A região de Campinas e inplicações dos Decretos: a visão da Universidade

1. A região de Campinas e inplicações dos Decretos: a visão da Universidade

2. Abordagem: Situação atual: fontes de emissões e qualidade do ar Aspectos favoráveis dos Decretos Expectativas de mudanças com as políticas ambientais baseadas nos novos decretos

3. Situação atual: Fontes de emissões e qualidade do ar na região • REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS: • 19 municípios • 2,3 milhões de habitantes • 3.348 km2 • Campinas: 17% da produção industrial do estado

4. MÓVEIS FIXAS

9. EMISSÕES: CONCLUSÕES AS POLÍTICAS AMBIENTAIS SOBRE QUALIDADE DO AR TEM DE CONTEMPLAR DUAS VERTENTES: • AS FONTES INDUSTRIAIS (CONTRIBUIÇÃO RELATIVA MENOR MAS COM IMPORTANTES EFEITOS LOCAIS) • AS FONTES MÓVEIS (VEICULARES) (CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ALTA E GRANDE ABRANGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS)

10. QUALIDADE DO AR NA REGIÃO A CETESB POSSUI NA REGIÃO ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS E MANUAIS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA VÁRIOS POLUENTES O MONITORAMENTO É INSUFICIENTE DIANTE DAS NECESSIDADES.

11. ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS: COLETA CONTÍNUA DE DADOS COM TRANSMISSÃO TELEMÉTRICA MP10 SO2 NO,NO2,NOX CO SO2 CH4 HCNM O3 MP10 CO

14. MP10 (maa) Americana (2003) (39)

15. Fumaça (maa)

16. O3 17 Americana (2003)

17. Tendência?

18. 6000g/m3 - valor de referência para proteção da produtividade agrícola

19. CO Americana (2003)

20. NO2 Americana (2003)

21. SO2 8 Americana (2003)

23. OZÔNIO TROPOSFÉRICO

24. VOC + OH  + O2ROO + H2O ROO + NO + O2NO2 + HOO + Carbonila HOO + NO NO2 + OH  2 NO2 + 2 h+ O22 NO + 2 O3 O3

25. VOC + OH  + O2ROO + H2O 2 NO2 + 2 h+ O22 NO + 2 O3 ROO + NO + O2NO2 + HOO + Carbonila HOO + NO NO2 + OH 

26. Regime limitado p/ COV VOC <<< Nox Fonte de OH < fonte de NOx Regime limitado p/ NOx VOC >>>NOx Fonte de OH > fonte de NOx Curvas de isoconcentração de O3 (em ppm) calculadas em função das concentrações iniciais de COVs e NOx

27. Regime limitado p/ COV VOC <<< Nox Fonte de OH < fonte de NOx Regime limitado p/ NOx VOC >>>NOx Fonte de OH > fonte de NOx Curvas de isoconcentração de O3 (em ppm) calculadas em função das concentrações iniciais de COVs e NOx

28. CONTROLE DO OZÔNIO • uma estratégia baseada na redução dos COV geralmente é a mais efetiva para a redução dos níveis médios de O3 em centros urbanos( 200Km) • uma estratégia baseada na redução do NOxgeralmente é a mais efetiva para a redução dos níveis médios de O3 em escala regional(200 – 2000Km) • para a redução de episódios críticos de O3 é necessário uma estratégia combinada tanto para redução de NOx bem como a de COVs • uma estratégia que controle as emissões de COVs com mais alto potencial de formação de O3, em contraposição a uma estratégia que leve em conta apenas as emissões totais de COVs, pode ser efetiva em áreas urbanas aonde a formação de O3 seja limitada pelos COVs e aonde as emissões biogênicas de hidrocarbonetos sejam baixas.

29. PARA O CONTROLE DO OZÔNIO TROPOSFÉRICO É NECESSÁRIO INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E UM PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS PRECURSORES FUNDAMENTADO NOS CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS.

31. QUALIDADE DO AR: CONCLUSÕES • A QUALIDADE DO AR ENCONTRA-SE DEGRADADA. • OS POLUENTES MP10 E OZÔNIO SÃO OS MAIS PREOCUPANTES • TENDÊNCIA FUTURA (SEM ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE CONTROLE): • AUMENTO DA FROTA VEICULAR E AGRAVAMENTO DA POLUIÇÃO URBANA • OZÕNIO: AUMENTO DA OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÕES DO PADRÃO DE QUALIDADE DO AR • MP10 : TENDÊNCIA DE AUMENTO DAS CONCENTRAÇÕES MÉDIAS

32. Decretos 48.5213/04 e 47.397/02

33. Pontos fortes dos Decretos: Institui a LF renovável (importante instrumento de gestão da qualidade do ar para as fontes fixas) Institui o inventário de fontes (etapa 0 para a gestão da qualidade do ar e o desenvolvimento de programas de controle) Cria as áreas de saturação (reconhecimento de que as políticas até agora adotadas não surtiram efeitos satisfatórios e que novas ações devam ser implementadas)

34. Decretos: ferramenta legal para aplicação de programas de controle da qualidade do ar. Mais importante do que o Decreto são os programas de controle da poluição.

35. Frentes de atuação: Fontes móveis: limites para veículos novos e fiscalização sobre os usados (PROCONVE) Fontes fixas: Licenças renováveis e restrições às emissões em áreas saturadas (decretos) Classificação das áreas de acordo com o CONAMA Mapeamento das regiões indicando a sua aptidão para receber novas fontes ou a necessidade de redução das emissões.

36. Exemplos de necessidades que podem produzir efeitos positivos no curto e médio prazo: Instalação de novas estações de monitoramento manuais e automáticas, bem como monitoração passiva de alguns poluentes, com quantidade e localização baseadas em estudos fundamentados cientificamente. Criação de uma rede meteorológica estadual voltado para poluição do ar. Disponibilização do inventário de fontes detalhado para consulta pública. Investimento no desenvolvimento de ferramentas matemáticas preditivas para estudos de poluição, especialmente para dispersão de poluentes e processos fotoquímicos de formação de ozônio troposférico