Império Brasileiro (1822-1889)

1. Império Brasileiro (1822-1889)

2. A independência • D.Pedro fica no Brasil após o retorno da família real em decorrência da Revolução do Porto de 1820. • A consolidação de algumas prerrogativas da revolução, como a diminuição das liberdades conquistadas pelos brasileiros atingiu em cheio o descontentamento de boa parte da elite brasileira que passa a se agrupar em torno de D.Pedro. A ideia de ruptura ganha força, sendo qualquer possibilidade de recolonização rejeitada.

3. Independência ou Morte?

4. Primeiro Reinado (1822-1831) A consolidação da independência: • Combates entre os favoráveis a independência e as tropas portuguesas presentes no Brasil • Os EUA reconhecem a independência em 1824. • Portugal reconhecem formalmente a independência em 1825, compensando a antiga metropóle com a quantia de 2 milhões de libras esterlinas e a não permissão de união com qualquer outra colônia.

5. Os ingleses retardaram o reconhecimento numa tentativa de forçar o Brasil a imediata abolição do tráfico, o que não ocorreu. • No entanto, a Inglaterra obteve imensas vantagens com o reconhecimento da independência • Renovação dos Tratados de 1810 • Tomada de empréstimos com a Inglaterra para abater a dívida portuguesa herdada.

7. Particularidades do processo de Independência • A emancipação do Brasil não resultou em maiores alterações da ordem social e econômica, ou da forma de governo. • Contraste com o modelo atribulado de emancipação da América Espanhola • A presença de D.João VI no Brasil nos anos anteriores auxilia na construção de uma tradição monárquica nas cidades mais importantes, como o Rio de Janeiro.

8. Constituinte de 1823 • D.Pedro afirma defender a Constituição “se fosse digna do Brasil e dele próprio. Isso reforçava a ideia de que a palavra final seria dele. • A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada

9. Constituição da Mandioca • Anteprojeto apresentado pela constituinte • Utilização de alguns princípios iluministas como a soberania e o liberalismo econômico • Caráter anticolonialista expresso no xenofobismo contra os portugueses. • Limitação do poder do monarca, para tanto a Câmara se tornaria indissolúvel e as Forças Armadas ficariam sob o comando do Legislativo. • Eleições indiretas e o voto censitário baseado nos alqueires plantados de mandioca, o que garantiria a elite brasileira o domínio da vida política • O veto de D.Pedro I levou os constituintes ao episódio conhecido como Noite da Agonia

10. Constituição de 1824 • A constituição vai ser Outorgada, ou seja imposta pelo imperador • Mantém alguns princípios do antigo projeto como a noção de soberania • Criação de uma nobreza de título • Religião católica como sendo a oficial • Senado Vitalício, cujos membros eram escolhidos pelo imperador • Voto indireto e censitário • O país foi dividido em províncias cujos presidentes eram nomeados pelo imperador • Criação do Conselho de Estado • Poder Moderador, concentrava poderes nas mãos do rei

11. Confederação do Equador (1824) • Inspirados pelos levantes de 1817, um grupo de habitantes de Pernambuco iniciou um movimento antimonarquista. Tal oposição originou-se nas constantes crises da economia regional e as cargas tributárias impostas pelo governo. • Os pernambucanos sentiram o peso do autoritarismo real quando D. Pedro I depôs o então governador, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, e indicou um substituto para o cargo.

12. A Confederação, que se iniciou com a ação de lideranças e populares pernambucanos, logo tomou corpo e conseguiu a adesão de outros estados do nordeste. Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba também se juntaram ao movimento. Impassíveis às tentativas de negociação do Império, os revoltosos buscaram criar uma constituição de caráter republicano e liberal. Além disso, o novo governo resolveu abolir a escravidão e organizou forças contra as tropas imperiais. • Frei Caneca, Cipriano Barata e Emiliano Munducuru acreditavam que a ampliação de direitos políticos e reformas no campo social eram medidas urgentes no novo poder estabelecido. Com isso, os integrantes da elite que apoiaram a Confederação se retiraram do levante

13. Dom Pedro I pediu empréstimos à Inglaterra e contratou mercenários ingleses para que lutasse contra os revoltosos. Não resistindo ao enfraquecimento interno do movimento e a dura reação imperial, a Confederação do Equador teve seu fim. Dezesseis envolvidos foram acusados e executados pelas instituições judiciárias do Império. Entre eles, Frei Caneca teve como pena a morte por fuzilamento.

