelecentrosMinistério das Comunicações Ministério da Educação Belém, 08 de outubro de 2009

2. Programação

3. Programa Telecentros • Objetivo: • Promover a inclusão social por meio de ferramentas e tecnologias de informação e comunicação • Implantar telecentros comunitários por meio da disponibilização de infra-estrutura de hardware, software e mobiliário, abrangendo a totalidade dos municípios brasileiros • Promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades aos cidadão

4. Justificativa da Parceria • Maior rede pública de conexão à sociedade da informação, que exigirá: • Atendimento de demandas de pesquisa, inovação e capacitação • Rede técnica e tecnológica com capilaridade, representatividade nos estados

5. Justificativa da Parceria • A Rede Federal: • Ocupa posição de referência na área educacional e tecnológica • É integrada com a sociedade • Dispõe de recursos humanos com alta titulação • Atende vários níveis de ensino • Destaca-se pela autonomia na pesquisa aplicada

6. Objetivo Geral • Utilizar a expertise da Rede Federal de Educação Tecnológica no desenvolvimento das ações que contemplam pesquisa, inovação e capacitação dos telecentros de forma transparente e colaborativa, atendendo às diversidades regionais e locais e os interesses da sociedade.

7. Participantes • Ministério das Comunicações: Gestor do Programa Federal de Inclusão Digital • Empresa fornecedora dos equipamentos: empresa contratada pelo MC que distribui os equipamentos necessários e fornece o suporte aos telecentros dos municípios e assistência técnica aos equipamentos durante o prazo de garantia

8. Participantes • SETEC/Ministério da Educação: definidora de Políticas da Rede Federal de Educação Tecnológica e gestora do projeto no âmbito do MEC • Pólos de Pesquisa e Inovação e Capacitação: instituições da Rede Federal de EPT • Municípios: municípios brasileiros que aderiram ao Projeto de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações

9. Atribuições • Empresa Fornecedora dos Equipamentos • Fornecer kit de equipamentos aos Pólos de Pesquisa, Inovação e Capacitação da SETEC • Responsabilizar-se pelo cumprimento dos termos e condições de garantia dos bens entregues; • Capacitar os 32 Pólos de Pesquisa e Inovação, Manutenção e Suporte da Fase 1 do Projeto

10. Atribuições • Ministério das Comunicações • Viabilizar a realização de ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação do projeto • Criar e implantar metodologia de acompanhamento do projeto

11. Atribuições • Ministério das Comunicações • Articular-se com o órgão financiador, garantindo os recursos orçamentários e financeiros indispensáveis à execução do projeto • Acompanhar a consecução dos compromissos assumidos e das contrapartidas acordadas; • Custear o treinamento que os municípios receberão pelos Pólos de Pesquisa, Inovação e Capacitação

12. Atribuições • Ministério das Comunicações • Custear a pesquisa, a inovação e a capacitação a serem desenvolvidas pelos Pólos indicados pela SETEC, conforme prioridade e demanda, durante a vigência do projeto • Garantir a atualização tecnológica dos telecentros após o prazo de garantia dos equipamentos

13. Atribuições • Ministério da Educação • Ser a interface de articulação estratégica e política no âmbito do projeto • Validar, homologar e decidir sobre demandas do projeto em parceria com o MC • Coordenar e garantir a realização de ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação do projeto em parceria com o MC • Acompanhar a consecução dos compromissos assumidos e das contrapartidas acordadas

14. Atribuições • Ministério da Educação • Viabilizar recursos para construção de espaço adequado ao funcionamento dos telecentros nas instituições da Rede Federal de EPCT • Criar o Núcleo de Pesquisa e Inovação, conforme prioridade e demanda, durante a vigência do projeto

15. Atribuições • Pólos de Pesquisa, Inovação e Capacitação • Garantir a execução das suas atividades dentro do cronograma estabelecido • Elaborar relatórios periódicos de atividades e de prestação de contas, conforme solicitado pela SETEC • Capacitar as equipe dos municípios de abrangência que receberão o telecentro

16. Atribuições • Pólos de Pesquisa, Inovação e Capacitação • Responsabilizar-se pela coordenação, definição e realização de ações de extensão voltadas ao uso do telecentro instalado em seu campus • Responsabilizar-se pela coordenação, definição e realização de ações de extensão voltadas à pesquisa, inovação e capacitação para os telecentros dos municípios

