MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA, CAPITALIZAÇÃO E RESSEGUROS

1. MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA, CAPITALIZAÇÃO E RESSEGUROS

2. Números Fonte: SES - www.susep.gov.br/menuestatistica/ses/principal.aspx

3. Participação no PIB * Sem resseguro Fonte: SES - www.susep.gov.br/menuestatistica/ses/principal.aspx

4. Números Fonte: SES - www.susep.gov.br/menuestatistica/ses/principal.aspx

5. Números Fonte: SES - www.susep.gov.br/menuestatistica/ses/principal.aspx

6. SUSEP

7. Atribuições 1. Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; 2. Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; 3. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; 4. Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização; 5. Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem; 6. Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; 7. Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; 8. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; 9. Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.

8. Estrutura

9. Estrutura SEGER • DICAL - Divisão de Cálculo • analisar, elaborar cálculo e emitir parecer sobre consultas, reclamações e denúncias do público que trate de valores de benefícios, resgate ou indenização, relativos a planos previdenciários, títulos de capitalização ou seguro de vida ou de cálculos atuariais em geral; e • b) elaborar estatística de processos analisados e arquivados.

10. Estrutura DIFIS CGFIS - Coordenação Geral de Fiscalização Direta a) coordenar e executar as atividades de fiscalização direta desenvolvidas pela SUSEP nas sociedades e entidades supervisionadas, e nos demais agentes incluídos na esfera de competência da SUSEP; b) verificar a higidez econômico-financeira dos mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização e das sociedades e entidades supervisionadas; ...

11. Estrutura DIRAT CGPRO - Coordenação Geral de Produtos a) analisar, aprovar, autorizar, suspender e cancelar os produtos e contratos comercializados pelos mercados supervisionados; b) analisar, quando for o caso, os contratos de resseguro e retrocessão; c) analisar as operações realizadas em moeda estrangeira e os seguros contratados no exterior; d) analisar e acompanhar as Notas Técnicas Atuariais de Carteira estabelecidas nos normativos vigentes; e e) desenvolver estudos e controles atuariais e propor a alteração e a elaboração de normas técnicas, relativas a produtos.

12. Estrutura DITEC CGSOA - Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência a) monitorar as operações e o funcionamento das sociedades e entidades supervisionadas; b) planejar, elaborar, implementar e executar os procedimentos necessários para monitoramento à distância de solvência, considerando uma política de supervisão baseada em riscos; c) acompanhar a constituição atuarial das provisões técnicas; d) monitorar outros passivos não operacionais; e) aferir a adequação da cobertura proporcionada pelos ativos garantidores, além do tratamento dispensado aos demais ativos constantes das carteiras de investimento das companhias;

13. Estrutura DITEC CGSOA - Coordenação Geral de Monitoramento e Solvência (cont.) f) analisar a compatibilidade entre os fluxos financeiros projetados/estimados para os passivos e correspondentes ativos; g) acompanhar a implementação e desenvolvimento de ferramentas de avaliação de riscos pelas companhias e da sua efetiva utilização nos processos de gestão corporativa; h) analisar os riscos incidentes sobre as operações das sociedades e entidades supervisionadas e seus reflexos na solvência de cada uma; i) estabelecer e acompanhar os níveis de capital requeridos das sociedades e entidades supervisionadas e propor ações correspondentes;

15. Monitoramento

20. Monitoramento

21. DISEC Atribuições a) acompanhar a constituição das provisões técnicas relativas aos seguros e resseguros de danos e planos de capitalização; b) fornecer informações sobre o comportamento das provisões técnicas dos mercados de seguro e resseguro de danos e de capitalização, com vistas a subsidiar o processo de monitoramento de solvência; c) verificar a adequação das avaliações e auditorias atuariais dos mercados de seguro e resseguro de danos e de capitalização, de forma a acompanhar a evolução das respectivas carteiras; d) analisar os limites de retenção informados pelas sociedades e entidades supervisionadas com relação às operações de seguro e resseguro de danos, e suas respectivas notas técnicas atuariais; e) monitorar o montante mantido em direitos creditórios relativos a seguros e resseguros de danos; f) elaborar e propor normas atinentes à sua área de competência; e g) propor, à área competente, a abertura de processos administrativos para lavrar representações contra pessoas físicas e jurídicas.

22. Provisões Técnicas

23. Provisões Técnicas • Definições Gerais • Principais Provisões Técnicas • Exemplos de Métodos de Cálculo • Conceitos - Atuarial x Contábil • Avaliação das metodologias - Teste de Consistência • Bases de Dados • Regulamentação • Grandes Questões : Disponibilidade de Dados, Fator de Desconto, Nível de Regulação...