14. Abdicação de D. Pedro I Guerra Cisplatina (1825-1827) • Província Cisplatina proclama independência do Brasil e incorpora-se às Províncias Unidas do Rio do Prata, futura Argentina • A guerra se desenvolve entre o Brasil e Buenos Aires, sendo um desastre militar para os brasileiros • A Inglaterra vai mediar a situação garantindo a independência do Uruguai como país independente.

15. Dificuldades econômicas: Gastos com militares, decadência do Banco do Brasil, desvalorização da moeda brasileira, aumento dos preços de produtos importados. • O Exército foi-se afastando do imperador. A alta cúpula estava descontente com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando. A base do exército era formada por membros dos setores mais populares dos centros urbanos, que eram recrutados de forma obrigatória e viviam em péssimas condições.

16. O fracasso da viagem diplomática de D.Pedro I a Minas Gerais • Noite das Garrafadas: Brasileiros (cabras) atacaram as casas iluminadas de portugueses ( pés-de-chumbo) e estes revidaram atirando garrafas e cacos de vidro. • D. Pedro gozando de grande impopularidade abdica o trono em favor de seu filho, D.Pedro de Alcântara e segue para a Europa, em uma tentativa bem sucedida de recuperar o trono português.

17. Período Regencial (1831-40) • Os liberais moderados (chimangos) logo assumiram o poder com o intuito de frear as agitações políticas da época. • Os liberais exaltados (farroupilhas) viam nesse período a possibilidade de transformações na política brasileira com maior autonomia para as províncias, revestido de um cárater nacionalista • Já os portugueses se organizam e formam a corrente dos restauradores (caramurus), que desejavam o retorno de D.Pedro I

18. Regência Trina Provisória (1831) • Início do Avanço Liberal • Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” • A Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas ações do governo regencial. • Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu condições para que um novo governo fosse escolhido. • Em 17 de junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da chamada Regência Trina Permanente

19. Regência Trina Permanente (1831-35) • Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho • O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração. • Para tanto criou a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros.

20. Ato Adicional de 1834: • As províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas • A cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma • O poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente

21. Regência Una de Padre Feijó (1835-1837) • O regente tomou posse enfrentando oposição até dentro do próprio partido e uma grave situação de agitação no país • Tentando reverter o quadro político desfavorável, Feijó e seus companheiros criam um novo partido, denominado Progressista. Contra ele logo se ergueu um grupo chamado Regressista — porque queria o retorno à situação anterior ao ato adicional, ou seja, às condições políticas e institucionais anteriores às medidas descentralizadoras. • Devido a sua política liberal e radical, muitas vezes, acaba isolado no poder renunciando ao cargo.

22. Regência Uma de Araújo Lima (1837-1840) • Regresso Conservador • Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1837 • "Fui liberal; então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de todos, mas não nas leis, o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade: os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e pela anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la quero salvá-la; e por isso sou regressista “- Bernardo Pereira de Vasconcelos

23. Revoltas Regenciais Várias rebeliões marcaram o período regencial.Essas revoltas tinham como causas comuns: • péssimas condições de vida da população mais pobre; • a falta de autonomia das províncias, devido à centralização do governo imperial; • o excesso de impostos, cobrados pelo governo central; • a luta pelo poder entre partidos e grupos políticos.

25. Cabanagem (1835-40) • Seus principais fatos foram: domínio sobre Belém durante um ano e lutas no interior, morte de 40% da população da província. A rebelião que explodiu no Pará teve como líderes: Malcher, Vinagre e Angelim. Causas: revolta dos liberais contra o presidente nomeado pelo governo regencial, situação de miséria dos cabanos. Entre 1835 e maio de 1836, os cabanos tiveram controle da província

26. Sabinada (1831-1833) • A rebelião que explodiu em Salvador da Bahia teve esse nome pois seu líder foi o médico Francisco Sabino. As causas foram a decadência econômica e insatisfação com as autoridades. Proclamou a República Bahiense, que, curiosamente, seria provisória: terminaria quando D. Pedro II assumisse o trono

27. Balaiada (1838 — 1841) • O movimento recebe esse nome pois o líder da revolta era um artesão de apelido Balaio. A revolta aconteceu no interior da então Província do Maranhão. A crise na exportação de algodão teve papel importante na revolta, apoiada pela população mais pobre, inclusive escravos. A repressão custou muitas vidas. Aos poucos, o movimento transformou-se em confronto racial e em protesto contra a miséria. Os fazendeiros e chefes políticos liberais retiraram o apoio ao movimento rebelde, temendo que ocorresse uma insurreição negra, o que prejudicaria seus interesses de proprietários de terra.