17. Fases do Projeto • Fase de Capacitação • 1ª Fase: Capacitação 32 Pólos • 2ª Fase: Capacitação 200 outras unidades • 3ª Fase: Capacitação Municípios • Fase de Pesquisa de Inovação • Após capacitação, a depender dos interesses de ambos os Ministérios e de disponibilidade orçamentária • Os núcleos serão criados baseados na apresentação de projetos a serem selecionados pelos Ministérios

18. Fases de Capacitação 1ª Fase de Capacitação Empresa Fornecedora 32 Pólos de Pesquisa e Inovação 31 Pólos de Pesquisa e Inovação IF Brasília

19. Fases de Capacitação 32 Pólos de Pesquisa e Inovação 27 Pólos de Pesquisa e Inovação

20. Fases de Capacitação 2ª Fase de Capacitação 232 Unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 27 Pólos Multiplicadores 11 Pólos de Multiplicação 160 Unidades Etapa A 45 UnidadesEtapa B

21. Fases de Capacitação 3ª Fase de Capacitação 232 Unidades 5.656 Municípios

22. Distribuição 2ª Fase de Capacitação CAMPI A SEREM CAPACITADOS PELO IFPA - CAMPUS TUCURUÍ • CAMPUS BRAGANÇA • CAMPUS ALTAMIRA • CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA • CAMPUS MARABÁ • CAMPUS MARABÁ RURAL • CAMPUS CASTANHAL

23. Cronograma de Execução - Julho

24. Cronograma de Execução - Agosto

25. Cronograma de Execução - Setembro

26. Observações • As instituições se responsabilizarão: • Contato com os municípios (lista de contatos será fornecida pelo MEC) • Execução das passagens e pagamento das diárias dos servidores municipais

27. Observações • Endereço Ministério da Educação Esplanada dos Ministérios Bloco L, Ed. Sede, Sala 421 CEP: 70.047-900 Brasília/DF

28. Outros Esclarecimentos • A responsabilidade pelo suporte é da Positivo Informática, durante a vigência do contrato 02/2007-STE/MC (níveis de suporte; canais de acesso; tempo de resposta; itens cobertos e descobertos; estrutura oferecida para atendimento). O prazo de garantia é de 03 anos a partir da instalação. Contato técnico no MC – Daniel (61) 9967-4067.

29. Outros Esclarecimentos • Os fornecedores envolvidos no Projeto são: • Maqmóveis – mobiliário • Terabyte – data show • Positivo – Solução Integrada • Depois do prazo de garantia o MC fará a troca dos equipamentos promovendo a atualização tecnológica dos telecentros.

30. Outros Esclarecimentos • Os mecanismos de responsabilização para situações de descumprimento dos termos e os planos de contingência para garantia da disponibilidade são itens do contrato 02/2007-STE/MC que acompanha o pacote de documentos fornecidos neste treinamento.

31. Outros Esclarecimentos • O telecentro só terá o Sistema Operacional fornecido, não poderá ser instalado ou substituído por outro, seja livre ou proprietário.

32. Outros Esclarecimentos • As prefeituras estão sujeitas as definições que constam no Termo de Doação com encargos assinado entre o MC e o Prefeito (cópia no endereço www.mc.gov.br) • A infraestrutura do telecentro (água, luz, limpeza, telefone, etc) é responsabilidade do município

33. Outros Esclarecimentos • As políticas de uso e funcionamento do telecentro estão previstas e serão definidas pelo Conselho Gestor de Inclusão Digital criado pelo município. • O acompanhamento e gestão do projeto serão feitos pela Central de Monitoramento localizada no Ministério das Comunicações.

34. Outros Esclarecimentos • O Pólo se responsabilizará pela capacitação dos monitores dos telecentros do município e em promover a pesquisa e inovação, melhorando o sistema operacional e desenvolvendo aplicações para otimização dos telecentros.

35. Outros Esclarecimentos • Ainda não definido se haverá recursos para pagamento dos monitores já no início de funcionamento do telecentro. Os recursos prioritários são para a capacitação • Se o município tiver instalado outro sistema operacional, devemos apenas informar ao MC. • O patrimônio dos equipamentos será dos município e das instituições.

36. Outros Esclarecimentos • Devemos assinar o Termo de Doação pois é a nossa garantia de que os equipamentos serão da instituição. O modelo é o fornecido pela SETEC que acompanha o pacote de documentos.

37. Outros Esclarecimentos • Os 200 Kits telecentros restantes serão entregues ainda neste semestre. • O MC está negociando um contrato com a XEROX para fornecimento de tonner.

38. Outros Esclarecimentos • O treinamento dos municípios inclui um dia específico para tratar do Sistema Operacional Linux para usuários