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A POLITICA EUROPEIA DE PENSÕES E O LIVRO BRANCO. O LIVRO BRANCO SOBRE AS PENSÕES AS PENSÕES E A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA OS PROBLEMAS DE FUNDO. A POLITICA DE PENSÕES NA UE. Responsabilidade nacional Coordenação Convergência de objectivos e de políticas Método aberto de coordenação.
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A POLITICA EUROPEIA DE PENSÕES E O LIVRO BRANCO • O LIVRO BRANCO SOBRE AS PENSÕES • AS PENSÕES E A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA • OS PROBLEMAS DE FUNDO
A POLITICA DE PENSÕES NA UE • Responsabilidade nacional • Coordenação • Convergência de objectivos e de políticas • Método aberto de coordenação
LIVRO BRANCO SOBRE PENSÕES AUMENTAR DA IDADE DA REFORMA Ligação da pensão à esperança de vida Limitar o acesso a pensões antecipadas Prolongar a vida activa Uniformizar a idade de reforma (h/m) REFORÇAR A ADESÃO A REGIMES PRIVADOS DE PENSÕES
Taxa de substituiçãodas pensões Fonte: Comissão Europeia, Livro Branco s/ Pensões
POSIÇÃO DA CES • Idade da reforma, decisão nacional • Oposição ao aumento indistinto da idade de reforma • Reforçar o primeiro pilar (solidariedade) • Denúncia da intervenção da UE através da governação económica
Consolidação orçamental: despesas não podem crescer a ritmo superior ao do PIB a médio prazo; Reforma das pensões: aumentar a idade de reforma e associá-la à esperança de vida, desenvolver esquemas privados… Subsídio de desemprego: recompensar o regresso ao trabalho através de um apoio limitado no tempo EXAME ANUAL DE CRESCIMENTO (2011)
Ligação: pensão/esperança de vida (EV) PD = prestações definidas; CD = contribuições definidas
Como vai evoluir a esperança de vida à idade da reforma? Fonte: OCDE
Esperança de vida aos 65 anos h Fonte: Eurostat