Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul

1. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul • Atualmente, apesar do avanço da tecnologia de informação, as liberações de mercadorias e veículos são mais demoradas do que 20 anos atrás.

2. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul • Desde a criação do Mercosul, continuam os países a terem procedimentos próprios e não integrados nos despachos de mercadorias. O despacho de exportação de um país e o despacho de importação do outro não são integrados. Com isto perde-se dois tempos em vez de um.

3. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul Situação Atual: • Os processos de liberação aduaneira no Mercosul são idênticos aos do Comércio Exterior com qualquer outro país do mundo (com acréscimo do Certificado de Origem) • Sugestão: Criar Despacho Simplificado Mercosul até que haja extinção do mesmo

4. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul • Brasil: As anuências (autorizações) dos diversos organismos são exigidas antecipadamente ao despacho gerando um processo sequencial. • Sugestão: Processo simultâneo com exigibilidade das anuências ao final do despacho.

5. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul • A impossibilidade prática de antecipação de documentos e inclusão de dados nos despachos aduaneiros, assim como as excessivas exigências documentais geram processos ineficientes com excessivas demoras. • Sugestão: Antecipação, simplificação e digitalização de documentos com guarda dos originais.

6. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul • Sugestão Ampla: • Elaborar uma nova concepção de liberação de mercadorias e veículos no Mercosul baseada em segurança e agilidade com metas de tempos limites para processos.

7. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul • É necessário ter um organismo brasileiro gestor do processo, uma “CAMEX operacional” que racionalize e agilize os processos passando a ser responsável pela implantação desta nova concepção.

8. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul Nova Concepção de Liberação: • Organismos Intervenientes no processo de liberação de mercadorias do Mercosulcom horários uniformizados, ampliados e procedimentos antecipados, simultâneos e integrados, presentes em todos os portos, com quadro de pessoal, equipamentos e materiais de trabalho adequados.

9. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul Nova Concepção de Liberação: • Sistemas informatizados, integrados com utilização de documentos digitalizados (certificação digital), participação de todos intervenientes nos sistemas, com antecipação de inclusão de informações pelos usuários e procedimentos ágeis e seguros em base a análise de risco.

10. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul Nova Concepção de Liberação: • Receita Federal do Brasil: Viabilizar Despachos simplificados, antecipados, a posteriori, fracionados de modo que usuário possa escolher a melhor opção para si, dentro dos parâmetros de segurança definidos pela RFB.

11. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul Nova Concepção de Liberação: • Na prática precisamos incorporar a figura do Operador Econômico Autorizado conforme define a OMA (Organização Mundial de Aduanas) para operadores idôneos. Seria uma espécie de linha rápida para o comércio exterior.

12. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul Conclusão: • Necessitamos de uma nova concepção de liberação aduaneira, decisão política de sua inclusão nas normas legais e operacionais e determinação para sua colocação em prática.

13. Gargalos nas Liberações Aduaneiras Mercosul ABTI agradece sua atenção e coloca-se a disposição para participar de todas discussões, ações políticas e técnicas para agilizar os procedimentos de Comércio Exterior no Mercosul. Luiz Alberto Mincarone - Presidente luiz.mincarone@abti.com.br