TR Formas de Provisão da Moradia Coordenação: Luciana Lago e Adauto Cardoso

1. Mesa 1: Política de financiamento e mercado habitacional: Caso GoiásElcileni Borges Observatório das Metrópoles – Núcleo Goiânia TR Formas de Provisão da Moradia Coordenação: Luciana Lago e Adauto Cardoso Oficina de trabalho (19 e 20/08) Local: IPPUR/UFRJ

2. Mercado habitacional brasileiro • Cenárioeconômicofavorável(estabilidade monetária; crescimento da economia; recuperação do emprego, renda e consumo; formação de uma nova classe média; crescimento da taxa de expansão do crédito imobiliário); • Ampliação de todas as fontes de recursos do SFH(FGTS, SBPE, Fundo de ArrendamentoResidencial - FAR, Fundo de Desenv. Social – FDS, FAT e OGU); • Alterações no financiamento e subsídiohabitacional; • Maiorsegurançajurídica(Lei 10.310/2004); • Medidas de estímuloaocréditoimobiliário(Resolução do CMN de 2005 exigecumprimento legal do investimento dos recursosdapoupançaemhabitação);

3. Mercado habitacionalbrasileiro • Criação do SNHIS e FNHIS (Lei nº 11.124/2005), sinalizando para uma inflexão no atendimento habitacional em favor da população de baixa renda; • Programas governamentais - PAC Habitação e Minha Casa Minha Vida dinamizaram o setor construtivo amortecendo o impacto da crise financeira internacional; • Abertura dos créditos e a presença da iniciativa privada como instância de produção para o “segmento econômico”, fomentando a estruturação de um mercado popular de habitação.

4. Mercado habitacional brasileiro

5. Mercado habitacionalbrasileiro • Ao completar um (01) ano do MCMV o cenário do mercado imobiliário brasileiro é de muita euforia. Segundo balanço da CAIXA o total de crédito imobiliário (recursos onerosos do SBPE mais o FGTS) alcançou o recorde de R$ 49,3 bilhões no ano de 2009, volume 09 vezes superior ao realizado em 2002, de cerca de R$ 5,4 bilhões; • Sendo que o programa de moradia popular MCMV foi responsável por 45,7% de novas unidades habitacionais financiadas por todas as entidades integrantes do Sistema Financeiro de Habitação em 2009.

6. Mercado habitacional brasileiro

7. Mercado habitacionalemGoiás • Em Goiás o lançamento do MCMV no ápice da crise crise financeira internacional, e a manutenção do PAC, foi recebido com muito entusiasmo pelo mercado construtivo; • Tanto que ao final de junho de 2010 o Estado de Goiás já detinha a posição de líder nacional nas contratações do MCMV (ranking que considera as metas estipuladas: em Goiás a meta que era de 27.613 unidades até o final de 2010, já tinha sido cumprida em 97,8% em julho/10, com 27 mil unidades contratadas);

8. Mercado habitacional em Goiás • O volume de empréstimos habitacionais pelo SBPE, entre 2003 e 2009, passou de R$ 7,7 milhões (incluído financiamento para aquisição, construção, material de construção, reforma ou ampliação) para R$ 904,1 milhões – uma evolução de 117,5 vezes; • Somando os recursos do SBPE mais os do FGTS, o volume de empréstimos habitacionais concedidos em Goiás no ano de 2009 alcançou a marca histórica de R$ 1,8 bilhão - resultado quase 2 vezes superior ao do ano de 2008 (quando foram destinados R$ 897 milhões), e 3 vezes maior que o total de financiamentos do ano de 2007 (que somaram R$ 587 milhões);

9. Mercado habitacionalemGoiás • Do volume total de financiamento concedido em Goiás em 2009, até 15 de dezembro o programa habitacional Minha Casa Minha Vidafoi responsável por 29% das contratações, com um total de contratos assinados no valor de R$ 517,16 milhões (incluindo contratações diretas para pessoa física); • Recorde após recorde, o novo balanço da CAIXA, referente ao primeiro semestre de 2010, informa que “os financiamentos habitacionais liberados em Goiás somaram R$ 1,4 bilhão nos seis primeiros meses do ano, um crescimento de 114% em relação ao mesmo período de 2009.

