Os três períodos lectivos decorrem:

1. Calendário escolar e de exames para o ano lectivo 2013-2014 pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) Os três períodos lectivos decorrem:

2. Férias Nota: No ensino pré-escolar as férias de Natal continuam a ser de apenas cinco dias úteis, a decorrer entre os dias 18 de Dezembro e 3 de Janeiro, cabendo aos agrupamentos fixar a respectiva data. Fora destas datas fixadas para interrupção das actividades lectivas, os agrupamentos vão poder ainda, no ensino básico e secundário, substituir até dois dias de aulas por outras actividades de carácter formativo.

3. Provas finais e examesEnsino Secundário A 1.ª fase : dos exames para os alunos do secundário decorrerá entre 17 e 27 de Junho segundo o seguinte calendário: • 17 de Junho às 9h30 – Exames de filosofia dos 10.º e 11.º anos • 18 de Junho às 9h30 – Exames de português e de português língua não materna do 12.º ano- • 18 de Junho às 14h00 – Exame de latim A dos 10.º e 11.º anos • 19 de Junho às 9h30 – Exames de física e química A e de história dos 10.º e 11.º anos • 19 de Junho às 14h00 – Exame de geografia dos 10.º e 11.º anos • 23 de Junho às 9h30 – Exames de desenho A e de história A do 12.º ano e de história B dos 10.º e 11.º anos • 23 de Junho às 9h30 – Exames de desenho A e de história A do 12.º ano e de história B dos 10.º e 11.º anos • 25 de Junho às 9h30 – Exames de biologia e geologia e de matemática aplicada às ciência sociais dos 10.º e 11.º anos • 24 de Junho às 14h00 – Exame de economia A  dos 10.º e 11.º anos • 26 de Junho às 9h30 – Exame de matemática A do 12.º ano e de matemática B dos 10.º e 11.º anos • 26 de Junho às 14h00 – Exames de inglês, francês, espanhol e alemão dos 10.º e 11.º  • 27 de Junho às 9h30 – Exames de geometria descritiva A e de literatura portuguesa dos 10.º e 11.º anos A 2ª fase : decorrerá entre os 17 e 21 de Julho. Os exames de equivalência serão realizados nas mesmas datas previstas para a 1.ª e 2.ª fase.

4. 1.º e 2.º ciclo do ensino básico Na 2.ª fase será respeitado o seguinte calendário: A 1.ª fase de provas finais decorrerá entre os dias 19 de Maio de 18 Junho, com a seguinte calendarização:  9 de Julho às 9h30 – Prova de português do 4.º e do 6.º ano 14 de Julho às 9h30 – Prova de matemática do 4.º e 6.º ano 17 de Julho às 9h30 – Prova de português língua não materna • 19 de Maio às 9h30 – Prova de português do 4.º ano • 19 de Maio às 14h00 – Prova de português do 6.º ano • 21 de Maio às 9h30 – Prova de matemática do 4.º ano • 21 de Maio às 14h00 – Prova de matemática do 6.º ano • 18 de Junho às 9h30 – Prova de português língua não materna Nota: As provas de equivalência serão realizadas a 12 e a 21 de Maio, decorrendo a 2.ª fase entre os dias 7 e 14 de Julho

5. 3.º ciclo do ensino básico As provas do 9.º ano terão lugar nas seguintes datas: 1.ª chamada  25 de Junho às 9h30 – Prova de português 27 de Junho às 9h30 – Prova de matemática 17 de Julho às 9h30 – Prova de português língua não materna 2.ª chamada • 17 de Junho às 9h30 – Prova de português • 18 de Junho às 9h30 – Prova de português língua não materna • 23 de Junho às 9h30 – Prova de matemática Nota : A 1.ª fase das provas de equivalência terá lugar entre 16 e 24 de Junho e a 2.ª fase entre os dias 1 a 5 de Setembro.

6. Ensino especial Nos estabelecimentos particulares de ensino especial que dependam de cooperativas e associações de pais e que tenham acordo com o MEC o calendário de funcionamento será o seguinte: E as pausas lectivas: ReferênciasDespacho n.º 8248/2013, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, publicado na Parte C do DR, IIª Série n.º 120, de 25 de Junho