VIII Congresso Brasileiro de Autismo João Pessoa – PB ATENÇÃO À PESSOA COM AUTISMO NO SUS

1. VIII Congresso Brasileiro de AutismoJoão Pessoa – PBATENÇÃO À PESSOA COM AUTISMO NO SUS MARGARIDA ASSAD Coordenação Nacional de Saúde Mental DAPES/SAS/MS Outubro 2010

2. HISTÓRICO • A história recente do cuidado em saúde mental nas nações mais desenvolvidas economicamente pode ser descrita em três períodos históricos: • i) o nascimento do asilo • ii) o declínio do asilo • iii) o desenvolvimento do cuidado em saúde mental baseado na comunidade (Thornicroft, G.; Tansella, M. – 2010)

3. HISTÓRICO • As mudanças sociológicas, farmacológicas, administrativas e legais apontam a possibilidade da desinstitucionalização; • Desinstitucionalização: diminuição dos ambientes asilares tradicionais e a simultânea expansão dos serviços baseados na comunidade • Inglaterra, Itália, Espanha

4. NO BRASIL • Signatário da Declaração de Caracas (OMS/OPS) – 1990: compromisso de reestruturar a assistência psiquiátrica no país; • Lei Federal 10.216/2001: dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais e sobre a mudança do modelo de atenção • Do cuidado centrado num único dispositivo (hospital psiquiátrico) para o cuidado nos diferentes dispositivos da rede aberta e comunitária.

5. SAÚDE MENTAL – DE ONDE SE PARTE? • Segundo OMS – saúde mental é algo mais do que a ausência de transtornos mentais. • O funcionamento mental tem um substrato fisiológico e está indissociavelmente ligado ao funcionamento físico e social e com os resultados da saúde. • Impactam na saúde mental dos indivíduos: a pobreza, sexo, idade, conflitos e desastres, doenças físicas graves, fatores familiares e ambientais.

6. SAÚDE MENTAL • Para além de categorias diagnósticas, a saúde mental se mostra como um fenômeno psicossocial e como tal deve ser cuidado. • Necessidades das pessoas com transtornos mentais: médicas, comunitárias, familiares, de reabilitação.

7. AUTISMO • Transtorno mental grave e, como tal, deve ser assumido pela rede de saúde mental; • A pessoa com autismo tem necessidades de todas as ordens: sociais, educacionais, de reabilitação, orgânicas... • Sobreposição com o campo da deficiência mental – questão histórica na luta pela garantia de direitos. • Cuidado assumido pelas associações de pais e familiares

8. A REDE DE SAÚDE MENTAL • Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I, II, III, infanto-juvenil) – 1564 serviços em todo o Brasil; • Serviços de acolhimento à crise (em especial CAPS III e leitos psiquiátricos em HG) • Ações de saúde mental na Atenção Primária (busca ativa, detecção precoce, continuidade do cuidado) – importância dos NASFs • Centros de Convivência e Cultura • Projetos de Geração de Renda e Inserção pelo Trabalho

9. OS CAPS: DISPOSITIVOS ESTRATÉGICOS • Serviços abertos, de base territorial e inseridos na comunidade; • Presença de equipe interdisciplinar: médicos, psicólogos, assistentes sociais, TOs, enfermeiros e técnicos de enfermagem... • Acompanhamento medicamentoso, terapias individuais e em grupo, suporte à família, mediante a construção de um projeto terapêutico singular.

10. OS CAPS: DISPOSITIVOS ESTRATÉGICOS • Responsável pela articulação com os diferentes dispositivos presentes na comunidade (demais serviços de saúde, escolas, conselhos tutelares, igrejas, CRAS e CREAS, etc) • Extrapolação de ações clínicas strictu sensu (ações culturais, de lazer, de esportes...)

11. Cobertura CAPS 2002

12. Cobertura CAPS 2009

13. DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA • AUTISMO • A definição do fenômeno – necessidade da pesquisa • A dificuldade do diagnóstico (diagnóstico diferencial) e a necessidade da intervenção precoce; • As diversas formas de entender o fenômeno geram diferentes maneiras de cuidar e, muitas vezes, desassistência e segregação; • Despreparo dos profissionais de saúde para identificar e cuidar.

14. DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA • Necessidade de um trabalho conjunto entre os serviços de saúde mental e os serviços voltados para pessoas com deficiência intelectual – foco psicossocial e reabilitação funcional; • Expansão do número de CAPS; • Qualificação do cuidado – pesquisas e formação continuada para os profissionais de saúde (AP, ESF, CAPS, HG...)

15. DESAFIOS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL PÚBLICA • Certamente a descrição da rede de saúde mental ainda não reflete a prescrição da política. • Financiamento • Convencimento de gestores e profissionais • Capacitação de gestores e profissionais • Incorporação cuidadosa de novos conhecimentos e tecnologias na pratica clinica dos serviços.

16. EXPLICITAR O DEBATE • A demanda existente para a implantação de serviços especializados para o atendimento a pessoas com autismo na rede do SUS; • Especialidade ou Especificidade? • A organização de serviços por diagnósticos e técnicas especializadas seria “mais cientifica”?

17. EXPLICITAR O DEBATE • Qual a forma mais ética e pragmática de obter e aplicar as evidencias empíricas, contemplando a lógica da saúde publica, bem como os princípios pactuados? • De que forma o saber cientifico pode colaborar para que as especificidades da pessoa com autismo possam ser compreendidas e atendidas? • Como não tornar as pessoas apenas objetos de diagnósticos e de técnicas cada vez mais especializadas?

18. Coordenação Nacional de Saúde Mental - MS www.saude.gov.br saudemental@saude.gov.br F: 3306-8140/8142/8144