28. Revolta da Farroupilha (1835 — 1845 ) • Esta rebelião aconteceu na então província do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Seus líderes foram Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi.Os participantes da rebelião foram pecuaristas, escravos e população em geral .Fatos principais: República de Piratini; República Juliana, anistia. Algumas de suas causas foram: altos impostos na comercialização de charque, entre outros, a exigência de mudanças políticas e econômicas. Ao contrário das outras rebeliões não houve represália aos participantes, que inclusive foram integrados ao exército brasileiro.Por fim foi uma das revoltas que durou mais tempo e a participação do povo foi especial.

30. 2º Reinado (1840-1889) • Clube da Maioridade – José Bonifácio • Golpe da Maioridade

31. Política • Formação do Partido Liberal e do Partido Conservador • Imediatamente após o golpe, organizou-se o ministério, o primeiro da maioridade, dominado pelos "maioristas", todos eles ligados ao Partido Liberal. Do novo gabinete participavam os irmãos Andrada (Antônio Carlos e Martim Francisco) e os irmãos Cavalcanti (futuros viscondes de Albuquerque e de Suassuna), donde decorreu o nome de Ministério dos Irmãos

32. Eleições do Cassete, garantiu a permanência dos liberais no poder legislativo • Apesar das disputas políticas violentas, os partidos Conservador e Liberal eram diferentes apenas no nome. Um e outro eram integrados pelos grandes proprietários escravistas e defendiam os mesmos interesses. • Para diminuir os atritos entre os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado que o impera dor nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolheria os demais ministros. • O ministério era responsável perante o poder Moderador (imperador). O Parlamento (poder Legislativo) nada podia contra os ministros, que governavam ignorando-o e prestando contas apenas ao imperador. Por esse motivo, esse parlamentarismo brasileiro ganhou o nome de "parlamentarismo às avessas”.

33. Economia Economia cafeicultora: • Principal produto de exportação • Vale do Paraíba: Técnicas produtivas atrasadas, utilização exclusiva de mão-de-obra escrava • Oeste Paulista: Terra Roxa, melhoria das técnicas produtivas, utilização de mão-de-obra imigrante

34. Outras atividades agrícolas: • Cacau- Bahia • Algodão : cultivado em larga escala no Maranhão, Pernambuco e Ceará, passam a ser produtos expressivos na economia brasi-leira. Em 1860 o algodão chega a ser o segundo produto de exportação nacional. A expansão de sua cultura, nesse período, é conseqüência da Guerra de Secessão norte-americana (1861-1865),

35. A pecuária, embora voltada para o mercado interno, é a mais importante atividade econômica na região centro-sul. Também é responsável pela efetiva ocupação e povoa-mento do chamado Triângulo Mineiro e sul do Mato Grosso.

36. Ciclo da Borracha: • O ciclo da borracha viveu seu auge entre 1879 a 1912, tendo depois experimentado uma sobrevida entre 1942 a 1945. • Bacia Amazônica • Através da extração da borracha, surgiram as cidades de Manaus, Belém • A idéia de construir uma ferrovia nas margens dos rios Madeira e Mamoré surgiu na Bolívia, em 1846. Como o país não tinha como escoar a produção de borracha por seu território, era necessário criar alguma alternativa que possibilitasse exportar a borracha através do Oceano Atlântico. No entanto, o projeto fica no papel até o período republicano.

37. Indústria • As atividades industriais, pouco significativas nos primeiros decênios do século XIX, começam a crescer junto com a economia cafeeira, na segunda metade do século XIX. Enquanto de 1841 a 1845 apenas uma patente industrial é expedida, entre 1851 e 1855 esse número sobe para 40. Na década seguinte, são fundadas 62 empresas industriais; 14 bancos; 3 caixas econômicas; 20 companhias de navegação a vapor; 23 companhias de seguro; 4 companhias de colonização; 3 de transportes urbanos; 2 companhias de gás e construídas 8 estradas de ferro. Surgem grandes empreendedores no país, como Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá.

38. Importantes ações de Mauá: • É pioneiro no campo dos serviços públicos: organiza companhias de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no Amazonas; em 1852 implanta a primeira ferrovia brasileira, entre Petrópolis e Rio de Janeiro, e uma companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro, em 1854. Dois anos depois inaugura o trecho inicial da União e Indústria, primeira rodovia pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz de Fora. Em sociedade com capitalistas ingleses e cafeicultores paulistas, participa da construção da Recife and São Francisco Railway Company; da ferrovia dom Pedro II (atual Central do Brasil) e da São Paulo Railway (hoje Santos-Jundiaí). Inicia a construção do canal do mangue no Rio de Janeiro e é responsável pela instalação dos primeiros cabos telegráficos submarinos, ligando o Brasil à Europa. No final da década de 1850, o visconde funda o Banco Mauá, MacGregor & Cia., com filiais em várias capitais brasileiras e em Londres, Nova York, Buenos Aires e Montevidéu. Liberal, abolicionista e contrário à Guerra do Paraguai, torna-se persona non grata no Império. Suas fábricas passam a ser alvo de sabotagens criminosas e seus negócios são abalados pela legislação que sobretaxava as importações. Em 1875 o Banco Mauá vai à falência. O visconde vende a maioria de suas empresas a capitalistas estrangeiros.