24. Provisões Técnicas Definição Montante financeiro reservado pela seguradora para o pagamento das obrigações referentes aos compromissos assumidos e ainda não liquidados.

25. Provisões Técnicas Terminologia – Reserva ou Provisão? Não obstante a terminologia “reservas técnicas” ser a mais utilizada pela comunidade atuarial, a terminologia que atende aos princípios da contabilidade é “provisões técnicas”, pois a terminologia “reservas” na contabilidade se aplica somente às chamadas reservas de capital, que se referem aos lucros acumulados na empresa e ainda não incorporados ao capital.

26. Provisões Técnicas A Importância das Provisões As provisões técnicas representam um instrumento fundamental na gestão de uma empresa que assume riscos. Se as provisões técnicas estiverem super-dimensionadas elas comprometem a distribuição de lucros da empresa. Por outro lado, se elas estiverem sub-dimensionadas, podem conduzir à insolvência da empresa.

27. Provisões Técnicas A Importância das Provisões Estrutura do Balanço Patrimonial de uma grande seguradora

28. Provisões Técnicas Causas de Insolvência Fonte: Estudo “A. M. BEST” envolvendo 218 insolvências de seguradorasnão-vidanos EUA no período 1999-2002

29. Provisões Técnicas As provisões técnicas super-dimensionadas além de reduzirem os dividendos que podem ser distribuídos aos acionistas geram um custo indireto denominado de custo de capital, pois o seu excesso representa um capital adicional que os acionistas mantém na empresa. Esse capital adicional é investido em ativos cuja remuneração é inferior à taxa de retorno esperada pelo acionista considerando o risco envolvido na operação, gerando o chamado custo de capital.

30. Provisões Técnicas As provisões técnicas sub-dimensionadas trazem problemas para toda a sociedade, pois a insolvência de uma empresa cujo produto é o “risco” afeta os clientes, acionistas, empregados, administradores da empresa, órgãos reguladores, fornecedores e até os concorrentes, pois a quebra de uma empresa de um segmento cujo produto é “risco” afeta a credibilidade de todo o mercado, criando insegurança nos consumidores na aquisição de um produto intangível e de entrega futura, onde a sensação de solidez da empresa prestadora de serviço é um fator fundamental na decisão de compra pelo cliente.

31. Provisões Técnicas – Ativos Garantidores Passivo => constituição Ativo => cobertura Fica claro, então, que não basta que as provisões técnicas sejam bem dimensionadas (constituídas), é importante, também, que a empresa possua bens em valores suficientes para cobrir essas reservas técnicas.

32. Provisões Técnicas – Contabilidade • Contabilização das Provisões Técnicas As provisões técnicas estão classificadas no passivo da empresa e a variação das mesmas é levada automaticamente para o resultado contábil. Quando a provisão técnica aumenta de um período para o outro, dizemos que há uma constituição adicional, acarretando uma despesa contábil. Quando a provisão é reduzida de um período para o outro, dizemos que há uma reversão de provisão, acarretando uma receita contábil.

33. Provisões de Prêmios Provisões de Prêmios -> cobertura dos sinistros (indenizações + despesas) a ocorrer referentes aos riscos vigentes na data-base de constituição. • Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) • PPNG – RVNE (Riscos vigentes mas não emitidos) • Provisão de Insuficiência de Prêmios (PIP)

34. Provisões de Prêmios PPNG -> corresponde ao valor do prêmio vigente e emitido, proporcional ao prazo de risco a decorrer. PPNG-RVNE-> corresponde ao valor do prêmio vigente mas não emitidos, proporcional ao prazo de risco a decorrer. PIP -> tem como objetivo complementar o saldo da PPNG, incluindo a RVNE, sob dois aspectos: subavaliação da tarifa e/ou comportamento não linear do risco a decorrer.

35. Provisões de Prêmios Provisões de Prêmios PIP RVNE PPNG data-base Sinistros ocorridos referentes aos riscos vigentes na data-base.

36. Provisões de Prêmios Desenvolvimento de um risco PPNG-RVNE PPNG Início da Vigência Emissão do Risco Fim da Vigência A PPNG-RVNE ocupou uma lacuna deixada pela PPNG, visando a cobertura da parcela, estimada, referente aos riscos vigentes mas não emitidos. A PIP é um complemento decorrente de uma eventual insuficiência na PPNG (riscos emitidos + não emitidos).

37. Prazo de risco a decorrer PPNG = Prêmio Comercial Retido x Prazo de cobertura do risco Provisões de Prêmios – cálculo Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) • O cálculo da PPNG corresponde à obtenção do prêmio comercial retido proporcional ao prazo de risco a decorrer. • Deve ser calculada por item de risco.

