Palestrante: Dra. Zilda Arns Neumann Médica Pediatra e Sanitarista

1. Controle Social Palestrante: Dra. Zilda Arns Neumann Médica Pediatra e Sanitarista Fundadora e Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança Representante Titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

2. Controle Social Prática da sociedade que tem como objetivo fiscalizar os recursos públicos, dialogar com o governo e propor programas, projetos e outras iniciativas que visem aplicar os recursos públicos em benefício da população!

3. Fiscalizar o quê? os serviços sociais prestados à população pelas ações e programas do governo; qualquer uma das ações e gastos que estão ligados aos recursos provenientes do governo.

4. Dialogar com o Governo: discutir sobre o que a população mais precisa - suas necessidades; planejar como resolver as necessidades; acompanhar como será executado o que foi planejado junto.

5. O Controle Social nas áreas de Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente, Assistência Social, Educação, Segurança Alimentar e Nutricional e outros é é feito por meio de: Conselho Nacionais, Estaduais e Municipais.

6. OUTRAS ESTRATÉGIAS de Controle Social Reuniões Macrorregionais, Plenárias de Conselhos Plenárias de Conselheiros Conferências Estaduais e Nacionais

7. As Conferências e Plenárias indicam caminhos para compreender qual é a necessidade da população e o que é possível ser feito para que todos os tenham acesso aos serviços sociais com qualidade e humanização, isto é, com muito respeito.

8. Conselhos devem escutar o que o povo estão sentindo. Depois que ouvem, devem propor ao órgão executor, um plano de ação participativo, com alocação dos recursos, e controlar a execução do Orçamento Programa com transparência e responsabilidade.

9. O CONTROLE SOCIAL, ACONTECENDO NA PRÁTICA. O grande segredo é saber bem o que está acontecendo com a população: Do que estão morrendo ou ficando doentes? Quais os principais sofrimentos que afligem as famílias? Quais as suas necessidades? Como a comunidade participa do planejamento das ações de como acompanha a aplicação dos recursos?

10. A Pastoral da Criança tem um método muito simples, fácil de aprender e que pode ser um bom instrumento de ligação entre o Conselho e a comunidade: VER JULGAR AGIR AVALIAR CELEBRAR

11. Momento de VER A) O conselheiro ajuda a comunidade fazer uma boa identificação das necessidades – importante que isto seja feito com a maior participação possível das pessoas. B) Depois, as necessidades são enumeradas para saber o que é prioridade. Esse diagnóstico pode ser iniciado em rodas de conversa locais.

12. Momento de JULGAR Fazer um debate para conhecer como aquelas necessidades afetam a comunidade e descobrir uma solução. Existem soluções que dependem de mudança e esforço da própria comunidade e existem soluções que envolvem pessoas de fora, como governo e outras entidades da sociedade.

13. Momento de AGIR Definir as tarefas, os prazos, os recursos necessários para que a solução seja colocada em prática e chegue à raiz do problema.

14. AVALIAR Os momentos de VER, JULGAR e AGIR precisam ser monitorados, isto é acompanhados, para saber como as pessoas estão participando e assumindo as responsabilidades sobre prazos e uso de recursos.

15. Momento de CELEBRAR • Comunidade e os Conselhos partilham • da alegria da conquista.

17. Índice de Desenvolvimento Humano

21. No Brasil há 19.767.600 crianças menores de seis anos, das quais 9.607.443 são pobres (48,6%) Fonte: Indicadores Sociais Municipais, 2000 Brasil. RJ, IBGE 2002

23. Em 2.003, em todo o mundo, morreram aproximadamente 11 milhões de crianças antes dos 5 anos de vida • Cerca de 6 milhões destas crianças morreram por causas facilmente preveníveis ou tratáveis: • 2 milhões por diarréia • 98% das mortes seriam prevenidas pelo uso de soro caseiro

24. 2,1 milhões por pneumonia • mais de 90% das mortes seriam prevenidas por simples penicilina • 1 milhão por malária • prevenidas pelo uso de redes inseticidas e por tratamento com anti-maláricos • centenas de milhares • por sarampo • prevenidas por vacina efetiva e barata contra sarampo Fonte: The Lancet – vol 361 – June, 28, 2003

35. Situação de Abrangência Setor de Brasília/DF - Ano 2003 Nº de líderes atuantes (média mensal)....................................812,83 Voluntários em nível comunitário....................................... 1.218,50 Nº de famílias cadastradas....................................................8.229,93 Nº de crianças de 0 a 6 anos cadastradas ................................. 8.787 Nº de gestantes cadastradas ................................................... 420,02 % de crianças nascidas com baixo peso................................... 10,05 % de crianças desnutridas........................................................... 5,53 % de crianças em situação de risco (INOC)............................... 0,63 Média mensal de Mortes em menores de 1 ano.......................... 1,13 Mortalidade por mil nascidos.................................................. 17,24 Crianças por Líder (razão) ....................................................... 13,28 Fonte: Pastoral da Criança, média mensal referente a 2003. FABS digitadas entre 21/02/03 e 21/05/04.

36. Situação de Abrangência Meta e Cobertura Setor de Brasília/DF Ano 2003 Total de Crianças...................................................................241.147 Total de crianças pobres......................................................... 79.021 Total de crianças atendidas pela Pastoral da Criança............. 2.657 Meta alcançada......... ............................................................. 11% A meta da Pastoral da Criança é acompanhar todas as crianças pobres (100%) cuja a renda do chefe de família seja menor ou igual a dois salários mínimos. Fonte: IBGE - Indicadores Sociais Municipais 2000: Brasil/Rio de Janeiro: IBGE 2002

40. A vida da população vai melhorar muito e será tanto mais rápida a transformação quanto mais participação comunitária se propiciar, o que deve ser respeitado pelos governantes e reforçada como ação de Controle Social nos conselhos da área social.

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