39. Tarifa Alves Branco • Em 1844 é criada a tarifa Alves Branco, que aumenta as taxas aduaneiras sobre 3 mil artigos manufaturados importados. Seu objetivo é melhorar a balança comercial brasileira, mas acaba impulsionando a substituição de importações e a instalação de inúmeras fábricas no país. Com o fim do tráfico negreiro, os capitais empregados no comércio de escravos também impulsionam a industrialização

40. Guerra do Paraguai • A Guerra do Paraguai teve seu início no ano de 1864, a partir da ambição do ditador Francisco Solano Lopes, que tinha como objetivo aumentar o território paraguaio e obter uma saída para o Oceano Atlântico, através dos rios da Bacia do Prata. Ele iniciou o confronto com a criação de inúmeros obstáculos impostos às embarcações brasileiras que se dirigiam a Mato Grosso através da capital paraguaia.

41. Visando a província de Mato Grosso, o ditador paraguaio aproveitou-se da fraca defesa brasileira naquela região para invadi-la e conquistá-la. Fez isso sem grandes dificuldades e, após esta batalha, sentiu-se motivado a dar continuidade à expansão do Paraguai através do território que pertencia ao Brasil. Seu próximo alvo foi o Rio Grande do Sul, mas, para atingi-lo, necessitava passar pela Argentina. Então, invadiu e tomou Corrientes, província Argentina que, naquela época, era governada por Mitre. 

42. Formação da Tríplice Aliança : Brasil, Argentina e Uruguai • Esta guerra durou seis anos; contudo, já no terceiro ano, o Brasil via-se em grandes dificuldades com a organização de sua tropa, pois além do inimigo, os soldados brasileiros tinham que lutar contra o falta de alimentos, de comunicação e ainda contra as epidemias que os derrotavam na maioria das vezes. • Importância da convocação de Duque de Caxias

43. Formação dos Voluntários da Pátria • Após seis anos de conflito, contando com o apoio inglês , as tropas de Caxias conseguem derrotar o Paraguai, que a partir de então entra em franca decadência.

44. Declínio do Império (1870-1889) Abolição da escravidão • Bill Aberdeen:Em 1845, o Parlamento britânico aprovou uma lei, chamada Bill Aberdeen, conferindo à Marinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro. • A lei Eusébio de Queirós (1850)

45. Lei do Ventre Livre (1871) • Lei do Sexagenário (1885) • Lei Áurea (1888)

46. Questão abolicionista: Os cafeicultores não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sidos indenizados. Sentindo-se abandonados pela monarquia passaram a apoiar a causa republicana. • Questão Militar: os militares envolvidos na Guerra do Paraguai não receberam nenhum tipo de condecoração ou mesmo pensão para as famílias de oficiais mortos. Além disso, crescia dentro do Exército as ideias repúblicas, baseadas no positivismo difundido por Benjamin Constant

47. Questão religiosa: Desde o período colonial a igreja católica era uma instituição submetida ao Estado, pelo regime do padroado, que dava ao imperador controle sobre o clero e assuntos eclesiásticos. O imperador tinha o direito de exercer o "beneplácito", ou seja, nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem antes ter sido aprovada por ele. Mas, em 1872, D. Vital e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo os religiosos que apoiavam os maçons (membros da maçonaria). D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, solicitou aos bispos que suspendessem as punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro anos de prisão. Em 1875 receberam o perdão imperial e foram libertados, mas o episódio abalou as relações entre a igreja e o imperador.

48. Fim do Império O movimento pró-república no Brasil tomava proporções irreversíveis, mas para que a alteração na forma de governo se desse de forma democrática seria necessário uma Assembléia Geral majoritariamente republicana, o que parecia distante de ocorrer, pois a população não se mostrava simpática à derrocada da monarquia. Cientes desse problema, os republicanos viram-se obrigados a apelar para a força, e, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclama a república. D. Pedro II foi deposto do trono brasileiro. Deodoro recebeu o título de chefe do governo provisório. D. Pedro II foi obrigado a embarcar para a Europa com a família no dia 17 de novembro de 1889, na calada da noite, a fim de não gerar revolta popular. Ele estava muito doente e não conseguia mais governar o seu cargo.