38. Provisões de Prêmios Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Exemplo

39. Provisões de Prêmios Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Exemplo

40. Provisões de Sinistros Provisões de Sinistros-> cobertura dos sinistros (indenizações + despesas) ocorridos até adata-base de constituição. • Provisão de IBNR (Incurred but not reported) • PSL (Provisão de Sinistros a Liquida)

41. Provisões de Sinistros Princípios das Provisões de Sinistros (Casualty Actuarial Society – CAS / 1988) • Princípio 1: • Uma provisão de sinistros atuarialmente correta para um conjunto definido de sinistros em uma determinada data de avaliação, é uma provisão baseada em estimativas decorrentes de premissas razoáveis e de métodos atuariais apropriados, objetivando a determinação do montante requerido para a liquidação de todos os sinistros, estejam eles avisados ou não, nesta mesma data de avaliação.

42. Provisões de Sinistros • Princípio 2: • A incerteza inerente ao processo de estimação das provisões de sinistros implica que a provisão atuarialmente correta possa se situar dentro de um intervalo de valores. • O exato valor dessa provisão, em uma determinada data de avaliação, somente poderá ser conhecido quando todos os sinistros correspondentes tiverem sido completamente liquidados.

43. Provisões Técnicas - Legislação • Todos os Ramos, exceto Saúde • Provisão de Prêmios Não Ganhos e PPNG-RVNE • Provisão de Sinistros a Liquidar • Provisão de IBNR • Provisão de Insuficiência de Prêmios (PIP) • Provisão Matemática de Benefícios a conceder • Renda de Eventos Aleatórios • Remissão • Outros • Provisão Matemática de Benefícios Concedidos • Renda de Eventos Aleatórios • Remissão • Outros

44. Provisões Técnicas - Legislação • Previdência Privada e Vida Individual • Provisão Matemática de Benefícios a Conceder • Provisão Matemática de Benefícios Concedidos • Provisão de Oscilação de Riscos • Provisão de Benefícios a Regularizar • Provisão de Oscilação Financeira • Provisão de Riscos Não Expirados e PRNE-RVNE

45. Provisões Técnicas - Legislação • Previdência Privada e Vida Individual • Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR) • Provisão de Insuficiência de Contribuições (PIC) • Provisão de Excedentes Técnicos • Provisão de Excedentes Financeiros • Provisão de Resgate e/ou Outros Valores a Regularizar • Provisão para Despesas Administrativas

46. Provisões Técnicas - Legislação • Capitalização • Provisão Matemática para Resgate • Provisão Administrativa • Provisão para Sorteios a Realizar • Provisão para Participação no Lucro de Títulos Ativos • Provisão para Participação no Lucro de Títulos Inativos • títulos vencidos • títulos antecipados • Provisão para Resgate de Títulos • títulos vencidos • títulos antecipados • Provisão para Sorteios a Pagar • Provisão para Contingência

47. Provisões Técnicas - Objetivo • Tempo em que ocorre o Sinistro • 1- Ocorridos, avisados e ainda não pagos • Provisãode Sinistros a Liquidar, Benefícios Concedidos • Provisãode Sinistros Ocorridos, Mas Não Avisados (IBNR) 2- Ocorridos porém ainda não avisados • Provisãode Prêmio Não Ganhos, Benefícios a Conceder • 3- nSinistros a ocorrer, referentes a apólices vigentes

48. Reserva de Sinistros a Liquidar Individuais • Em geral efetuadas pelo departamento de sinistros com auxílio dos reguladores • Tendência de utilização de sistemas especialistas Por Médias • Valores obtidos a partir da experiência própria ou de mercado, para carteiras massificadas ESTIMATIVAS • Despesas com Sinistros Devem ser incluídas na estimativa • Recuperações As estimativas de recuperações podem ser deduzidas

49. Reserva de Sinistros Ocorridos mas não avisados • Reserva de Sinistros Ocorridos Mas Não Avisados (IBNR = Incurred But Not Reported) IBNR Puro (IBNYR) IBNR (Total) Reserva para cobrir erros nas estimativas da RSL (IBNER) Cálculo efetuado de forma agregada através de projeção estatística realizada a partir dos triângulos de “Run-Off”

50. Ano de Liquidação 0 1 2 ...... 0 C00 C01 C02 ..... 1 C10 C11 C12 k C0k . . . . . . . . . . . k Ck0 Reserva de Sinistros Ocorridos mas não avisados • Reserva IBNR (total) Triângulo " Run-Off " Ano de Ocorrência Nº de Sinistros ? Valores de Sinistros