10. Mercado habitacional em Goiás

11. Mercado habitacional em Goiás • A política habitacional local também passou a aportar maiores contrapartidas e a diversificar parcerias; • Houve reformulação , e atualização de valores, do Programa Estadual Cheque Moradia/MoradiaDigna (crédito outorgado de ICMS para compra de material de construção para famílias com renda até 3 salários mínimos); • O CM é distribuído nas modalidades Cheque Construção, Reforma (ampliação/melhoria/infra-estrutura) e Equipamentos Comunitários. • A AGEHAB emparceria com as Prefeituras (responsáveispeladoação dos terrenos) oferecemassistênciatécnicaàsfamílias (responsáveispelamão-de-obra);

12. Mercado habitacionalemGoiás • O Moradia Digna passou também a aportar maiores somas em ações de Regularização Fundiária e Regularização Financeira (para mutuários das carteiras imobiliárias da antiga COHAB.GO), • O planejamento foi incluído como estratégia para o fortalecimento da provisão habitacional (elaboração do PEHIS e capacitação PMHIS); • O Programa de AtendimentoHabitacionalaoServidorPúblicoEstadual - PAHSPE, lançadopela AGEHAB emparceria com o setorprivado, oveioferecermaispossibilidadesparaessesegmento de trabalhadoresacessarosrecursos do MCMV.

13. Mercado habitacional goianiense • O mercado imobiliário goianiense (Goiânia e Aparecida de Goiânia) também vive o seu boom a partir de 2007, conforme dados do setor empresarial (ADEMI.GO); • Em termos de lançamentos imobiliários anuais, entre 1996 e 2010, o ano de 2003 tinha sido o melhor ano da série (com 5.523 unidades lançadas), expectativa que não se sustentou e exibiu números fracos nos anos seguintes. A partir de 2007 dá se a recuperação: 4.563 unidades lançadas; 8.164 em 2008; 7.823 unidades em 2009; e 2.899 unidades em apenas 04 meses de 2010 (janeiro à abril).

14. Mercado habitacional goianiense

15. Mercado habitacional goianiense • Emtermos de movimento de vendasmensais de imóveis no mercadogoianiense, o segundo semestre de 2007 (precisamente o mês de dezembro) foi o momento de forte recuperação e aquecimento: quando foram vendidas 645 unidades imobiliárias; • No ano de 2008, foram registradas 694, 750 e 875 unidades comercializadas (em julho, agosto e novembro, respectivamente); • Em 2009, já no mês de maio a venda de imóveis em Goiânia tem nova recuperação e o movimento foi ascendente: 649 unidades/maio; 793 unidades/junho; 946 unidades/julho; 910 unidades/agosto; 914 unidades/setembro; 846 unidades/outubro; números menores em novembro e dezembro/2008; • E chegou-se ao maior desempenho de toda a série histórica no mês de março de 2010 (quando foram comercializadas 977 unidades imobiliárias).

16. Mercado habitacional goianiense

17. Mercado habitacional goianiense • Pesquisa da ADEMI.GO mostra que as Vendas por Tipologia, entre dez/2007 e dez/2009, teve maior peso dos empreendimentos verticais de menor porte (apartamentos de 2 e 3 Q), com tamanho variando entre 46 m2 (TENDA) à 65 m2 (GOLDFARB; • Outro segmento importante são as Casas em Condomínios Horizontais produzidas para as classes de rendas mais inferiores (de 2 e 3 Quartos; tamanho médio de 120 m2; guarita e pequeno espaço de lazer), localizadas em bairros populares (áreas conurbadas Goiânia-Aparecida de Goiânia; vias de acesso às demais cidades da RMG , saída pra Inhumas/Goianira, Nerópolis, Senador Canedo, Bela Vista, Trindade) e mais recentemente em bairros tradicionais de ocupação de interesse social como Vila Mutirão e Vila Monticelli.

18. Mercado habitacional goianiense

19. Espaço urbano de Goiânia

20. Provisão estatal de moradia na RM de Goiânia • PAC: Urbanização e ProduçãoHabitacional (2007-2009): • Investimentosem R$ milhares: 158.899,70 • ProgramaHabitacionalEstadualChequeMoradia (ChequeConstrução, Reforma e Comunitário – 2001-2009): • Benefícios: 24.625 cheques • Investimento: R$ 47.504.350,00 Obrigada a todos!